DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GLEIDSON SALES GOMES
1256631X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
10
11/04/2018 a 
11/04/2018
R$ 623,30
VANESSA DE FATIMA LIMA 
DE PAIVA MEDEIROS
30073312
INSTRUTOR
DOUTOR
R$ 112,19
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
40
12/04/2018 a 
26/04/2018
R$ 4.487,60
ALÍRIO NOGUEIRA 
COSTA JUNIOR
3085411X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
12
02/04/2018 a 
09/04/2018
R$ 598,32
RAIMUNDO NONATO 
LEANDRO DA CRUZ
00063517
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
10
03/04/2018 a 
13/04/2018
R$ 498,60
ALEXANDRE QUEIROZ 
MOREIRA
10740819
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA
12
02/04/2018 a 
16/04/2018
R$ 747,96
RUBENS VITAL FEITOSA
10722810
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INTELIGÊNCIA POLICIAL
12
02/04/2018 a 
23/04/2018
R$ 598,32
JOSÉ IONALDO FERNANDES 
DOS SANTOS JUNIOR
308.546-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS
6
03/04/2018 a 
05/04/2018
R$ 299,16
FRANCISCO ALEXANDRE 
ARAÚJO BARROS
30330412
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
18
02/04/2018 a 
16/04/2018
R$ 1.121,94
GUILHERME HOLANDA 
DA SILVA
30038711
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA 
DAS EMERGÊNCIAS
18
03/04/2018 a 
25/04/2018
R$ 897,48
FRANCISCO FÁBIO SANTOS 
MENEZES GUEDES
30137914
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
18
06/04/2018 a 
25/04/2018
R$ 897,48
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
18
02/04/2018 a 
16/04/2018
R$ 1.121,94
JOSÉ LUCILENO 
ALVES DA SILVA
11385214
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA 
DAS EMERGÊNCIAS
18
06/04/2018 a 
23/04/2018
R$ 1.121,94
NORMANDO ALVES 
RODRIGUES
9971610
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
6
03/04/2018 a 
05/04/2018
R$ 373,98
JOSE WYTRA DE 
FREITAS SOUSA
13487316
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLÍCIA COMUNITÁRIA
16
03/04/2018 a 
25/04/2018
R$ 797,76
FRANCISCO WESLLEY 
BARBOSA DE SOUZA
30325710
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
10
03/04/2018 a 
18/04/2018
R$ 498,60
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 773
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 42.631,14
*** *** ***
PORTARIA Nº704/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO 
aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE –2017, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS ABRIL DE 2018, conforme 
processo nº 3637763/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 
280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°704/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE 2017
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
IVANA COELHO 
MARQUES FIGUEIREDO
19876217
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL 
DE 1ª CLASSE 2017... GRUPO - 1
36
02/04/2018 a 
12/04/2018
R$ 2.243,88
FRANCISCO SILVIO MAIA
00003018
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E 
LEVANTAMENTO DE DADOS EM 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
6
02/04/2018 a 
03/04/2018
R$ 373,98
CARLOS TEIXEIRA 
TEÓFILO
19838412
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATÍSTICA E ANALISE CRIMINAL
6
02/04/2018 a 
07/04/2018
R$ 373,98
ROSA DE FÁTIMA 
BARBOSA DE OLIVEIRA
40453717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
3
02/04/2018 a 
02/04/2018
R$ 186,99
PEDRO VIANA DE 
LIMA JUNIOR
19840816
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
7
02/04/2018 a 
03/04/2018
R$ 349,02
PEDRO VIANA DE 
LIMA JUNIOR
19840816
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SEMINÁRIO TEMÁTICO VI - 
ABERTURA DO ESTÁGIO
4
04/04/2018 a 
04/04/2018
R$ 199,44
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 62
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.727,29
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2018
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, situada na Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ nº 12.244.903/0001-05. CONTRATADA: MARIA LAIDE BEZERRA LIMA, com sede na Rua Desembargador Otacílio Peixoto, n.º 59, 
Bairro: Passaré, CEP: 60.743-680, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.428.848/0001-11. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Carimbos 
para atender a demanda da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP|CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Participação n.º 20180015 da Cotação Eletrônica n.º 2018/07093 - AESP|CE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Termo de Participação n.º 20180015 da Cotação Eletrônica n.º 2018/07093 - AESP|CE e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica 
eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.433,20 cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte 
centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.003.22652.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará, em Fortaleza, 30 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor Geral da AESP|CE) e Maria Laide 
Bezerra Lima (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018