DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
SECRETÁRIO
FRANCISCA ROMELIA BEZERRA LOPES
SECRETÁRIO
CAROLAINE SANTOS DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
JOSEFA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
DALVA MARIA ALMEIDA BARBOSA
SUPERVISOR
LUIS ROBSON SOARES SUDARIO
COORDENADOR
ROBERIO XAVIER DE ARAUJO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0110/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0041/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Definição do Escopo e Especificação dos Requisitos do Sistema”, criado pelo Ato 
da Presidência nº. 0041/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes conce-
dida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 
2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício 
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será 
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício 
da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e 
efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0110/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
ANTONIO DIAS MARTINS
MEMBRO EXECUTIVO
ELENITA COUTINHO MOTA
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA DO SOCORRO QUINTELA DE MORAES
MEMBRO EXECUTIVO
ERLANDSON SILVA FARIAS
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA ROSILEIDE SILVA DE SOUSA
SECRETÁRIO
MELANIA LOPES MARTINS MOURAO
COORDENADOR
ANA TEREZA CORDEIRO LEITAO
ASSESSOR TÉCNICO
ALINE TAVARES PEREIRA COELHO
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES
COORDENADOR
ANA NADIA TIMBO BATISTA
ASSESSOR TÉCNICO
GABRIELA TORRES CRISPIM
SECRETÁRIO
ANDRESA MAIA CRUZ
ASSESSOR TÉCNICO
STHEFANIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHAES
COORDENADOR
MARCIA MARIA CRUZ SOUSA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0110-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0041/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Definição do Escopo e Especificação dos Requisitos do Sistema”, criado pelo Ato 
da Presidência nº. 0041/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes conce-
dida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 
2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício 
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será 
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício 
da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e 
efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0110-A/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
JULIANA LUCENA GONDIM LADEIA
SUPERVISOR
ANA HELENA DE SOUZA MELO
COORDENADOR
MARIA EUDAMIR NOBRE LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
RICARDO GONCALVES PONTES
SECRETÁRIO
ANTONIO ELIVAN DE SOUSA
SUPERVISOR
NATERCIA MARINA RIOS BEZERRA BRUNO
ASSESSOR TÉCNICO
ANDRE LUIS GOES JANIBELLI
MEMBRO EXECUTIVO
ANDRE LUIS LINHARES BRAGA
SUPERVISOR
GILDA LIMA FELIX
SECRETÁRIO
JOHN WILLY PAULINO
MEMBRO EXECUTIVO
ANTONIO ABRAAO DA SILVEIRA HOLANDA
SECRETÁRIO
MARIA SOUSA GOMES
MEMBRO EXECUTIVO
EDUARDO DE CASTRO DANTAS GUERRA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0111/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. 
de 25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0043/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam 
designados para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Elaboração da Proposta, Escopo e Layout da Reestruturação do Portal 
da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0043/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com 
as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a 
gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I 
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018