DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e quaro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oneze centavos) e a PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora do item 02 (Desconto: 40%) e do Item 
03 (Desconto: 41,76%), inscrita no CNPJ nº 07.039.945/0001-08, sediada à Rua: Nunes Valente, nº 3849, SÃO JOÃO DO TAUAPE, Fortaleza – CE, CEP 
nº 60.125-071, pelo valor global de R$ 53.292.801,02 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e um reais e dois centavos). 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, em Fortaleze/Ce, 04 de junho de 2018.
Silvio Gentil Campos Júnior 
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº070/2018-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO, exercente do Cargo em Comissão 
de Diretor de Operação e Manutenção, para responder cumulativamente pelo Cargo de Diretor de Implantação, em substituição ao titular, em virtude de 
férias, no período de 29.05.2018 a 08.06.2018, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE 
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Eduardo Fontes Hotz 
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
EDITAL Nº47/2018 – SEJUS. 
RETIFICA O EDITAL Nº40/2018 - RESULTADO PROVISÓRIO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL, 
PUBLICADO EM 26/04/2018, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE 
PENITENCIÁRIO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções, considerando o Edital nº 40/2018/SEJUS, publicado em 26/04/2018, do Concurso Público para provimento do cargo de Agente Penitenciário do Grupo 
Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Carreira de Segurança Penitenciária, tornam público as alterações conforme segue:
Art. 1º Após revisão dos documentos pertinentes à Investigação Social e Funcional, e constatação de omissão de um   candidato no Edital nº 40/2018 – 
Resultado Provisório da Investigação Social, fica DIVULGADO no Anexo Único do Edital nº 40/2018 – Resultado Provisório da Investigação Social, a 
informação do candidato como NÃO RECOMENDADO na fase, conforme segue:
Nº
INSCRIÇÃO
SITUAÇÃO
95.
7750114109
NÃO RECOMENDADO
Art. 2º O candidato não recomendado, constante neste Edital, deverá comparecer, munido de documento de identificação, na sede da Secretaria da Justiça e 
Cidadania - Comissão de Investigação Social e Funcional, localizada na Rua Tenente Benévolo nº 1055, Meireles, Fortaleza-Ce, nos dias 21/05 a 23/05/2018, 
das 8h às 12h e das 13h às 17h, telefone: 3253-4595, para ser devidamente notificado dos motivos da não recomendação, nos termos do item 13.6 do Edital 
001/2017 - SEJUS.”
I - não haverá segunda oportunidade para a notificação, portanto, o candidato que voluntariamente desejar conhecer os motivos da não recomendação, disporá 
somente das datas e horários determinados neste artigo.
II – não será permitida a notificação dos motivos da não recomendação a terceiros.
Art. 3º De acordo como o estabelecido no subitem 13.7.1 do Edital 01/2017, caberá apresentação de defesa através do endereço eletrônico www.institutoaocp.
org.br, no seguinte período: das 0h00min do dia 24/05/2018 até às 23h59min do dia 03/06/2018, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Art. 4º Permanecem inalteradas os demais resultados estabelecidas no Anexo I do Edital nº 40/2018 do Edital de Resultado Provisório da Investigação Social 
e Funcional.
Art. 5º Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Fortaleza/CE, 18 de maio de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
EDITAL Nº48/2018 – SEJUS.
RETIFICA O EDITAL Nº40/2018 - RESULTADO PROVISÓRIO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL, 
PUBLICADO EM 26/04/2018, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE 
PENITENCIÁRIO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições, considerando o Edital nº 40/2018/SEJUS, publicado em 26/04/2018, do Concurso Público para provimento do cargo de Agente 
Penitenciário do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Carreira de Segurança Penitenciária, tornam público as 
alterações conforme segue:
Art. 1º Após revisão dos documentos pertinentes à Investigação Social e Funcional, e constatação de omissão de  candidato no Edital nº 40/2018 – Resultado 
Provisório da Investigação Social, fica DIVULGADO no Anexo Único do Edital nº 40/2018 – Resultado Provisório da Investigação Social, a informação 
do candidato como NÃO RECOMENDADO na fase, conforme segue:
Nº
INSCRIÇÃO
SITUAÇÃO
96.
7750022587
NÃO RECOMENDADO
Art. 2º O candidato não recomendado, constante neste Edital, deverá comparecer, munido de documento de identificação, na sede da Secretaria da Justiça e 
Cidadania - Comissão de Investigação Social e Funcional, localizada na Rua Tenente Benévolo nº 1055, Meireles, Fortaleza-Ce, nos dias 23/05 a 25/05/2018, 
das 8h às 12h e das 13h às 17h, telefone: 3253-4595, para ser devidamente notificado dos motivos da não recomendação, nos termos do item 13.6 do Edital 
001/2017 - SEJUS.”
I - não haverá segunda oportunidade para a notificação, portanto, o candidato que voluntariamente desejar conhecer os motivos da não recomendação, disporá 
somente das datas e horários determinados neste artigo.
II – não será permitida a notificação dos motivos da não recomendação a terceiros.
Art. 3º De acordo como o estabelecido no subitem 13.7.1 do Edital 01/2017, caberá apresentação de defesa através do endereço eletrônico www.institutoaocp.
org.br, no seguinte período: das 0h00min do dia 28/05/2018 até às 23h59min do dia 06/06/2018, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Art. 4º Permanecem inalteradas os demais resultados estabelecidas no Anexo Único do Edital nº 40/2018 do Edital de Resultado Provisório da Investigação 
Social e Funcional.
Art. 5º Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Fortaleza/CE, 22 de maio de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EDITAL Nº49/2018 – SEJUS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL DO EDITAL Nº001/2017, DO 
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO DO 
GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – ADO, CARREIRA 
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, ante a previsão constante do item 13 do Edital de Concurso Público nº 001/2017, TORNAM PÚBLICO o EDITAL DE 
RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL, nos seguintes termos:
Art. 1º Após análise das defesas recebidas contra o Resultado Provisório da Investigação Social e Funcional, ficam relacionados no Anexo Único deste 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018