DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0107/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
CECILIA NOGUEIRA MOLINA
COORDENADOR
GUMERCINDO TOURINHO FILHO
SECRETÁRIO
ANA KARINE DE MENDONCA SILVA
SECRETÁRIO
FERNANDA LIRA
SECRETÁRIO
ARTUR EMILIO CAVALCANTE SAMPAIO
MEMBRO EXECUTIVO
ANTONIO RENNER UCHOA MATOS
ASSESSOR TÉCNICO
SAMUEL GOES DE ARAUJO
SECRETÁRIO
CLAUDETE MAGALHAES CARNEIRO DA CUNHA
MEMBRO EXECUTIVO
ANA CRISTINA PINTO DE FARIAS
ASSESSOR TÉCNICO
YVONETTE DE FIGUEIREDO CORREIA CASTELO
ASSESSOR TÉCNICO
SILVIA CAVALCANTE FIGUEIREDO
MEMBRO EXECUTIVO
CARLOS RENER PEREIRA RUFINO
ASSESSOR TÉCNICO
RAYANNA LINHARES BARROSO CORDEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
TARCIANA OLIVEIRA DE MORAIS FREITAS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0107-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0027/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Atualização do Sistema Jurídico”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0027/2018 de 
06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0107-A/2018
CARGO
NOME
COORDENADOR
CHAILINE AGUIAR SILVEIRA
COORDENADOR
FABRICIA VIANA GONDIM
SUPERVISOR
JUAN MARTIN RICHARDSON GOMES
SECRETÁRIO
FRANCISCO ANTONIO FONTENELE CAVALCANTE
SUPERVISOR
JOSE WILTON DIAS DA SILVA
SUPERVISOR
SERGIO PAULO ALMEIDA DA CAMARA
COORDENADOR
EDSON DOUGLAS DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCA GOMES DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO
DAVYS LOPES DIOGO
ASSESSOR TÉCNICO
VALDETARIO BARBOZA DE LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
CARLOS HUMBERTO TORRES DE MARCILO SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA APOLONIA MARQUES GADELHA
ASSESSOR TÉCNICO
RONNEY CHAVES PESSOA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0108/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0063/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a 
partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Avaliação do Sistema VDOC Atual”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0063/2018 de 06 
de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0108/2018
CARGO
NOME
COORDENADOR
JOSEANNE AGUIAR CAMARA
COORDENADOR
LAURA STELA FROTA AGUIAR
ASSESSOR TÉCNICO
NARA GUIMARAES BARRETO PARAHYBA
MEMBRO EXECUTIVO
ROSA AMELIA COSTA MACEDO
SECRETÁRIO
MARLEY ABREU FERNANDES
SUPERVISOR
IVONETE QUEIROZ DE OLIVEIRA LOPES
SUPERVISOR
RAIMUNDA DE ARAUJO MARQUES
MEMBRO EXECUTIVO
SILVIO AUGUSTO COUTO DE CASTELO BRANCO FILHO
MEMBRO EXECUTIVO
THAYS OLIVEIRA CAVALCANTE MOTA
MEMBRO EXECUTIVO
ANA MARLEIDE DIOGENES SALDANHA
COORDENADOR
AMANDHA THEREZA DE BRITO MATIAS LEITAO MOURA
MEMBRO EXECUTIVO
TIAGO DE SOUSA LIMA
SUPERVISOR
JAIR GARCIA JUCA
ASSESSOR TÉCNICO
MARINA AMANDA CHAVES RATIS E SILVA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0108-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018