DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Messias-ME (Manutenção de Ar Condicionado); Contrato nº 020/2017 – SANIGRAN-Material de Consumo (produto químico para piscina); Contrato 
nº 004/2018 – Javé – Yirê Consultoria, Eventos, Serviços e Comércio Ldta.-ME.; Contrato nº 003/2018 – Central de Terceirização (Motoristas – R.U.); 
Contrato nº 002/2018 – Terceirização Asseio e Conservação (R.U. - Rent Serv); Contrato nº 021/2013 – Correios (Serviços de Encomendas Nacionais); Esta 
Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 03/04/2018, revogadas as disposições em contrário, bem como outros atos que estejam 
em desacordo com a presente Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 25 de abril de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº312/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições e tendo 
em vista o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO HÉLDER ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 
001016-1-3, como GESTOR dos Termos de Concessões de Uso abaixo relacionados, sendo responsável pelos seus acompanhamentos e fiscalizações: Termo 
de Concessão de Uso nº 005/2018, nº 001/2015 e 002/2015 – E. C. Augusto-ME – Serviços de cópia e encadernação; Termo de Concessão de Uso nº 001/2018, 
nº 002/2018 e nº 003/2018 – J. F. Empreendimentos Hoteleiros Ltda. - ME. e Termo de Concessção de Uso nº 004/2018 – Francisco Joel Cavalcante da 
Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 03/04/2018, revogadas as disposições em contrário, bem como outros atos que 
estejam em desacordo com a presente Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 25 de abril de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº361/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 0220632/2018, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 21/2018, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora ELIANY NAZARÉ OLIVEIRA, ocupante do cargo de 
Professor Adjunto, referência M, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 000359-1-2, 
a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 01 a 09 de fevereiro de 2018, a fim de realização de visitas técnicas à Escola Superior de Saúde, 
à Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em Portugal e ainda ao Setor de Assuntos Internacionais da Universidade de 
Salamanca, na Espanha, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 08 
de maio de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº362/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 0220993/2018, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 20/2018, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora MARIA AMÉLIA CARNEIRO BEZERRA, ocupante 
do cargo de Professor Adjunto, referência I, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula 
nº 000646-1-0, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 01 a 09 de fevereiro de 2018, a fim de realização de visitas técnicas à Escola 
Superior de Saúde, à Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em Portugal e ainda ao Setor de Assuntos Internacionais da 
Universidade de Salamanca, na Espanha, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 08 de maio de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº363/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 0221256/2018, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 19/2018, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS, ocupante 
do cargo de Professor Adjunto, referência M, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrí-
cula nº 000507-1-7, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 01 a 09 de fevereiro de 2018, a fim de realização de visitas técnicas à Escola 
Superior de Saúde, à Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em Portugal e ainda ao Setor de Assuntos Internacionais da 
Universidade de Salamanca, na Espanha, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 08 de maio de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº364/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 3439392/2018, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 211/2018, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora REJANE MARIA GOMES DA SILVA, ocupante do 
cargo de Professor Adjunto, referência I, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 
000274-1-3, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 08 a 12 de maio de 2018, a fim de participar do V Encontro do Observatório Interna-
cional da Inclusão, Interculturalidade e Inovação Pedagógica – OIIIIPe, na Universidade do Estado do Amapá – AP, na cidade de Macapá - AP, sem ônus 
para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 09 de maio de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº365/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 3438680/2018, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 210/2018, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR o servidor LUIZ FERREIRA AGUIAR PONTE, ocupante do cargo 
de Professor Adjunto, referência M, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula 
nº 001017-1-0, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 07 a 09 de maio de 2018, a fim de participar do III Simpósio Nacional de Estudos 
Para Produção Vegetal no Semiárido (III SINPROVS), no Auditório Principal do Centro de Convenções Raymundo Asfora – Garden Hotel, na cidade de 
Campina Grande – PB, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 09 
de maio de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº366/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento no art. 1º, pará-
grafo 1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018,  CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 04 
de maio de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO TICKET
QDT
VALOR TOTAL
1.
000129-1-2
Antônia Aurélio Siqueira Vasconcelos
Agente de Administração + DNI-1
15,00
21
315,00
2.
000130-1-3
Angélica Lourenço Carneiro
Agente de Administração
15,00
21
315,00
3.
000132-1-8
Amélia Mendonça Dias
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
21
315,00
4.
000143-1-1
Francisco Antônio Januário de Oliveira
Oficial de Manutenção
15,00
21
315,00
5.
000144-1-9
Francisco Antônio de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
21
315,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018