DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- UFC, pelo período de 29 de Março de 2018 a 28 de Março de 2019, sem
ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a),
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder
Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a
assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das
atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião
do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou
Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1149/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº
9230239/2017-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I,
alínea “b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo
único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Reso-
lução nº 1079/2014 - CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 1ª RENO-
VAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente ADRIANA DA SILVA ARAUJO,
ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula nº 006927.1-9, lotada
na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM da Fundação
Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, no período de 01/02/2018 a
31/01/2019, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de
Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal da Paraíba – UFPB,
sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 18 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1176/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº
9173480/2017-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, pará-
grafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com
a Resolução nº 1079/2014 - CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A
2ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente DELANE FELINTO
PITOMBEIRA, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula nº
006910.1-1, lotada no Centro de Humanidades – CH da Fundação Universi-
dade Estadual do Ceará - FUNECE, no período de 01/02/2018 a 31/01/2019,
para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação
em Saúde Coletiva da Universidade Estadual do Ceará – UECE, sem acréscimo
de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1178/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº
9001981/2017-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, pará-
grafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com
a Resolução nº 1079/2014 - CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 1ª
RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente ARMINDA SILVA DE
SERPA, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula nº 006588.1-2,
lotada no Centro de Humanidades – CH da Fundação Universidade Estadual
do Ceará - FUNECE, no período de 01/03/2018 a 28/02/2019, para dar conti-
nuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Linguística
Aplicada da Universidade Estadual do Ceará – UECE, sem acréscimo de ônus
para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1183/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº
0483633/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, pará-
grafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com
a Resolução nº 1079/2014 - CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A
1ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente ALEXSANDRO
MACÊDO SARAIVA, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrí-
cula nº 006842.1-X, lotado na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC
da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, no período de
01/03/2018 a 28/02/2019, para dar continuidade ao curso de Doutorado no
Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do
Ceará – UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 23
de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1189/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
1304937/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo
único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Reso-
lução nº 1079/2014 - CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTA-
MENTO do docente ITALO PEREIRA BEZERRA, ocupante do cargo de
Professor, classe Assistente, matrícula nº 017005.1-0, lotado na Faculdade de
Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI da Fundação Universidade
Estadual do Ceará - FUNECE, no período de 19/04/2018 a 18/04/2019, para
cursar Doutorado em Engenharia de Teleinformática na Universidade Federal
do Ceará – UFC, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 23
de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
- SEPLAG CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS
LTDA. OBJETO: Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de
passagens aéreas e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias, ferro-
viárias, serviços de reservas de hotéis, veículos terrestres de qualquer porte,
translado, seguro de saúde e de bagagem), no âmbito nacional e interna-
cional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Ata de Registro de Preços Nº
001/2017, conforme o resultado do Pregão Eletrônico Nº 20170001/CASA
CIVIL, e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº
41276372018, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº 8.666/93 e
suas alterações e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
do dia 14 de junho de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 269.990,00 (duzentos e
sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais) pagos em até 10 (dez) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome
da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.500.22232.03.339033.10000.0.20.
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Antonio
Sergio Montenegro Cavalcante - Secretário Adjunto da SEPLAG e Edgar de
Castro Nunes - Representante Legal da CONTRATADA.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DA PORTARIA Nº1564/2015
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 921/2015 Processo nº 2521720/2015 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: VOTORANTIM CIMENTOS N/
NE S/A CPF/CNPJ: 10.656.452/0050/68 Fonte de suprimento: Poço tubular
raso Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9589169N
LONG 559339E Vazão outorgada (l/s): 0,50l/s Finalidade do uso da água:
Demais usos/obras (limpeza, manutenção e conservação das instalações da
empresa), captando 4 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (26 de outubro
de 2015 a 26 de outubro de 2019) Município: Fortaleza Distrito: Vicente
Pinzón Localidade: Av. José Sabóia, 905. Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 921/2015,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de outubro de 2015.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
Republicado por incorreção.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº066/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalizar,
auxiliar, transportar, realizar perfuração, limpeza, teste de vazão e perfilagem
em obras de perfuração e bombeamento de poços profundos no interior do
estado , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA
. Superintendêcia de Obras Hidráulicas - SOHIDRA , em Fortaleza , 29 de
maio de 2018 .
José Wanderley Augusto Guimarâes
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018
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