DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TUÍDO: 22100147943418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE 
MENEZES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
23/04/2018 a 19/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 134,72; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.122,04 ( DOIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS 
REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071087 - EEMTI COLÉGIO 
ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4139880/2018 - LOTE 414/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071087 - EEMTI COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE 
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO . CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: JULIO CESAR MARTINS DA SILVA - CPF: 
67266878349 - MATRÍCULA: 98200171914712 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100148109314 - NOME SUBSTITUÍDO: 
BEATRIZ MARIA NERI OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Redação - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 16/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1212,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.861,75 ( NOVE 
MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23071087 - EEMTI COLÉGIO ESTADUAL PRESI-
DENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 
de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4140129/2018 - LOTE 415/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069163 - EEFM SENADOR OSIRES PONTES. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: LUIS CARLOS DANTAS COSTA 
- CPF: 60010356363 - MATRÍCULA: 9820017191481X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 10/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 808,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.736,17 
( SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZESSETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069163 - EEFM SENADOR OSIRES PONTES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4165555/2018 - LOTE 416/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078669 - EEFM MARIA THOMÁSIA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: FELIPE ALENCAR DA SILVA - CPF: 01385665343 
- MATRÍCULA: 98200171915115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100115993618 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVANA LIMA 
DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
16/04/2018 a 21/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: JOSE 
ROSENDO JUNIOR - CPF: 05108474393 - MATRÍCULA: 98200171915018 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 184,15;NOME: NATALINE FERREIRA PEREIRA - CPF: 
74904361334 - MATRÍCULA: 98200171914917 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 24/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
202,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.002,58 ( CINCO 
MIL E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23078669 - EEFM MARIA THOMÁSIA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4140374/2018 - LOTE 417/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071087 - EEMTI COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE 
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO . CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: LEONARDO ANDERSON RICARDO VIEIRA 
- CPF: 02153632307 - MATRÍCULA: 98200171915417 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116011711 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JUDAS TADEU PEREIRA ALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 07/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2020,85; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.042,50 ( DEZESSETE MIL E 
QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23071087 - EEMTI COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4140579/2018 - LOTE 418/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO 
CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DAVID BASILIO 
DE MELO - CPF: 60824599381 - MATRÍCULA: 98200171915514 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130410319 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GIOVANIA MARIA ROCHA DE ALBUQUERQUE - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 11/04/2018 a 10/05/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 2455,35;NOME: MARGARET DE PAIVA NOROES 
- CPF: 47759062320 - MATRÍCULA: 98200171915611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112039719 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JAIRO POMPEU PEQUENO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 14/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1010,43; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.740,88 ( DEZ MIL, 
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018