DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas 
alterações, e o Decreto Municipal nº 005/2017, o(a) Pregoeiro(a) Oficial 
da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE comunica aos interessados que 
realizará o Pregão Eletrônico nº 05.30.01/2018 cujo objeto:  Aquisição 
de material didático, pedagógico e de expediente para atender as 
necessidades do programa de educação de jovens e adultos – peja, junto 
à secretaria de educação, cultura, desporto e juventude do município. 
Edital: 30/05/2018. Endereço: Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, 
CEP: 62.850-000, Bairro Rio Novo, Cascavel/CE. Entrega das propostas: 
a partir desta publicação até o dia 20/06/2018, às 08h, horário de Brasília, 
abertura das propostas, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O início da sessão 
de disputa de preços: 20/06/2018 às 10h, horário de Brasília, no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através 
do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no 
endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. 
Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao 
sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
*** *** ***
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e 
suas alterações, e os Decretos Municipais nº 005/2017 e 006/2017, o(a)
Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE comunica 
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços 
nº05.07.01/2018 cujo objeto:  Registro de preços visando as aquisições 
futuras e eventuais de fardamentos e acessórios para guarda municipal, 
junto a secretaria de segurança publica e cidadania do município. 
Edital: 30/05/2018. Endereço: Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, 
CEP: 62.850-000, Bairro Rio Novo, Cascavel/CE. Entrega das propostas: 
a partir desta publicação até o dia 15/06/2018, às 08h, horário de Brasília, 
abertura das propostas, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O início da sessão 
de disputa de preços: 15/06/2018 às 10h, horário de Brasília, no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através 
do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no 
endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. 
Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao 
sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
*** *** ***
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e 
suas alterações, e os Decretos Municipais nº 005/2017 e 006/2017, o(a)
Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE comunica 
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços 
nº05.29.01/2018 cujo objeto:  Registro de preços visando aquisições futuras 
e eventuais de materiais de limpeza e higiene pessoal destinado as diversas 
secretarias do município. Edital: 30/05/2018. Endereço: Av. Chanceler 
Edson Queiroz, nº 2650, CEP: 62.850-000, Bairro Rio Novo, Cascavel/CE. 
Entrega das propostas: a partir desta publicação até o dia 19/06/2018, às 
08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.licitacoes-e.
com.br. O início da sessão de disputa de preços: 19/06/2018 às 11h, horário 
de Brasília, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital 
poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações 
poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a 
Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da 
necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de 
informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
*** *** ***
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados 
a comparecerem à reunião da Assembléia Geral Extraordinária a ser 
realizada às 15:00 hs do dia 15.06.2018, em sua sede social, na Praça 
Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado do Ceará, a fim 
de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Alteração do Estatuto Social, substituindo a natureza jurídica da CDC de 
sociedade de economia mista para empresa pública, nos termos do art. 91 
da Lei nº 13.303, de 2016.
Encontra-se à disposição dos acionistas, na sede da CDC, a minuta do 
estatuto social a ser deliberada na AGE.
Fortaleza, 30 de maio de 2018                                                      
Rafael Magalhães Furtado
Presidente do Conselho de Administração
*** *** ***
O Presidente da CPL de Senador Pompeu/CE, torna público para 
conhecimento dos interessados que, o certame Concorrência Publica nº 
04.04.002/2018 cujo objeto: Execução de serviços de pavimentação em 
paralelepípedo em diversas localidades do município, originariamente 
previsto para ocorrer no dia 08/06/2018, às 09h, foi remarcado para ocorrer 
no dia 05/07/2018, às 09h, em decorrência de alteração no edital do certame. 
Ocorrerá na sede da Comissão de Licitações, localizada à Avenida Francisco 
França Cambraia, s/n.º, Centro, o qual se encontra disponível no endereço 
acima, no horário de 08h às 12h, ou pelo portal do TCM/CE: http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. José Matheus Barbosa Ferreira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº.29.05.18-02PP. Por meio da Equipe de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIALNº.29.05.18-02PP, cujo objeto é 
a AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS POPULARES INFANTIL 
E ADULTO, COROA DE FLORES E SERVIÇO DE TRANSLADO 
DESTINADOS A BENEFICIAR PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO 
DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE. A realização está prevista para o dia 15 de Junho de 2018, 
às 10h00m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na 
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos 
dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, 
nº. 55,Centro, ou acessando o site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
Guaraciaba do Norte/CE,04 de Junho de 2018. Maria das Messê Roque 
de Oliveira Chagas - Pregoeira Oficial
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE – AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.02.01/2018. A Comissão de 
Licitação comunica aos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referentes à Concorrência Pública 
Nº 21.02.01/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, dispondo do seguinte 
resultado: a empresa P R DA S DIÓGENES EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 29.739.868/0001-90, sagrou-se vencedora pelo valor global de 
R$ 2.045.645,55 (dois milhões quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta 
e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), tudo conforme exigências do 
edital de Concorrência Pública. A partir desta data fica aberto prazo recursal 
previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
posteriores alterações. Maiores informações poderão ser adquiridas na Sala 
da Comissão de Licitações. Jaguaribe – CE, 04 de junho de 2018. Rafael 
Peixoto Amorim – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº.29.05.18-01PP. por meio da Equipe de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIALNº.29.05.18-01PP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM VEICULO 
DE RÁDIO DIFUSÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS, VEICULAÇÃO 
DIÁRIA, ENTREVISTA MENSAL, APRESENTAÇÃO SEMANAL 
DO PROGRAMA GUARACIABA EM FOCO E DIVULGAÇÃO DE 
EVENTOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. A realização está prevista para o dia 15 
de Junho de 2018, às 08h00m. O Edital completo está à disposição dos 
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor 
de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida 
Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou acessando o site: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE,04 de Junho de 2018. 
Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL  Nº 
2018.06.04.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão 
Velha/CE torna público, para conhecimento dos interessados que estará 
realizando, certame licitatório na modalidade Pregão nº 2018.06.04.2, do 
tipo presencial, cujo objeto é contratação de serviços especializados a serem 
prestados na produção, organização, montagem e apresentação de shows 
artísticos para realização da 51ª (quinquagésima primeira) Vaquejada e 
Festa de Emancipação Política de Missão Velha/CE, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações 
contidas no Edital Convocatório e seus anexos, com a abertura do certame 
marcada para o dia 18 de Junho de 2018, às 09:00 (nove) horas. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, 
nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no 
horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 04 de Junho de 2018. 
Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 
2018.05.28.001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018 - O PREGOEIRO 
DA PREFEITURA DE MILAGRES, TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DE TODOS QUE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018, 
ÁS 09H:30MIN HORAS ESTARÁ RECEBENDO ENVELOPES DE 
PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO PARA A LICITAÇÃO DO 
OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO 
DE ATIVIDADES CULTURAIS NAS COMUNIDADES E 
DISTRITOS DE MILAGRES, JUNTO A SECRETARIA DE 
CULTURA. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS 
NA PREFEITURA MUNICIPAL DAS 07H30MIN AS 12H00MIN 
HORAS. MILAGRES/CEARÁ, 04 DE JUNHO DE 2018 – FELIPE 
JACÓ ALVES DE OLIVEIRA – PREGOEIRO.
*** *** ***
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018

                            

Fechar