DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0113-A/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
ANA PAULA SILVA CRUZ
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA NOELIA FROTA
MEMBRO EXECUTIVO
EVA SARA STUDART ARAUJO PEREIRA
SECRETÁRIO
JEYMY JOHNSON VASCONCELOS MARTINS
COORDENADOR
MIRTA ANDREA LIMA
SECRETÁRIO
FRANCISCO STEFANIO LIMA MARTINS
COORDENADOR
LILIANA ESMERALDO MARTINS ARAGAO
ASSESSOR TÉCNICO
VERA LUCIA ALVES DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCO REGIS RUBENS BEZERRA
COORDENADOR
HILDA NUNES DE MOURA
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA EDUARDA BARRETO SOARES
COORDENADOR
MARIA ZULEIDE DE SAOUZA CARLOS
SUPERVISOR
MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO SILVA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0114/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0017/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir 
de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho para “Licitações e Construções Sustentáveis”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0017/2018 de 
06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0114/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
FERNANDA ANTONIA DE XEREZ PAULINO
ASSESSOR TÉCNICO
EUCLIDES PEREIRA PASSOS NETO
ASSESSOR TÉCNICO
KELMA BEZERRA DE FIGUEIREDO
ASSESSOR TÉCNICO
AURINEIDE MARQUES CARDOSO DE SOUSA
COORDENADOR
AMILTON SOUZA DE LIMA
MEMBRO EXECUTIVO
FELIPE VICTOR ARAGAO DA SILVA
SUPERVISOR
ARCHELA NIVEA SANTOS MOURA
SUPERVISOR
EDUARDO MONTENEGRO RAMOS TAVARES
ASSESSOR TÉCNICO
CYNARA MARIA RODRIGUES MONTEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
FERNANDA ALVES BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO
COORDENADOR
ENIO XIMENES RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO
CLODOALDO PINHEIRO DA SILVA FILHO
ASSESSOR TÉCNICO
WELLINGTON ABREU DE SENA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0114-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0017/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir 
de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho para “Licitações e Construções Sustentáveis”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0017/2018 de 
06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0114-A/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO ADRIANO MAIA
ASSESSOR TÉCNICO
RAFAEL VERAS CASTELO BRANCO
ASSESSOR TÉCNICO
SALOMAO COSTA NOGUEIRA
SECRETÁRIO
ARLINDO DE SOUSA OLIVEIRA FILHO
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO VALDEMIR BORGES DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
VINICIUS AUGUSTO DE PAULA SOARES
SECRETÁRIO
BARBARA INGRID AZEVEDO DOS SANTOS AGUIAR
COORDENADOR
PAULO ROBERTO BARROS
SECRETÁRIO
ANTONIA CHERLY ALVES DE LIMA
SECRETÁRIO
FULVIO MOREIRA XAVIER
SECRETÁRIO
JORGE SILVA MOTA NETO
SUPERVISOR
ANDRESSA ADILLA AZEVEDO FERNANDES
COORDENADOR
IGOR MUNIZ GUIMARAES
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0115/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0053/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018