DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM JARDIM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4207479/2018 - LOTE 446/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: OLIVIA RODRIGUES PEREIRA - CPF: 65012941349 
- MATRÍCULA: 98200171904016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100130352610 - NOME SUBSTITUÍDO: MAYARA DE SOUZA 
FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 25/05/2018 a 04/09/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1481,96; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.038,66 ( 
CINCO MIL E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4207096/2018 - LOTE 402/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23068183 - EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMA-
RÃES DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: 
VIVIANE COELHO DE SOUSA - CPF: 77145062372 - MATRÍCULA: 
98200171914011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100130540115 - NOME SUBSTITUÍDO: RAKEL RIBEIRO SOBREIRA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
17/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.259,88 ( DOZE MIL, DUZENTOS 
E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23068183 - EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES 
DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4207150/2018 - LOTE 403/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: RAFAEL PARENTE DE ARAUJO 
- CPF: 03599621306 - MATRÍCULA: 98200171913813 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148084613 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCELO ROBERTO DOS SANTOS LOPES - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 03/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 920,76;NOME: WANDERSON LUIS ALVES DE SOUSA 
- CPF: 01754465390 - MATRÍCULA: 98200171913716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148084613 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCELO ROBERTO DOS SANTOS LOPES - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 08/05/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1481,96; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 20.336,30 ( VINTE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E 
TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA 
ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4207215/2018 - LOTE 404/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: LEANDRO LEITE DA SILVA MACIEL - CPF: 
03403657302 - MATRÍCULA: 9820017191321X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100148218016 - NOME SUBSTITUÍDO: 
KARINA CASTRO SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.980,78 
( VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4206090/2018 - LOTE 401/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM 
JARDIM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA MARQUES 
PEREIRA - CPF: 49623133391 - MATRÍCULA: 98200171909212 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
03/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 673,62;NOME: CRIS-
TIANE FERREIRA DE SOUZA FRANCA - CPF: 72615923315 - MATRÍ-
CULA: 98200171908615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100130381815 - NOME SUBSTITUÍDO: REJANE MARIA DE 
SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 20/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1616,68;NOME: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA OLIVEIRA - 
CPF: 50749560304 - MATRÍCULA: 98200171908917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130279212 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUCAS SOUSA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 10/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
134,72;NOME: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 
50749560304 - MATRÍCULA: 98200171909018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 15/01/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 673,62;NOME: NERISNALDO LUIZ DA SILVA 
- CPF: 01512015369 - MATRÍCULA: 9820017190881X - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210014799781X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JANDUY ARAUJO MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 10/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 606,26;NOME: THIAGO IACHILEY ARAUJO DE SOUZA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018