DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA: 0607/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 17/05/2018.
CONTRATO Nº00572018 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº MANOEL LUCAS MONT’ALVERNE VIANA GADELHA
3001734X
Suplente
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHAES
30016211
52680-CE
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES PARA FUTEBOL - ARENINHA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE. Conforme 
contrato celebrado com a empresa SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPRENDIMENTOS ESP. LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E 
ENGENHARIA, em 17 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0645/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/05/2018.
CONTRATO Nº00582018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
30012313
52635D-CE
Suplente
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHAES
30016211
52680-CE
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES PARA FUTEBOL - ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE. Conforme contrato celebrado 
com a empresa SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPRENDIMENTOS ESP. LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 
 
21 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0684/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 02/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da 
Portaria nº 0487/2017, publicado no DOE-CE de 16/05/2017, pg 198, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01402016
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Fiscal
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
01401718
6317-D-CE
Suplente
Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA
30011910
8603-D AL
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Fiscal
Engº MARIOEDSON FELIX CORREIA
30015312
4188-D-CE
Suplente
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
01401718
6317-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DETRAN - REFORMA DO POSTO DETRAN 
DE ICÓ - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, 
em  02 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0685/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 25/05/2018.
CONTRATO Nº00232018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
01401718
6317-D-CE
Suplente
Engº JOHN HERBERT FERREIRA SINDEUAX
30017358
CREA - CEARÁ
Obra
COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA PRIMEIRA ETAPA ESTÁDIO LACERDÃO NO MUNICÍPIO DE 
MILAGRES - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. DEPARTAMENTO 
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em  25 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, no uso de 
suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto nº 31.000, de 14 de setembro de 2012, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e 
tendo sido cumpridas todas as exigências do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 20180001-DAE, Processo Administrativo nº 
0773739/2018 do DAE, cujo objeto é a licitação do Tipo Menor Preço, visando o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços Comuns de Engenharia 
para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de 
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da 
Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital, afigura-se de que a licitação se encontra regularmente desenvolvida, para que se produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos 
termos da legislação vigente, art. 8º, inciso XIV, do Decreto Estadual nº 28.089/2006, fica o presente processo HOMOLOGADO, em favor das empresas 
KG CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora do Item 01 (Desconto: 39,90%), inscrita no CNPJ nº 10.922.543/0001-10, sediada à Rua: Francisco Nogueira da 
Silva, nº 502, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza – CE, CEP nº 60.867-670, pelo valor global de R$ 27.154.686,11 (vinte e sete milhões, cento e ciquenta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018