DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2018 
– Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 06/06/2018 às 09h. OBJETO: Licitação do Tipo Preço para Contratação de empresa 
especializada para executar serviço de revisão de incidências tributárias em folha de pagamento, visando identificação de possíveis divergências, 
informando base legal das referidas identificações, efetuando posterior entrega de relatório técnico, elencando as formas de equação das divergências, 
e como consequência, executando tal equação pela melhor forma. JUSTIFICATIVA: Necessidade de Alteração no Edital. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 
1254. Sobral-CE, 04 de Junho de 2018. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2018 – A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade 
Tomada de Preço, tombado sob o N° 014/2018, critério de Julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de empresa para conclusão 
da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Distrito de São Roque do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 14h30min do dia 
21 de Junho de 2018, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser 
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no 
endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 04 de Junho de 2018. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.30.01 – O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica aos interessados, ao Ministério Público Federal e Estadual e aos Órgãos de Controle Externo, 
que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2018.05.30.01, do Tipo Menor Preço, para o Registro de Preços para Eventual e Futura 
Aquisição de materiais de limpeza e higiene, copa e cozinha, e descartáveis destinados ao uso das diversas Secretarias do Município de Miraíma-
CE, com Data de Abertura para o dia 18 de Junho de 2018, às 10h, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, localizada 
à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação 
do TCE. Miraíma-CE, 01 de Junho de 2018. Ednardo Ferreira Magalhães – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. A Sra. Luciana Vieira Marques Viana, Secretária do Trabalho e Assistência 
Social do Cedro, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando 
o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 1505.01/2018-04, vem ratificar a declaração de Dispensa de Licitação para 
a contratação da prestação de serviço de cursos, oferecidos pelo – SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), para beneficiar as famílias 
assistidas pelo CRAS, Bolsa Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste 
Município, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro-CE, 04 de junho de 2018. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária 
do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Beberibe - Secretaria de Educação – Referente ao Pregão Presencial nº 1303.01/2018-SME.  A Comissão 
Permanente de Licitação localizada na Rua João Tomaz Ferreira , nº 42 – Centro – Beberibe – CE, torna público a Convocação da Empresa: Samir Cavalcante 
AUR – ME, inscrita no CNPJ nº 18.261.811/0001-01 estabelecida à Rua Maria Monte, nº 437- Bairro Domingos Olímpio - Sobral – CE, CEP: 62.022-445, 
para no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data desta publicação, cumprir as formalidades necessárias e celebrar por intermédio da concessionária a ser 
constituída, o contrato, sob pena de decair do seu direito a contratação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no art. 81 da Lei Federal nº 
8.666/93, e conforme item 12.1 do Edital. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público. Beberibe – CE, 04 de Junho de 2018. Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Município de Salitre, através do Fundo Geral. 
Contratada: Ágape Serviços EIRELI-ME. Objeto: contratação de empresa para construção da 2ª etapa do Estádio Municipal de Futebol de Salitre e construção 
de quadra poliesportiva - PT nº 1032437-09. Dotação Orçamentária: 01.07.07.27.812.616.1.16 – Construção/Reforma/Ampliação do Estádio Municipal, 
01.10.10.27.811.611.1.03. – Construção/Reforma/Ampliação de Ginásios Poliesportivos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, com 
utilização de recurso próprio e transferência governamental. fundamento legal: lei nº 8.666/93 e processo de Tomada de Preços nº. 2018.03.05.001FG. Valor 
Global do Contrato: R$ 971.779,13 (novecentos e setenta e um mil setecentos e setenta e nove reais e treze centavos). Vigência: da data de sua assinatura 
até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado. Signatários: Pelo Contratante: Sr. Francisco Edson Rosal, pela contratada: Sr. Jean Carlos de Souza. Salitre/
CE, 25 de maio de 2018. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2505.01/2018-04, cujo objeto é a contratação dos serviços de organização e 
elaboração da estrutura geral de eventos comemorativos, tais como: São João, festa das crianças e comemorações natalinas, junto à Secretaria do Trabalho 
e Assistência Social do Município de Cedro – CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 15 de junho de 2018 às 09h00min 
(Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no 
horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Extratos de Contratos - Pregão Presencial Nº 2018.04.06.01. Objeto: aquisição de refeições e lanches 
destinados a diversas Secretarias deste Município. Contratada: CL3 Empreendimentos - LTDA– CNPJ nº 23.802.474/0001-52. Valor global dos contratos 
R$ 129.708,50 (cento e vinte e nove mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos); Contratantes: 01 - Secretaria de Administração; 02 - Fundo Municipal 
de Educação; 03 - Fundo Municipal de Saúde e 04 - Fundo Municipal de Ação Social. Duração dos Contratos: Até 31 de dezembro de 2018. Dotações 
Orçamentárias: 0401 - 04.122.0001.2.005 / 0801 - 12.122.0035.2.022 / 1001 - 10.301.0041.2.061 e 1101 - 08.244.0040.2.076. Elemento de Despesa Nº 
3390.39.00. Fonte de Recursos: recursos próprios. Data de Assinatura dos Contratos: 10 de Maio de 2018. Jati/CE, 04 de Junho de 2018. Wallice da Rocha 
Peixoto – Secretário Municipal de Administração.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 002/18-TP. A 
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Horizonte, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação 
em epígrafe, o resultado do Julgamento de Habilitação do processo em epígrafe, que tem como objeto prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica 
administrativa junto a Câmara Municipal de Horizonte. foram Habilitadas no certame Plan Consultoria e Assessoria EIRELI e Auditoria e Controle Interno 
Municipal LTDA. Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas 
interessadas quanto a fase de habilitação. Findo este prazo será marcado a data para abertura dos envelopes Proposta Comercial para o dia 12 de junho de 
2018 às 09:00h. Horizonte, Estado do Ceará em 04 de junho de 2018.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 013/2018. Contratante: Câmara Municipal de Beberibe. Objeto: Contratação 
de Empresa Especializada em Gestão Documental para realizar Diagnóstico da Situação Arquivística e Execução de Serviços na Área de Arquivologia, 
compreendendo a realização de Higienização Mecânica, Identificação e Organização Física de Documentos e Disponibilizar Licença de Uso de Sistema Web 
para Consulta ao Inventário do Arquivo da Câmara Municipal de Beberibe/CE. Contratada: Mil Tecnologia Comércio e Serviços de Informática Ltda - EPP. 
Valor Global do Contrato: R$ 64.286,00 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais). Fundamentação: Tomada de Preços nº 001/2018. Vigência: 
da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2018. Data da Assinatura: 14/05/2018. Beberibe/CE, 14 de maio de 2018. Eduardo Ribeiro Lima 
- Presidente da Câmara Municipal de Beberibe. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018