DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONCESSÃO Nº004/2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO 
DE APOIO FINANCEIRO Nº 004/2017, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DO GABINETE DO GOVERNADOR, E O SENHOR 
ALYSSON LEMOS CAMPOS; CONCEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através do GABINETE DO GOVERNADOR; PROPONENTE: ALYSSON 
LEMOS CAMPOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo 
fundamenta-se no art. 57, §§ 1º e 2º, da Lei n° 8.666/93 e alterações, e 
no TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 004/2017; 
OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do 
prazo de vigência do Termo em epígrafe por mais 90(noventa) dias, a partir 
de 05 de maio de 2018, até 05 de agosto de 2018; DA VIGÊNCIA: A partir 
da data de sua assinatura; DATA: 04 de maio de 2018; SIGNATÁRIOS: 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante – CONCEDENTE e Alysson Lemos 
Campos – PROPONENTE.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONCESSÃO Nº006/2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO 
DE APOIO FINANCEIRO Nº 006/2017, FIRMADO ENTRE O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DO GABINETE DO GOVERNADOR, E O(A) 
SENHOR(A) CARLOS ROCHA DE ALMEIDA; CONCEDENTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR; 
PROPONENTE: CARLOS ROCHA DE ALMEIDA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, §§ 1º e 2º, da Lei 
n° 8.666/93 e alterações, e no TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO Nº 006/2017; OBJETO: Constitui-se objeto do presente 
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo em epígrafe 
por mais 90(noventa) dias, a partir de 05 de maio de 2018, até 05 de agosto 
de 2018; DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura; DATA: 04 
de maio de 2018; SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante – 
CONCEDENTE e Carlos Rocha de Almeida – PROPONENTE.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONCESSÃO Nº007/2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO 
DE APOIO FINANCEIRO Nº 007/2017, FIRMADO ENTRE O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DO GABINETE DO GOVERNADOR, E O(A) 
SENHOR(A) PRISCILLA ALVES DE SOUSA; CONCEDENTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR; PROPONENTE: 
PRISCILLA ALVES DE SOUSA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este 
Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, §§ 1º e 2º, da Lei n° 8.666/93 e 
alterações, e no TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 
007/2017; OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo a prorro-
gação do prazo de vigência do Termo em epígrafe por mais 90 (noventa) dias, 
a partir de 05 de maio de 2018, até 05 de agosto de 2018; DA VIGÊNCIA: A 
partir da data de sua assinatura; DATA: 04 de maio de 2018; SIGNATÁRIOS: 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante – CONCEDENTE e Priscilla Alves de 
Sousa – PROPONENTE.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONCESSÃO Nº008/2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO 
DE APOIO FINANCEIRO Nº 008/2017, FIRMADO ENTRE O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DO GABINETE DO GOVERNADOR, E O 
SENHOR FRANCISCO JUSCICLEITO COSTA SOUZA; CONCEDENTE: 
O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR; 
PROPONENTE: FRANCISCO JUSCICLEITO COSTA SOUZA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, §§ 
1º e 2º, da Lei n° 8.666/93 e alterações, e no TERMO DE CONCESSÃO 
DE APOIO FINANCEIRO Nº 008/2017; OBJETO: Constitui-se objeto do 
presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo em 
epígrafe por mais 90(noventa) dias, a partir de 05 de maio de 2018, até 05 de 
agosto de 2018; DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura; DATA: 
04 de maio de 2018; SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
– CONCEDENTE e Francisco Juscicleito Costa Souza – PROPONENTE.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONCESSÃO Nº009/2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO 
DE APOIO FINANCEIRO Nº 009/2017, FIRMADO ENTRE O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DO GABINETE DO GOVERNADOR, E O(A) 
SENHOR(A) ALICE DIÓGENES OLIMPIO DOTE SÁ; CONCEDENTE: 
O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR; 
PROPONENTE: ALICE DIÓGENES OLIMPIO DOTE SÁ; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, §§ 1º e 2º, 
da Lei n° 8.666/93 e alterações, e no TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO Nº 009/2017; OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo 
Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo em epígrafe por mais 
90(noventa) dias, a partir de 05 de maio de 2018, até 05 de agosto de 2018; DA 
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura; DATA: 04 de maio de 2018; 
SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante – CONCEDENTE e 
Alice Diógenes Olimpio Dote Sá – PROPONENTE.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONCESSÃO Nº010/2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO 
DE APOIO FINANCEIRO Nº 010/2017, FIRMADO ENTRE O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DO GABINETE DO GOVERNADOR, E O(A) 
SENHOR(A) PAULA AUTRAN NUNES; CONCEDENTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR; PROPONENTE: 
PAULA AUTRAN NUNES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo 
Aditivo fundamenta-se no art. 57, §§ 1º e 2º, da Lei n° 8.666/93 e alterações, 
e no TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 010/2017; 
OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do 
prazo de vigência do Termo em epígrafe por mais 90(noventa) dias, a partir 
de 05 de maio de 2018, até 05 de agosto de 2018; DA VIGÊNCIA: A partir 
da data de sua assinatura; DATA: 04 de maio de 2018; SIGNATÁRIOS: 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante – CONCEDENTE e Paula Autran Nunes 
– PROPONENTE.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONCESSÃO Nº012/2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO 
DE APOIO FINANCEIRO Nº 012/2017, FIRMADO ENTRE O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DO GABINETE DO GOVERNADOR, E O(A) 
SENHOR(A) FERNANDA MARINHO LOPES; CONCEDENTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR; 
PROPONENTE: FERNANDA MARINHO LOPES; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, §§ 1º e 2º, da Lei 
n° 8.666/93 e alterações, e no TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO Nº 012/2017; OBJETO: Constitui-se objeto do presente 
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo em epígrafe 
por mais 90(noventa) dias, a partir de 05 de maio de 2018, até 05 de agosto 
de 2018; DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura; DATA: 04 
de maio de 2018; SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante – 
CONCEDENTE e Fernanda Marinho Lopes – PROPONENTE.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
CASA CIVIL
PORTARIA Nº094-A/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA 
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado 
Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro de 
2017, publicada no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE 
AUTORIZAR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do 
cargo de Secretário Adjunto da Casa Civil, matrícula nº300157-1-1, lotado no 
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, ora à disposição da Casa 
Civil, a viajar à cidade de Sobral(CE), no dia 19 de maio do ano em curso, 
com o objetivo de assessorar o Senhor Governador do Estado do Ceará nas 
visitas de obras e participar de Ordem de Serviço da Praça, concedendo-lhe 
1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete 
reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais 
e oitenta e seis centavos), acrescidos de 20% no valor de R$ 15,77 (quinze 
reais e setenta e sete centavos), no valor total de R$ 94,63 (noventa e quatro 
reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º 
do art.4º; art.5º e art.10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em 
Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº097/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA 
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de 
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro 
de 2017, publicada no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE 
AUTORIZAR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do 
cargo de Secretário Adjunto da Casa Civil, matrícula nº300157-1-1, lotado 
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018