DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo “Implantação do Sistema Modalidade EAD”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0053/2018 de 06 
de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0115/2018
CARGO
NOME
SECRETÁRIO
LARISSA PRADO DOS SANTOS BELARMINO
ASSESSOR TÉCNICO
LUCIA MARIA MARTINS DO VALE CARIOCA
ASSESSOR TÉCNICO
RITA DE CASSIA SAMPAIO MADEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA
ASSESSOR TÉCNICO
VANDA DE LIMA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
MARIO HELIO BATISTA FERREIRA
SECRETÁRIO
MARCONDES ROSA ABREU
ASSESSOR TÉCNICO
REBECA MARINHO ALBANO ARAUJO
COORDENADOR
MARIA ISABEL DA SILVA COSTA
ASSESSOR TÉCNICO
GRAZIELLY PEREIRA DA SILVA SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
DIEQUE ARAUJO FREITAS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0115-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0053/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo “Implantação do Sistema Modalidade EAD”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0053/2018 de 06 
de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0115-A/2018
CARGO
NOME
COORDENADOR
DAVID SARAIVA COSTA
SECRETÁRIO
AMANDA DA ROCHA COSTA
COORDENADOR
JOSE DIEGO JUCA NASCIMENTO
SECRETÁRIO
ALINE MONTEIRO ALVES
SUPERVISOR
CLAUDOBERTO DOS SANTOS SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
DIEGO ROCHA RODRIGUES
SECRETÁRIO
LAUDEMIR FARIAS MARTINS
SUPERVISOR
MARIA ALICE DE ARAUJO MARQUES
SUPERVISOR
PERICLES MAGALHAES MARINHO
COORDENADOR
JULIETA MARIA SOEIRO LEMOS
ASSESSOR TÉCNICO
MATEUS LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0116/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0065/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir 
de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Inclusão ao Direito de Acesso ao Mundo Digital para o Desenvolvimento Intelectual (Educação, 
Geração de Conhecimentos)”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0065/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes 
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do 
Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo 
devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 
da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer 
natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. 
Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0116/2018
CARGO
NOME
SECRETÁRIO
JOSE TABOSA DE LIMA NOGUEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA DA PENHA ANDRADE VIANA
COORDENADOR
ANA RITA SALES DE CASTRO
SECRETÁRIO
JOSE MARIA CAMILO
MEMBRO EXECUTIVO
GLAUCO VERAS AGUIAR
SUPERVISOR
MARIA VILANY MONTEIRO BATISTA
COORDENADOR
JOSE NILSON RIBEIRO DOS SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCO DE ASSIS LOPES
MEMBRO EXECUTIVO
JAQUELINE VIEIRA SALES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018