DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Potengi, torna público que fará realizar licitação, 
na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2018.05.03.001P, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e afins, para suprir as necessidades 
dos veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Potengi, durante o exercício de 2018. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada 
para o dia 21 de junho de 2018, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua José Edmilson Rocha nº 135, Centro, Potengi-CE. Os 
interessados poderão obter informações detalhadas na sala da Comissão Permanente de Licitação, nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura, ou 
através do telefone (0XX88) 3538.1262. Potengi/CE, 30 de maio de 2018. Petrus Barbosa de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de 
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2018.05.16.01, tipo menor preço por item, para contratação de 
empresa especializada para aquisição de material permanente visando atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Jijoca 
de Jericoacoara/CE, conforme termo de referência, com data de abertura em 15/06/2018, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da 
C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 04 de Junho de 2018. Lucas William Sousa 
Bittencourt - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Revogação de Licitação. A Secretária de Saúde do Município de Pentecoste, torna 
público que foi Revogada a licitação na modalidade Pregão Nº 2018.05.09.16-PP-ADM, que tem por objeto é o registro de preços visando a contratação 
de serviços especializados em exames laboratoriais para atender a demanda do Hospital e Maternidade Regional Vale do Curu do Município de Pentecoste, 
por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Mais informações na Sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, situada na Rua Dr. Moreira de 
Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tcm.ce.gov.br / www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste - Ceará, 04 de junho 2018. 
Geciliane de Sousa Monteiro Alcantara - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Suspensão de Licitação - Concorrência Pública Nº 2018.04.26.001. A Prefeitura 
Municipal de Caucaia, torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital de Concorrência 
Pública Nº 2018.04.26.001, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão de 20 obras diversas em Unidades 
Escolares deste Município (Obras Remanescentes), que iria ser realizada no dia 05 de junho de 2018 (05/06/2018), às 09:30hs, fica suspenso “SINE DIE”, 
em virtude de decisão administrativa para avaliação minuciosa no edital e seus anexos. Maiores informações no horário de expediente ao público na sala da 
Comissão de Licitação. Caucaia/CE, 04 de junho de 2018. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Concorrência nº 2018.03.27.3. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando 
continuidade ao certame licitatório na modalidade Concorrência n° 2018.03.27.3, com a abertura das propostas de preços das empresas habilitadas, marcada 
para o dia 06 de junho de 2018, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. 
dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/
CE, 04 de junho de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Adiamento. O Município de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de Licitações 
torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 2018.05.15.26-TP-ADM, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços 
especializados na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da 
limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana do Município de Apuiarés. Foi adiada para o dia 21 de junho de 2018, às 09:00h, devido modificação 
no Orçamento Básico. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3356-1504 e nos sites: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e 
www.apuiares.ce.gov.br. Apuiarés-CE, 04 de junho de 2018. Francisca Geanny da Silva Almeida -Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº. 27.06.001/2016-SEINFRA. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: 
C. F. B. Barroso-ME, CNPJ nº. 16.779.292/0001-42. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Tomada de Preço Nº TP-
06.03.001/2016-SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção do Santuário de São Francisco no Município 
de Brejo Santo-Ce. Da Vigência: ficando prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. Signatários: Charles Macêdo Alves e Cibele Ferreira Bezerra Barroso, 
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Apuiarés torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão nº 2018.05.28.01 - PP - ADM, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a 
prestação de serviços na realização e organização da XXXV Olimpíadas do Município de Apuiarés-Ceará. O recebimento e abertura dos envelopes será no 
dia 15 de junho de 2018 às 09:00hs, maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Gomes da Silva, 99 - Apuiarés - CE, das 08:00 
às 12:00h, ou  pelo telefone (85) 3356-1504, e no site: www.tcm.ce.gov.br. Apuiarés  (CE), 04 de junho de 2018. Francisca Geanny da Silva Almeida - 
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 00.003/2018- SRP. O Pregoeiro do Município de Chaval/
CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de junho de 2018 às 09h00min, na Sede da Comissão, localizada na Rua Ten. 
Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para 
registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Chaval/
Ce (com ampla participação e cotas exclusivas à Me e EPP). Conforme especificações em Anexo ao Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, 
no horário de 07h30min às 13h30min. Chaval - CE, 04 de junho de 2018. Francisco Junior Pereira Araujo – Pregoeiro do Município de Chaval/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Anulação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de 
Itaitinga através do responsável da Secretaria de Educação comunica a Anulação da Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2017. Objeto: contratação de pessoa 
jurídica para prestação de serviços jurídicos especializados na área financeira objetivando o repasse ao Município das diferenças de FUNDEF decorrentes da 
subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA). Motivo: vício insanável, conforme recomendação MPC/TCE nº. 023/2018. Contratado: Pimenta 
Catunda Advogados - EPP, CNPJ nº 04.060.148/0001-72. Fica estabelecido desde a publicação deste assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme 
Art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. Itaitinga/Ce, em 05 de Junho de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 101/2018 – 
SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 18 de Junho de 2018, às 10h – Horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais 
Aquisições de materiais de ferragem e afins destinados à manutenção corretiva de todas as unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de 
Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 
4º Andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 05 de Junho de 2018. A Pregoeira – Dayane Araújo Linhares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 017/2018. Objeto: Contratação de 
Pessoa Jurídica para Realização das Festividades do Município. Realização: 18 de junho de 2018, às 09:00h. Maiores informações na Comissão de Licitação 
à Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240, Centro, nos horários de 08:00 às 12:00h de segunda à quinta-Feira. Penaforte – CE, 04 de junho de 2018. Saul Braga 
Sampaio - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018

                            

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