DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 658/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das insta-
lações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão 
de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre 
as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as 
necessidades do HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE 
ALENCAR - HMJMA/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Presencial Nº 
20170003/DAE e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO 
– A CONTRATADA fornecerá o item 2, conforme descrição e quantitativos 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
0003/2017/DAE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2017 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos 
mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2400794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.30-8365. DATA DA ASSI-
NATURA: 22/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
e José Railton Teixeira Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 659/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: TPF ENGENHARIA LTDA E TPF 
PLANEGE CENOR - CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO 
S.A. - CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA./TPF PLANEGE CENOR 
- CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A. OBJETO: 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, ADMINIS-
TRATIVA-FINANCEIRA, DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E 
AVALIAÇÃO, BEM COMO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS 
PARA APOIO À UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA 
(UGP), NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO 
E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ II (PROEXMAES II). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 
(sessenta) meses a partir da assinatura e publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
22.636.324,42 (Vinte e dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, trezentos 
e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22967.03.339035.2
4859.1. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa, Ricardo Medeiros Pereira de Carvalho, Jorge Maurice 
Banet Nandin de Carvalho e Rui Pedro Manuel Costa Fortes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 512/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GRIFOLS BRASIL LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Medicamento, para o Hospital Infantil Albert Sabin, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 124/2017, Ata de Registro de 
preços nº 177/2017 e na proposta da contratada. A Contratada fornecerá o item 
03, descrito a seguir , conforme o disposto pelo referido edital. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 124/2017, Ata de Registro de preços 
nº 177/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
71.344,00 (Setenta e Um Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais) pagos 
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7066.24200204.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 
04/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Halley 
Pinheiro Campos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 513/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SOLUMED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Medicamento, para o Hospital Infantil Albert Sabin, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 124/2017, Ata de Registro de 
preços nº 177/2017 e na proposta da contratada. A Contratada fornecerá o item 
05, descrito a seguir , conforme o disposto pelo referido edital. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 124/2017, Ata de Registro de preços 
nº 177/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
10.185,00 (Dez Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7066.24200204.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Vanessa Alves Correia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 514/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamento, para o Hospital Infantil Albert 
Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 124/2017, Ata de 
Registro de preços nº 177/2017 e na proposta da contratada. A Contratada 
fornecerá o item 08, descrito a seguir , conforme o disposto pelo referido 
edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 124/2017, Ata 
de Registro de preços nº 177/2017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.761,20 (Onze Mil, Setecentos e Sessenta e Um 
Reais e Vinte Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 7066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Ricardo Lira Pimentel
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 536/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, 
para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, por parte da contratante 
à contratada, com as especificações constantes do edital Pregão Eletrônico 
nº246/2017, Ata de Registro de preços nº 188/2017 que passa a fazer parte 
deste instrumento independente da transcrição. Parágrafo Único: A Contratada 
fornecerá os itens 01 e 02 conforme descrição e quantitativo ao contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 246/2017 - SESA, 
Ata de Registro de preços nº 188/2017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.846,91 (Dois Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis 
Reais e Noventa e Um Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Rufino da Silva Neto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 537/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MSB COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, 
para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, por parte da contratante 
à contratada, com as especificações constantes do edital Pregão Eletrônico 
nº 1127/2016- SESA, Ata de Registro de preços nº 218/2017 que passa a 
fazer parte deste instrumento independente da transcrição. Parágrafo Único 
- A Contratada fornecerá os itens 06, 07 e 08 conforme descrição e quan-
titativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
1127/2016 - SESA, Ata de Registro de preços nº 218/2017, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.372,40 (Vinte e Três 
Mil e Trezentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) pagos em 
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7066.24200204.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 
10/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria do 
Socorro Bezerra de Vasconcelos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 539/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MSB COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, 
para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, por parte da contratante 
à contratada, com as especificações constantes do edital Pregão Eletrônico 
nº41/2017- SESA, Ata de Registro de preços nº 208/2017 que passa a fazer 
parte deste instrumento independente da transcrição. Parágrafo Único - A 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018