DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
ROMERIO DA PENHA FERREIRA
Socioeducador
3001538-X
15,00
42
630,00
SAMUEL AQUINO DE ABREU NOBRE
Socioeducador
3001540-1
15,00
42
630,00
SAMUEL XIMENES DE AGUIAR
Socioeducador
3001541-X
15,00
42
630,00
SUEL MAKSE DE SOUZA GOMES
Socioeducador
3001542-8
15,00
42
630,00
VICENTE JULIO FERREIRA MENDONÇA
Socioeducador
3001543-6
15,00
42
630,00
CARLA RAQUEL RORIZ DE CASTRO
Socioeducador
3001544-4
15,00
42
630,00
DIANA PEREIRA ROMÃO
Socioeducador
3001545-2
15,00
42
630,00
JUREMA ABRANTES PEQUENO VASCONCELOS
Socioeducador
3001546-0
15,00
42
630,00
MAIRLA VASCONCELOS DAMASCENO
Socioeducador
3001547-9
15,00
42
630,00
MARIA DO CARMO TORRES DE ALMEIDA
Socioeducador
3001548-7
15,00
42
630,00
ROSIMEIRE MARTINS DE CASTRO
Socioeducador
3001549-5
15,00
42
630,00
SARA MARIA SILVA MORAIS
Socioeducador
3001550-9
15,00
42
630,00
VANESSA ALVES DOS SANTOS
Socioeducador
3001551-7
15,00
42
630,00
VANIA MARIA VASCONCELOS
Socioeducador
3001552-5
15,00
42
630,00
YARA FREITAS DE CARVALHO
Socioeducador
3001553-3
15,00
42
630,00
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº118/2018 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade 
com o art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, durante os meses de maio e junho de 2018. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, 
em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº118/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS
Supervisor de Núcleo
3001571-1
15,00
42
630,00
FRANCISCA VITÓRIA DE LIMA REBOUÇAS
Assessor Técnico
3001581-9
15,00
42
630,00
NAIANA DE SOUZA CUNHA
Assessor Técnico
3001591-6
15,00
42
630,00
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº119/2018 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade 
com o art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, referente aos meses de abril, maio e junho de 2018. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOE-
DUCATIVO, em Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº119/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
SÉRGIO RICARDO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Assistente Social
3001452-9
15,00
58
870,00
ISLA MAYRA ALVES BARBOSA
Assistente Social
3001453-7
15,00
58
870,00
ANA GLÁUCIA DA SILVA MEDEIROS
Assistente Social
3001454-5
15,00
58
870,00
FRANCISCA DE PAULA RODRIGUES
Assistente Social
3001455-3
15,00
58
870,00
SOCORRO ELI RIBEIRO
Assistente Social
3001456-1
15,00
58
870,00
MARTA MARIA DIAS DE SOUZA
Assistente Social
3001457-X
15,00
58
870,00
ANDREYSSA AGUIAR MAGALHÃES LOPES
Pedagogo
3001458-8
15,00
58
870,00
ELIAS PINHEIRO DE FREIRES
Pedagogo
3001459-6
15,00
58
870,00
JANICLEIDE RIPARDO DE LIMA
Psicólogo
3001460-X
15,00
58
870,00
DIANA CRIS MOURA XIMENES
Psicólogo
3001461-8
15,00
58
870,00
MARIA FERNANDES FELISMINO
Psicólogo
3001462-6
15,00
58
870,00
DANIEL BRASIL AQUINO
Psicólogo
3001463-4
15,00
58
870,00
GÉSSICA MARQUES VASCONCELOS
Psicólogo
3001464-2
15,00
58
870,00
JÉSSICA OLIVEIRA MUNIZ
Psicólogo
3001465-0
15,00
58
870,00
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2018
PROCESSO Nº1675536/2018
Em observância ao artigo 27, § 4º da Lei n° 13.019/2014, o Ordenador de Despesas da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeduca-
tivo, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Seleção do Chamamento Público n° 001/2018 – SEAS, devidamente nomeada 
através da Portaria 034/2018, publicada no DOE de 12 de março de 2018, cumprido todas as exigências do Edital, cujo objeto é a seleção de Organizações 
da Sociedade Civil (OSC) visando à conjugação de esforços voltados ao atendimento do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa nos Centros 
de Atendimento do Estado do Ceará abaixo indicados, incluindo a prestação de assistência material, à saúde física, social e educacional (esportiva, cultural, 
lazer, qualificação profissional, etc.), sob a responsabilidade da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS., adjudica 
e homologa o resultado parcial do referido Chamamento Público exclusivamente para o Lote 01, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos 
indicados no julgamento que consta do processo, conforme quadro abaixo:
LOTE 01 – CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ANTÔNIO BEZERRA
ENTIDADE
PONTUAÇÃO
RESULTADO
Sociedade para o Bem Estar da Família – SOBEF
12,32
1º SELECIONADO
Liga Esportiva Arte e Cultural Beneficente – LEACB
12,3
2º SELECIONADO
Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania – IDESC
12,25
3º SELECIONADO
Instituto de Arte e Cidadania do Ceará – IAC-CE
11,74
4º SELECIONADO
Instituto de Assistência e Proteção Social - IAPS
10,74
5º SELECIONADO
Universidade Patativa do Assaré
-
ELIMINADO
Instituto Terre des Hommes
-
ELIMINADO
As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das dotações orçamentárias da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento 
Socioeducativo – Seas, previstas para o exercício de 2018, cujas ações constam do Programa 075 – Proteção e Promoção dos Direitos de Adolescentes em 
Atendimento Socioeducativo, PROGRAMA 075 – PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIO-
EDUCATIVO com as seguintes funcionais programáticas: 47100004.08.243.075.22959.03.335041.10000.0. Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE/ORDENADOR DE DESPESA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018