DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            dade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a reforma 
e ampliação do Hospital e Maternidade Maria Roque de Macêdo no Bairro 
Centro, município de IRACEMA, em conformidade com o Plano de Trabalho, 
parte integrante deste termo independente de transcrição, visando a garantia 
da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios 
do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade 
da atenção a saúde no município de IRACEMA/CE III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 28/05/2018 
- Lilian Alves Amorim Beltrão e José Juarez Diógenes Tavares
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº021/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 050/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
021/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – CE; II - OBJETO: 
Alterar o número da Agência, para 4254-4, informada no Parágrafo Primeiro 
da Cláusula Sétima, do Termo de Ajuste nº 021/2018, que tem por objeto a 
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição 
de 01 (uma) ambulância para o município de Aquiraz/CE; III - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 28/03/2018 - Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Edson Sá;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0177/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: E.C. DOS SANTOS COMERCIAL 
EIRELI, ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI-EPP e H.P DE VASCON-
CELOS-ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de Material Odontológico, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20171361 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 5706301/2017. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA E.C. DOS SANTOS 
COMERCIAL EIRELI. ITEM: 01; PINÇA, APREENSÃO DA TIRA DE 
PAPEL CARBONO UM CORRETO AJUSTE OCLUSAL, - UNIDADE - 1 - 
UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 400; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 12,5000; ITEM: 04; ESPATULA DE MANIPULAÇÃO DE CERA, 
Nº 07 - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
870; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9500; ITEM: 10; ESPATULA LECRON 
EM AÇO INOXIDÁVEL Nº 5 - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 594; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9500; ITEM: 
11; CUBA, DE BORRACHA PARA MANIPULAÇÃO DE GESSO E 
ALGINATO - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 464; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4000; EMPRESA ELISVANDIA 
MATOS DONINI EIRELI-EPP. ITEM: 02; LÁPIS COPIA - UNIDADE - 1 
- UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 202; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 4,9900; ITEM: 03; MANDRIL, REFORÇADO - UNIDADE - 1 - 
UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 686; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2,6900; ITEM: 07; PEDRA POMES EXTRA FINA USO ODONTO-
LÓGICO POTE COM 100G - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 324; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4900; EMPRESA 
H.P DE VASCONCELOS-ME. ITEM: 05; ESCOVA PARA LIMPAR 
BROCA - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
1.012; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6500; ITEM: 06; GUTA PERCHA EM 
BASTÃO CAIXA 08 UNIDADES - SORTIDOS – (CAIXA = UNIDADE); 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4000; 
ITEM: 08; ESCOVA DE FELTRO PARA ACABAMENTO EM PRÓTESE 
- UNIDADE - 1 -UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 324; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7200; ITEM: 09; ESCOVA DE PELO PARA 
ACABAMENTO EM PRÓTESE - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 204; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0800; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1361/2017 VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRAILE BIOMÉDICA 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de Material Médico Hospitalar, para atender as unidades hospitalares 
da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência deste edital Pregão Eletrônico nº1163/2016, 
Ata de Registro de preços n/45/2017 e na proposta da contratada. Parágrafo 
Único: A Contratada fornecerá os itens 01, 05 e 08 conforme descrição e 
quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 1163/2016, Ata de Registro de Preços nº 45/2017, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 65.250,00 (Sessenta e Cinco 
Mil e Duzentos e Cinquenta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Walter Sternieri Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0149/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA STRAFER PRODUTOS 
MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de Equipa-
mento Médico-Hospitalares, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
que assegura a implantação dos serviços de saúde no estado do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA 
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens 02 e 09, conforme descritivo 
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 0653/2016, Ata de Registro de Preços nº 011/2018 e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.202,99 (Quatro mil, duzentos e 
dois reais e noventa e nove centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0. DATA 
DA ASSINATURA: 19/02/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Fernanda de Souza
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0150/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA STRAFER PRODUTOS 
MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de Equipa-
mento Médico-Hospitalares, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
que assegura a implantação dos serviços de saúde no estado do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA 
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens 02, 07, 08 e 09, conforme 
descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 0653/2016, Ata de Registro de Preços nº 011/2018 e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.524,36 (Nove mil, quinhentos 
e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.10.449052
.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Fernanda de Souza
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 276/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Nutrição (Dieta Enteral), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 0480/2017, Ata de Registro do Preços nº 253/2017, SESA, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. Pará-
grafo Único - A CONTRATADA fornecerá o Item 01, conforme descrição 
e quantitativo a seguir. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
0480/2017 Ata de Registro de Preços 253/2017 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.226,40 (Um Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e 
Quarenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. 
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Hedel Farid Cintra Fayad
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018