DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
MARCEL VICTOR GOMES DE ALMEIDA
SECRETÁRIO
REBECA LOPES DE MIRANDA
MEMBRO EXECUTIVO
JANNE DE SOUZA DOS SANTOS MORORO
ASSESSOR TÉCNICO
CIBELE MARIA RODRIGUES PINHEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCA IZAINA DIOGENES PEIXOTO
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0116-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0065/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir 
de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Inclusão ao Direito de Acesso ao Mundo Digital para o Desenvolvimento Intelectual (Educação, 
Geração de Conhecimentos)”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0065/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes 
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do 
Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo 
devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 
da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer 
natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. 
Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0116-A/2018
CARGO
NOME
SECRETÁRIO
AURELIA PINHEIRO RANGEL
ASSESSOR TÉCNICO
ZENOBIO GOMES SILVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO
HERBENE TEIXEIRA PEREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
YTALLO NUNES ALENCAR
ASSESSOR TÉCNICO
MARTA MARIA BONFIM PLUTARCO NOGUEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
HALESSA MACIEL LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
GLECIA ROCHA DE ALMEIDA
COORDENADOR
MARIA LUCIMAR CARNEIRO VIEIRA
SUPERVISOR
DANIEL ELEUTERIO TEIXEIRA
COORDENADOR
DANIELE JESUS NEGREIROS
MEMBRO EXECUTIVO
JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
SUPERVISOR
MARIA ADRIANA SARAIVA MAIA
SECRETÁRIO
TANIA MARTINS GOUVEIA
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PORTARIA Nº425/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar: José Ilo Santiago Jr, matrícula n. º 026.686, para, sem prejuízo das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor 
do Contrato n.º 25/2018, firmado com o Instituto Future de Juventude Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável. Referente PATROCÍNIO, 
por meio de apoio financeiro para consecução do Projeto “Seminário Prefeitos - 2018”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº25/2018
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na 
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Instituto Future de Juventude Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento 
Sustentável, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.910.427/0001-67, estabelecida na Avenida Santos Dumont, 2727, Sala 605 – Bairro Aldeota, Fortaleza/CE. 
OBJETO: PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro para consecução do Projeto “Seminário Prefeitos - 2018”, em sua nova edição, voltado para um 
novo modelo de gestão e desenvolvimento no âmbito dos municípios, com os fins de promover a inovação e desenvolvimento sustentável. (Art. 5º, III, da Lei 
Estadual nº 16.142/16). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Justificativo de Inexigibilidade de Seleção Pública n.º 44/2018-IL, Processo Administrativo 
n.º 02582/2018, tudo em conformidade com a Lei Estadual nº 16.142/2016, e, subsidiariamente, a Lei 8.666/93, que ficam fazendo parte deste Contrato de 
Patrocínio, independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 28 de maio de 2018 a 30 de agosto de 
2018. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225002179015000033903900000200 – Outros 
Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES 
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Enid Câmara de Vasconcelos, pelo Instituto Future de Juventude Promoção, 
Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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RESULTADO FINAL DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº26/2018
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 
de fevereiro de 2005, comunica o resultado final do Edital de Licitação nº 26/2018 – Pregão Presencial, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELÉTRICOS DE CONSUMO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE 
MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE 
COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. Pelo critério do menor preço, foi vencedora dos LOTES V e VI, a empresa 
FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS - EPP, CNPJ Nº 03.651.414/0001-79, com os valores de R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais) 
e R$ 2.000,00 (dois mil reais). No que diz respeito aos LOTES I, II, III e IV os mesmos foram considerados desertos em razão da ausência de interessados.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018