DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
SECRETÁRIO
ANTONIO CARLOS DA SILVA LANDIM
ASSESSOR TÉCNICO
LUANA VENUTO BARROS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0112-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0073/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a 
partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Ergonomia no Ambiente de Trabalho”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0073/2018 de 06 
de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0112-A/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
LUCAS ARAUJO BARBOSA
SECRETÁRIO
AMANDA QUARESMA TRIGUEIRO
SUPERVISOR
JOAO BRENO PINHEIRO DOS SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
CLEITON FEITOSA CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
BARBARA MAGALHAES E MENESES
SUPERVISOR
JOSE EVERTON BESSA MAIA FILHO
MEMBRO EXECUTIVO
ELONIAS BATISTA DE SOUZA
MEMBRO EXECUTIVO
JOHN KENNEDY DE OLIVEIRA SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO
ROBERTO HELDER DE ARAUJO SALES
ASSESSOR TÉCNICO
CLAUDIA VIEIRA ROQUE DE ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO
WILLIAM LIMA COSTA
COORDENADOR
GLEUBA MARIA GUEDES VASCONCELOS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0113/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0023/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Estruturação Legislativa”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0023/2018 de 06 
de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0113/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
GABRIELA PONTES CASTELO BRANCO
SECRETÁRIO
MARIETA BATISTA DE LIMA FONTENELE
MEMBRO EXECUTIVO
ISABELA DE ALBUQUERQUE PORTELA LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
JOSE TUPYNAMBA MORAES DE AQUINO
ASSESSOR TÉCNICO
ANGELUS ROBERTO HOLANDA MACEDO
SUPERVISOR
AMANDA MELO JOSINO
MEMBRO EXECUTIVO
MATHEUS ALEF MELO CABRAL
MEMBRO EXECUTIVO
FATIELIA FROTA ALVES DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
MIRNA BEZERRA DINIZ COSTA
ASSESSOR TÉCNICO
RAFAELE ARAUJO PESSOA
SECRETÁRIO
CAMYLE CAVALCANTI LEITAO
SUPERVISOR
EVANDO ARAUJO CAMPOS
SECRETÁRIO
IVNA XIMENES FROTA
MEMBRO EXECUTIVO
LIVIA XIMENES DAMASCENO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0113-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0023/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Estruturação Legislativa”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0023/2018 de 06 
de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018