DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Contratada fornecerá os itens 02 e 04 conforme descrição e quantitativo ao 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 41/2017 - 
SESA, Ata de Registro de preços nº 208/2017, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir da data da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.826,00 (Oito Mil e Oitocentos e Vinte 
e Seis Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
7066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 08/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 574/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de Material Médico Hospitalar, para o Hospital Infantil Albert Sabin 
- HIAS/SESA, por parte da contratante à contratada, com as especificações 
constantes do edital Pregão Eletrônico nº1127/2016- SESA, Ata de Registro 
de preços nº 218/2017 que passa a fazer parte deste instrumento independente 
da transcrição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o item 02, conforme 
descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 1127/2016 - SESA, Ata de Registro de preços nº 218/2017, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados 
a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (Três 
Mil, Trezentos e Sessenta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 575/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JB FARMA COMERCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. OBJETO: Aqui-
sição de Material Médico Hospitalar, para o Hospital Infantil Albert Sabin 
- HIAS/SESA, por parte da contratante à contratada, com as especificações 
constantes do edital Pregão Eletrônico nº745/2016- SESA, Ata de Registro 
de preços nº 145/2017 que passa a fazer parte deste instrumento independente 
da transcrição. Parágrafo Único: A Contratada fornecerá o item 04 conforme 
descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 745/2016 - SESA, Ata de Registro de preços nº 145/2017, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a 
partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.885,44 (Sete Mil e 
Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Quarenta e Quatro Centavos) pagos em 
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7066.24200204.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 
27/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e João Breno 
Andrade Jorge
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 576/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA POLAR FIX INDÚSTRIA 
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de Material Médico Hospitalar, para o Hospital Infantil Albert Sabin 
- HIAS/SESA, por parte da contratante à contratada, com as especificações 
constantes do edital Pregão Eletrônico nº745/2016- SESA, Ata de Registro 
de preços nº 145/2017 que passa a fazer parte deste instrumento independente 
da transcrição. Parágrafo Único: A Contratada fornecerá os itens 01, 02 e 
03, conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 745/2016 - SESA, Ata de Registro de preços 
nº 145/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) 
meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
57.244,80 (Cinquenta e Sete Mil e Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e 
Oitenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 7066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. 
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Milton Pereira Pinto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 579/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALPHARAD COMÉRCIO 
IMPORTAÇÃO, E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para o Hospital 
Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, por parte da contratante à contratada, 
com as especificações constantes do edital Pregão Eletrônico nº219/2017- 
SESA, Ata de Registro de preços nº 164/2017 que passa a fazer parte deste 
instrumento independente da transcrição. Parágrafo Único - A Contratada 
fornecerá os itens 09, 10, 12 e 13 conforme descrição e quantitativo ao 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 219/2017 
- SESA, Ata de Registro de preços nº 164/2017, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir da data da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.620,00 (Dezoito Mil e Seiscentos e 
Vinte Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
7066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 08/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Neide da Silva Vieira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2018
CEO.R/UBAJARA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CROATÁ - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA – CPSI; OBJETO: A 
definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao 
CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando 
ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo 
consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa No. 01/2018 
pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de 
Especialidades Odontológicas Antenor Isaías de Andrade – CEO Ubajara, 
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desen-
volvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de 
Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde 
de Tianguá, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do 
Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela 
Lei Municipal de Croatá No. 277/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio 
Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º 
da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto 
Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal de Croatá 
No. 277/2009 Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; 
no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI; no Contrato 
Programa No. 01/2018 já firmado entre as partes, bem como nos demais 
normativos pertinentes à matéria; FORO: Croatá/CE; VIGÊNCIA: Inicia na 
data de sua assinatura, para ocorrer com despesas do CEO-R IBIAPABA do 
Exercício de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 81.164,48 (Oitenta e um mil, cento 
e sessenta e quatro reais e quarenta e oito Centavos), em 9 (nove) parcelas 
iguais de R$ 9.018,28 (Nove mil, dezoito reais, vinte e oito centavos); DATA 
DA ASSINATURA: 28/03/2018; SIGNATÁRIOS: Thomaz Laureano Farias 
de Aragão e Renê de Almeida Vasconcelos;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2018
CEO.R/UBAJARA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE; 
CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA 
– CPSI; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do 
CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as ativi-
dades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no 
Contrato Programa 01/2018 pela transferência do Contratante ao Contratado, 
da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Antenor Isaías de 
Andrade – CEO Ubajara, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no 
fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada 
- PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Tianguá, e, na manutenção 
das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos 
do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Guaraciaba do 
Norte No. 912/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde 
da Ibiapaba-CPSI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal 
nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 
6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal de Guaraciaba do 
Norte No. 912/2009 Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio 
Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI, no 
Contrato Programa 01/2018, bem como nos demais normativos pertinentes à 
matéria. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte/CE; VIGÊNCIA: Inicia na 
data de sua assinatura, para ocorrer com despesas do CEO-R IBIAPABA do 
Exercício de 2018 em estrita observância a legislação orçamentária e finan-
ceira de cada ente consorciado e nunca superior as dotações que o suportam; 
VALOR GLOBAL: R$. 54.811,08 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e onze 
reais e oito centavos), em 9 (nove) parcelas iguais de R$. 6.090,12 (Seis mil, 
noventa reais, e oito centavos).; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2018; 
SIGNATÁRIOS: Antônio Adail Machado Castro e RENÊ DE ALMEIDA 
VASCONCELOS;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018