DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante. Considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo do Edital, referente à Concorrência Pública Nº 2018.05.21.001 cujo Objeto:
construção da rodovia do contorno leste ligando às rodovias CE 423 e CE -085 no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Vem comunicar, através
do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: onde lê-se: 2.2.7- Que seja prestada garantia de participação até o 3º (terceiro)
dia anterior à data para abertura do certame, ..... ;2.2.7.2- A Garantia de Participação .... deverá ser recolhida até o 3º (terceiro) dia anterior ...../2.3.2-
Comprovação da licitante de possuir, como responsável técnico – engenheiro civil e elétrico.....; leia-se: 2.2.7- Que seja prestada garantia de participação
até a data da abertura do certame, ...../ 2.2.7.2- A Garantia de Participação escolhida pelo licitante deverá ser até a data de entrega dos envelopes ..... caso
a garantia seja realizada através de cheque, este deverá estar compensado até a abertura da licitação... 2.3.2- Comprovação da licitante de possuir, como
responsável técnico – engenheiro civil..... Desta forma, fica retificada a cláusula editalícia, permanecendo inalteradas as demais partes do mesmo. 04 de
junho de 2018 – Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jati - Extratos de Contratos - Pregão Presencial Nº 2018.04.27.01. Objeto: Aquisição de peças e assessórios
automotivos originais ou genuínos e novos, de diversas marcas, categorizando como leves, pesados e máquinas, para atender as necessidades das diversas
unidades administrativas. Contratadas: 01 - Francisco A. Gomes Sobreira – CNPJ nº 26.437.604/0001-93, Valor global dos contratos R$ 52.150,00 (cinquenta
e dois mil, cento e cinquenta reais); 02 - Transparente Auto Peças Ltda – CNPJ nº 24.356.347/0001-30, Valor global dos contratos R$ 291.200,00 (duzentos e
noventa e um mil e duzentos reais) e 03 - ATL Comércio de Peças e Manutenção de Tratores Ltda – CNPJ nº 10.718.163/0001-68, Valor global do contrato
R$ 262.350,00 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais). Contratantes: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; 02
- Fundo Municipal de Educação; 03 - Fundo Municipal de Saúde e 04 - Fundo Municipal de Ação Social. Duração dos Contratos: Até 31 de dezembro de
2018. Dotações Orçamentárias: 0601 - 04.122.0007.2.017 / 0801 - 12.122.0035.2.022 / 1001 - 10.301.0041.2.061 e 1101 - 08.244.0040.2.076. Elemento
de Despesa Nº 3390.30.00. Fonte de Recursos: recursos próprios. Data de Assinatura dos Contratos: 23 de Maio de 2018. Jati/CE, 04 de Junho de 2018.
Juarez Nogueira Filho – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação – A CPL comunica aos interessados que próximo dia 18 de junho de 2018,
às 08h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.06.01/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS (À GASOLINA), DE
DIVERSAS MARCAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07 h às 13h, no
endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 – Centro – Sala de Licitações. São João do Jaguaribe - CE, 04 de junho de 2018. José Carlos
Chaves Monteiro – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E ABERTURA DO PRAZO RECURSAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 18.12.02/TP -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS SEM COBERTURA, COM
ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO - BARRA DO CÓRREGO E CÓRREGO DAS ESTRADAS EM - ITAPIPOCA-CE. EMPRESA VENCEDORA:
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME, R$ 164.499,19 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e
Dezenove Centavos). Abre-se prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca - CE, 04 de Junho de 2018.
Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós -Termo de Homologação e Adjudicação. A Secretária/Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde
do Município de Orós/Ce, Sra. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação
cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de ampliação do Hospital e Maternidade
Luzia Teodoro da Costa no Município de Orós/CE, Plano de Trabalho Nº 1021210-66, conforme especificações em anexos, vem, Homologar e Adjudicar
o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.01.08.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Empresa Kaoma Pereira Silva, CNPJ Nº
05.085.438/0001-33, vencedora do certame com valor global de R$ 2.549.009,68 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, nove reais e sessenta e
oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/CE, 04 de junho de 2018. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura de Municipal de Uruburetama. Aviso de Licitação. A Prefeitura de Municipal de Uruburetama, através da Comissão
Permanete de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de junho de 2018, às 09:00 horas, estará abrindo licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 003/2018-TPSDV. Objeto: contratação de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios,
painéis gerenciais, auditoria interna e a implementação de melhorias contínuas, bem como a orientação de agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo
de despesa de interesse das diversas Secretarias do Município de Uruburetama, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. O
Edital estará disponível nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00h às 12:00h, na sede da Comissão Permanente de Licitação,
situado à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131, Centro – Uruburetama. Uruburetama-CE, 04 de Junho de 2018. Wilson Barroso Braga – Presidente
da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal – Pregão Eletrônico Nº 004/2018 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2018 – Governo Municipal, cujo objeto é o registro de preços tipo menor preço por lote
para prestação dos serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Quixeré, sendo
o Cadastramento das Propostas até o dia 18/06/2018, às 08:00h; abertura das propostas no dia 18/06/2018, a partir das 08:05 às 08:59h e a fase de disputa
de lances no dia 18/06/2018 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br
ou no portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 05 de junho de 2018. José Eucimar de
Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Fundação de Cultura de Maracanaú,
em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a
seguir: Processo nº. 0304.18.0528.01/IL. Objeto: Contratação do Show da Banda Avine Vinny, com duração de 1h40min, a ser realizado no dia 21 de junho
de 2018, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2018”. Favorecido: Avine Vinny Produções Artisticas LTDA –ME. Valor Global:
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 0304.13.392.1202.2051 – 3.3.90.39 e Fonte de recurso 001, consignada no
Orçamento da Fundação de Cultura. Prazo de Vigência do Contrato deverá ser de 2 (dois) meses: Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93.
Maracanaú, 04 de junho de 2018. Sérgio Dias da Paz - Presidente da Fundação de Cultura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2018.03.28.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2018.03.28.001, cujo objeto é a execução
dos serviços de reforma do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Centro, junto à Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, Licitante(s)
Classificada(s): MHE Engenharia E Serviços EIRELI e JE Construções e Serviços EIRELI ME, Licitante(s) Desclassificada(s): JC Empreendimentos
EIRELI ME, Licitante vencedora: MHE Engenharia E Serviços EIRELI pelo valor global de R$ 17.706,83 (dezessete mil setecentos e seis reais e oitenta e
três centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 04 de junho de 2018. Francisco Paulo
Ravy Leite - Presidente da CPL.
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018