DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0063/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a 
partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Avaliação do Sistema VDOC Atual”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0063/2018 de 06 
de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0108-A/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
NADJA REGINA DE MAGALHAES BENEVIDES
ASSESSOR TÉCNICO
ALDESON ANTONIO MATOS
COORDENADOR
JOSE TEOBALDO MUNIZ
ASSESSOR TÉCNICO
LAYANNA DE VASCONCELOS MARTINS
SECRETÁRIO
MARIA DE FATIMA AZEVEDO SOUZA
ASSESSOR TÉCNICO
NAZICELIA MARIA DA COSTA LINHARES
SECRETÁRIO
ELISEU SALES BASTOS
SECRETÁRIO
CLECIANA RODRIGUES DAS CHAGAS SOUSA
SECRETÁRIO
LUCAS CASTRO DA SILVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
NATALIA DE LIMA PORTO
ASSESSOR TÉCNICO
RENATA MORGANA CALIXTO PEREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
PAULO SERGIO MOREIRA MENESES
ASSESSOR TÉCNICO
PAULO SERGIO GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0109/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0067/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir de 
15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Avaliação e Diagnóstico da Comunicação Interna”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0067/2018 de 
06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0109/2018
CARGO
NOME
SUPERVISOR
JOSE BASTOS FERREIRA
COORDENADOR
GINIA CLAUDIA MACIEL LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
LAILA FREITAS E SILVA
SECRETÁRIO
MATHEUS LIMA CUNHA
ASSESSOR TÉCNICO
LIVIA ELEUTERIO CASTELLO BRANCO CHAGAS
SECRETÁRIO
MATHEUS TELES PAMPLONA
SECRETÁRIO
CAMILA MARIA ARAUJO
COORDENADOR
KAMILA HELAYNE CORDEIRO SOUZA
SUPERVISOR
MARIA BENEDITA CARVALHO BUENO
MEMBRO EXECUTIVO
JULIO CESAR ALBUQUERQUE MENDES
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCA LUZIA DE JESUS
MEMBRO EXECUTIVO
KAELINE SILVA FARIAS
MEMBRO EXECUTIVO
ACRISIO JOSE UCHOA BASTOS
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCA CHEILA DOS SANTOS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0109-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0067/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir de 
15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Avaliação e Diagnóstico da Comunicação Interna”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0067/2018 de 
06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0109-A/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCA GEENE DE FREITAS DIOGENES
MEMBRO EXECUTIVO
DAIANE PINHEIRO MACIEL
ASSESSOR TÉCNICO
LANNA THAIS MESQUITA ANDRADE
ASSESSOR TÉCNICO
LARISSE ARAUJO FONTENELE
ASSESSOR TÉCNICO
JOSE RENAN MIRANDA CAVALCANTE
MEMBRO EXECUTIVO
LIDIANE FERNANDES TEIXEIRA
COORDENADOR
MARIA DE FATIMA DE SOUSA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018