DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°069/2018, 18 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA LÚCIA TINOCO BESSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300002-1-8
15,00
22
330,00
BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300003-1-5
15,00
22
330,00
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
012444-1-8
15,00
22
330,00
ELIZABETH BARROSO BASTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300004-1-2
15,00
22
330,00
FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300005-1-X
15,00
22
330,00
FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300006-1-7
15,00
22
330,00
FRANCISCO MOISÉS DE ARAÚJO PASSOS
ASSESSOR TÉCNICO
300019-1-5
15,00
22
330,00
IRACEMA DA ROCHA XAVIER
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300007-1-4
15,00
22
330,00
IRLAN DE SOUZA LEITE
ASSISTENTE TÉCNICO
300041-1-6
15,00
22
330,00
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
107842-1-2
15,00
22
330,00
JOSÉ ATALIBA DIÓGENES NETO
ASSESSOR TÉCNICO
300039-1-8
15,00
22
330,00
JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO
AUXILIAR TÉCNICO
300046-1-2
15,00
22
330,00
JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
089913-1-6
15,00
22
330,00
KASSIS BRAGA FREIRE
ASSESSOR DE IMPRENSA
300016-1-3
15,00
22
330,00
LIA MARA BERNARDES MUNIZ
ASSESSOR JURÍDICO
300031-1-X
15,00
22
330,00
MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
069025-1-0
15,00
22
330,00
MARIA INEZ ALVES DE SOUSA COSTA
DATILÓGRAFO
300009-1-9
15,00
22
330,00
MARIA SOLANGE DE SOUSA ALBUQUERQUE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300010-1-X
15,00
22
330,00
REGINA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MELO
DATILÓGRAFO
300011-1-7
15,00
22
330,00
SALUZÉLIA FONSECA GUIMARÃES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300012-1-4
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº077/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO, matrícula nº 169688-1-1 deste CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 23 à 25/05/2018, a fim de participar da Reunião Conjunta de Trabalho 
da Região Sudeste e Sul do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação - FNCE, assessorando o Presidente do Conselho Estadual de Educação, 
concedendo-lhe 2 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta 
porcento ), no valor total de R$ 1.314,30 (hum mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos 
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.154,83 (hum 
mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 2.819,61 (dois mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e um 
centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária do   CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 22 de maio de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°007/2015
I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE; III - ENDEREÇO: Rua Napoleão 
Laureano, 500 - Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - 
EPP; V - ENDEREÇO: Rua Rocha Lima, 1260 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60135-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundarnenta-se 
o presente termo aditivo, nos Pareceres Técnicos e Jurídicos e demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo n°6516514/2017 
bem como no parágrafo 1º do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a contratação de 01(um) auxiliar de serviços gerais, alterando o disposto na Cláusula Terceira, item 3.1 aumentando de 04 (quatro) para 05 (cinco) 
auxiliares de serviços gerais.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo importará em R$ 31.247,04 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e sete 
reais e quatro centavos), passando o valor global de R$ 303.152,88 (trezentos e três mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) para R$ 
334.399,92( trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência permanece 
o mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se neste ato, todas as cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora 
estipuladas; XII - DATA: 03 de Maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE LINHARES PONTE - Presidente - CEE e ROSALIA MARIA BARROS 
CAVALCANTE - Representante Legal FA2F. 
Amadeu Furtado Caldas
ORIENTADOR DA CÉLULA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - CEAFI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2016
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo;  II - CONTRATANTE: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE;  III - ENDEREÇO: Rua Napoleão 
Laureano, 500 - Fátima, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE;  V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira 
Chaves,1030 - Vila União, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo, nos Pareceres Técnicos e Jurídicos 
e demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 3399390/2018, na autorização e anuência do Senhor Presidente do Conselho 
Estadual de Educação, bem como no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza - Ceará;  VIII - OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, correspondente ao período de 08/06/2018 a 07/06/2019 e do valor 
de R$ 10.831,00(dez mil, oitocentos e trinta e um reais);  IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo é de R$ 10.831,00(dez mil, oitocentos e trinta 
e um e reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar de 08 de junho de 2018 até 07 de junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se neste 
ato, todas as cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas;  XII - DATA: Fortaleza, 03 de maio de 2018; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: José Linhares Ponte - Presidente do CEE e Neurisangelo Cavalcante de Freitas - Presidente da CAGECE.
Amadeu Furtado Caldas
ORIENTADOR DA CÉLULA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - CEAFI
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº023/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e O MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.  OBJETO: Obra de pavi-
mentação em pedra tosca nas Ruas Alexandre Joca, Luis Ribeiro da Silva, Pio Rodrigues e José Boa Ventura no Município de Barreira/CE.  FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e 
suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, 
de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº 2798710/2017.  FORO: Comarca de Fortaleza.  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da assinatura do presente Instrumento.  VALOR : R$ 409.657,92 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois 
centavos. 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 376.480,32 (trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) à conta de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018