DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CPF: 03769630343 - MATRÍCULA: 98200171908712 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210014799781X - NOME SUBSTITUÍDO: 
JANDUY ARAUJO MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 10/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1212,51;NOME: VALERIA ALVES DA SILVA - CPF: 42382955368 - 
MATRÍCULA: 98200171909115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 02/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 808,34; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 51.298,23 ( CINQUENTA 
E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS 
– BOM JARDIM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4205905/2018 - LOTE 400/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: LEENE BARROS 
DE AZEVEDO SARAIVA - CPF: 44161263368 - MATRÍCULA: 
98200171914313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100130426517 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA ALVES DA ROCHA 
RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2020,85;NOME: LEENE BARROS DE AZEVEDO SARAIVA - CPF: 
44161263368 - MATRÍCULA: 98200171914216 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100130426517 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA 
ALVES DA ROCHA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/05/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 202,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 20.471,26 ( VINTE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS 
E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071001 - EEFM PROFESSOR 
HERMENEGILDO FIRMEZA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4207258/2018 - LOTE 405/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO 
CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ALESSANDRO 
JOSE AZEVEDO DE SOUZA - CPF: 06460087300 - MATRÍCULA: 
98200171912310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100130186311 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDOMIR PINTO DE SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 29/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 404,17;NOME: WALISSON PEREIRA MATIAS - CPF: 
05786065189 - MATRÍCULA: 98200171912418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100147995116 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDOMIR 
PINTO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
02/04/2018 a 29/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.887,41 ( CINCO MIL, OITOCENTOS E 
OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4205727/2018 - LOTE 399/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CICERO ROBSON SAMPAIO 
PIMENTEL LIMA - CPF: 82570582387 - MATRÍCULA: 98200171909816 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 20/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 404,17;NOME: FRANCISCO ALONSO BARBOSA NERI 
- CPF: 68606680320 - MATRÍCULA: 98200171909719 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 24/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 875,70;NOME: FRANCISCO LASTENIO SOUSA PEREIRA 
- CPF: 56767544353 - MATRÍCULA: 98200171910318 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116848719 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCIA BEZERRA REGO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 875,70;NOME: FRANCISCO LASTENIO SOUSA PEREIRA 
- CPF: 56767544353 - MATRÍCULA: 98200171910415 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 25/04/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 673,62;NOME: MARIA DAMASCENO E SILVA 
- CPF: 28915410300 - MATRÍCULA: 98200171910016 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/04/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: MARIA DAMASCENO E SILVA 
- CPF: 28915410300 - MATRÍCULA: 98200171910113 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/04/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: PATRICIA SILVA XAVIER - CPF: 
04588194330 - MATRÍCULA: 98200171910210 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116848719 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA 
BEZERRA REGO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1818,77;NOME: PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA - CPF: 
41996356372 - MATRÍCULA: 98200171909913 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100148215513 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
WOJTYLA PINHEIRO VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 19/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1289,06;NOME: VALDELICE COSTA DOS SANTOS - CPF: 48440892349 
- MATRÍCULA: 98200171909611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 02/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 202,09; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018

                            

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