DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 01/2018-SETUR. A Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 01/2018-SETUR, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro
de preços visando futuras e eventuais locações de atrações artísticas e culturais para diversos eventos atendendo as necessidades do Município de Juazeiro
do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 18/06/2018 às 08:00h (Horário de Brasília) no sítio www.licitações-e.com.
br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.
ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu
Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Ivete de Sá Barreto –
Pregoeira Oficial do Município, 04 de Junho de 2018.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Extrato do 4º Aditivo (Prorrogação de Prazo) – Pregão Presencial
Nº. 006/2016CPSMAR-PP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas: Assistente Administrativo, Assistente Técnico de Contabilidade
e Finanças, Assistente Técnico de Recursos Humanos, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Manutenção, Auxiliar de Serviços
Gerais, Controlador, Eletricista, Motorista, Ouvidor e Técnico de Informática, junto à Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e ao Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati. Signatário: Cirvaiha Gestão de
Serviços e Desenvolvimento de Pessoas LTDA – ME; CNPJ Nº 15.040.354/0001-37; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II da Lei Federal n. 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Vigência do Aditivo: 30/05/2018 até 30/05/2019; Assina pela Contratante: Marcos Cavalcante de Souza;
Assina pela Contratada: Erivânia Lima de Carvalho. Aracati – CE, 30 de Maio de 2018. Edvânia Viana Maia – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Secretaria da Educação Básica - SEDUC
CNPJ nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria da Educação Básica - SEDUC. Contratada: Caio Construções e Serviços EIRELI – ME - Cnpj n°.
11.417.068/0001-97. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de
julho de 2002. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº PE – 002/2018 - SEDUC. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: contratação de prestação de
serviços de locação de veículos, destinado ao transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Médio e Universitário, de responsabilidade
da Secretaria de Educação Básica, em conformidade com os requisitos e condições do edital e seus anexos. Do Valor Global: R$ 1.198.120,00. Das Dotações
e Recursos: dotação orçamentária nº: 0802 12 364 0266 2.012; elemento de despesa nº. 3.3.90.39.00, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos
da PMMN, consignado no orçamento municipal de 2018. Data da assinatura do contrato: 10/04/2018. Da Vigência: até 31 de dezembro de 2018, a partir da
data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Edílson Santiago de Oliveira (Secretário)/Antônio Lairton Jucá Pereira
(Contratado). À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Secretaria da Educação Básica - SEDUC
CNPJ nº 07.782.840/0001-00. Contratada: LC Construções, Locações e Serviços EIRELI – Me - CNPJ n°. 16.779.292/0001-42. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, lei federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002. Modalidade da Licitação: Pregão
Eletrônico n.º PE – 002/2018 - SEDUC. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos, destinado
ao transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Médio e Universitário, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, em
conformidade com os requisitos e condições do edital e seus anexos. Do Valor Global: R$ 7.233.815,00. Das Dotações e Recursos: dotação orçamentária nº:
0802 12 362 0002 2.011; 0802 12 368 0238 2.017; elemento de despesa nº. 3.3.90.39.00, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN,
consignado no Orçamento Municipal de 2018. Data da Assinatura do Contrato: 10/04/2018. Da Vigência: até 31 de dezembro de 2018. Do Foro: Comarca
do Município de Morada Nova. Signatários: Edílson Santiago de Oliveira(Secretário)/Cibele Ferreira Bezerra Barroso (Contratado).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Secretaria da Educação Básica - SEDUC
CNPJ nº 07.782.840/0001-00. Contratada: José Weder Basílio Rabelo – Me - CNPJ n°. 06.951.836/0001-58. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n.º
PE – 002/2018 - SEDUC. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: contratação de prestação de serviços de locação de veículos, destinado ao transporte dos
alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Médio e Universitário, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, em conformidade com
os requisitos e condições do edital e seus anexos. Do Valor Global: R$ 239.808,80. Das Dotações e Recursos: dotação orçamentária nº: 0802 12 362 0002
2.011; 0802 12 368 0238 2.017; Elemento de Despesa nº. 3.3.90.39.00, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no
orçamento municipal de 2018. Data da Assinatura do Contrato: 10/04/2018. Da Vigência: até 31 de dezembro de 2018. Do Foro: Comarca do Município de
Morada Nova. Signatários: Edílson Santiago de Oliveira (Secretário)/José Weder Basílio Rabelo (Contratado). À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Martinópole – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2018.05.14.01PP. O Pregoeiro do Município
de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h:00min (nove horas) do dia 19 de Junho de 2018, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Capitão Brito s/nº Centro, Martinópole – Ceará, estará realizando licitação na modalidade Pregão presencial,
critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o N° 2018.05.14.01PP, com fins a locação de veículos para atender as necessidades das diversas
Unidades Gestoras do Município de Martinópole/CE. Maiores informações através do site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na sala da Comissão de
Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3627-1300. Martinópole – CE, em 05 de Junho de 2018. William Rocha Costa -
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Assaré/CE,
Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca, vem no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo, Ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2018 no valor de
R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), em favor da empresa: Adore Eventos LTDA, CNPJ 12.377.872/0001 – 52, objetivando a contratação de atração
artística para apresentação do Dia do Evangélico, de acordo com a Lei Municipal nº 003/2012, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
por intermédio do Fundo Geral do Município de Assaré/CE, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Assaré/CE, 18 de Maio de 2018.
Erasmo Rodrigues da Fonseca - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 29.2018.05.30.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/registro de preços, para futura
aquisição de peças e serviços de manutenção de veículos, destinados as Secretarias Municipais de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Finanças e
Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social deste Município, com o início de
acolhimento das propostas dia 05 de junho de 2018, abertura das propostas dia 15 de junho de 2018, às 13:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de
preços dia 15 de junho de 2018, às 14:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.
br, a partir da data desta publicação. Maiores informações através do email: cpleusebio@hotmail.com, Eusébio-CE, 04 de junho de 2018. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº. 27.06.001/2016-SEINFRA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada:
C. F. B. Barroso-ME, CNPJ nº. 16.779.292/0001-42. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Tomada de Preço Nº TP-
06.03.001/2016-SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção do Santuário de São Francisco no Município
de Brejo Santo-Ce. Da Vigência: ficando prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Signatários: Domingos Maiko Henrique Kraimer Sampaio Oliveira Dias
de Medeiros e Cibele Ferreira Bezerra Barroso, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente Da Cpl/Pmbs.
Publique-se e Cumpra-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018
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