DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0111/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
JANNINE GONCALVES FEITOSA
ASSESSOR TÉCNICO
ANA CLAUDIA CARNEIRO ALVES
ASSESSOR TÉCNICO
ANA RISALVA ALVES FIUZA
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR
ASSESSOR TÉCNICO
ANTONIO KALLIL CAVALCANTE QUIRINO
COORDENADOR
GERMANA ELLERY MARINHO FROTA
ASSESSOR TÉCNICO
GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
SECRETÁRIO
SHEYLA MARIA PEREIRA DA ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
THEMISTOCLES MARQUES MARTINS E ROCHA
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
CARLOS EDUARDO MARQUES FAUSTINO
MEMBRO EXECUTIVO
IZABEL RODRIGUES BATISTA NUNES
ASSESSOR TÉCNICO
CYNTHIA VASCONCELOS ALBINO
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCA SOLANGE FARIAS BATISTA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0111-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E.
de 25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº.
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0043/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam
designados para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Elaboração da Proposta, Escopo e Layout da Reestruturação do Portal
da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0043/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com
as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a
gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0111-A/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
HALLANA CLARA MACEDO PEREIRA
SECRETÁRIO
ANTONIO GLADSON SAMPAIO JUNIOR
COORDENADOR
GARDENIA MARIA DA COSTA MATOS
COORDENADOR
ANTONIO CILDO SALES
COORDENADOR
CARLOS ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO
SUELY LEITE PEREIRA VIEIRA
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO LUCAS SANTOS BEZERRA
SECRETÁRIO
VITORIA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO
RAQUEL OLIVEIRA DE MENEZES
SUPERVISOR
MARCILIO CATUNDA FERREIRA GOMES
SUPERVISOR
ROBERTO HYAGO ARAUJO LOPES
SUPERVISOR
JOSIMEIRE SILVA DE MELO NUNES
ASSESSOR TÉCNICO
VALMIR VILAR DE CARVALHO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0112/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003)
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0073/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a
partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Ergonomia no Ambiente de Trabalho”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0073/2018 de 06
de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas
funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0112/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
JOSE EVERTON DE ALBUQUERQUE
ASSESSOR TÉCNICO
LUISA HELENA DE SOUSA LUCENA
ASSESSOR TÉCNICO
EDILENE FEITOSA DE LUCENA CANDIDO
SECRETÁRIO
ALINE CRISTINA SALES DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
IGOR MEIRELES TEIXEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
DIVA MARIA DE CASTRO MOURA
SECRETÁRIO
CRISTINE COSTA CABRAL
SUPERVISOR
FRANCISCA MARIA DA SILVA SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
LORNA MARIA AGUIAR
SECRETÁRIO
ALINE RODRIGUES PAIVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018