DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº219/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 3006119/2018, 
com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFI-
CAÇÃO DO INCENTIVO PROFISSIONAL da Servidora MARIA PAULA 
JACINTO CORDEIRO, ocupante do Cargo de Professor, Classe Associado, 
referência N, matrícula 430822.1-3, folha 6758, Pós Doutora em Educação, 
do percentual de 80%(oitenta por cento) para 100%(cem por cento) sobre 
o seu vencimento base, com vigência a partir de 18 DE ABRIL DE 2018. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em 
Crato/CE, 02 de maio de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº227/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo 
nº 3558197/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO 
ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, Motorista, matrícula Nº 430453.1-8, 
lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de CAMPOS SALES/CE, no 
dia 09 de maio de 2018, com o objetivo de conduzir os docentes Amanda Brito 
de Medeiros Farias, José Raymundo Figueiredo Lins Júnior e a Maria Eneida 
Feitosa, para participarem da III Semana de Letras na Unidade Descentrali-
zada de Campos Sales, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total 
de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o Art. 
3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do 
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em 
Crato/CE, 10 de maio de 2018.
Francisco do O’ de Lima Júnior 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2018
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri-URCA CONTRATADA: 
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará-ETICE. OBJETO: Prestação 
de serviços de Informática, incluindo: Acesso às redes de teleinformática 
de propriedade do Governo do Estado do Ceará; Utilização de sistemas de 
informação e banco de dados corporativos ou setoriais, cujos dados trafe-
guem pelas redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado 
do Ceará; Acesso a internet.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento as disposições contidas no Art.24, inciso XVI 
da Lei 8.666/93 combinadas com as disposições do Art.4° da Lei 15.018 de 
04 de outubro de 2011 (DOE 20/10/2011), e no Termo de Autorização para 
exploração de Serviço de Comunicação Multimídia n° 484/2010-ANATEL, 
regendo-se pelas disposições contidas no presente instrumento, na Lei 8.666/93 
e na legislação aplicável. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a 
contar de 02 de abril de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 (setecentos 
e vinte mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.1
2.364.071.22616.01.33913900.1.00.00.0.30 31200003.12.126.500.22148.0
1.33913900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2018 
SIGNATÁRIOS: José Patrício Pereira Melo-Reitor da URCA e Adalberto 
Albuquerque de Paula Pessoa-Presidente da ETICE.
José Patrício Pereira Melo
REITOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA 
CONTRATADA: Mateus Guerra de Farias - ME. OBJETO: Aquisição de 
material Hidráulico para atender as demandas da Universidade Regional do 
Cariri-URCA, durante o exercício financeiro 2018, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20180003-URCA, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
Até 31 de dezembro de 2018, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.292,25 Dezenove mil, duzentos e noventa e dois reais e 
vinte e cinco centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003
.12.364.071.22616.01.33903000.1.00.00.0.30; 31200003.12.364.071.22616.
01.33903000.2.70.00.1.30;. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2018 
SIGNATÁRIOS: José Patrício Pereira melo - Reitor e Francisco Mariano 
Nunes Sobrinho - Representante Legal.
José Patrício Pereira Melo
REITOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA 
CONTRATADA: Empresa H. P. de Vasconcelos - ME. OBJETO: Aquisição 
de material de consumo para atender a demanda do Curso de Enfermagem 
em Crato e Iguatu, da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180005 - URCA, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. 
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2018, contado a partir 
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 9.970,80 (nove mil, novecentos e 
oitenta reais e oitenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200003.12.364.071.22616.01.33903000.1.00.00.0.30; 31200003.12.364
.071.22616.01.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Presidente e 
Ana Cristina de Souza Oliveira - Representante Legal.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA. 
CONTRATADA: Empresa Bilhares Produtos e Serviços EIRELI.. OBJETO: 
Aquisição de material de limpeza, para o período de 2018, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20170029, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. 
VIGÊNCIA: Ate´31 de dezembro de 2018, contado a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 77.609,40 (setenta e sete mil, seiscentos e nove reais 
e quarenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.
12.364.071.22616.01.33903000.1.00.00.0.30; 31200003.12.364.071.22616.
01.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Presidente e Alisson Pereira 
Maia - Representante Legal.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA 
CONTRATADA: Empresa PH & B Comercio e Serviços EIRELI.. OBJETO: 
Aquisição de material de limpeza, para o período de 2018, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20170029, e seus anexos os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especias 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de dezembro de 2018, contado a partir da assinatura.. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.33903000.1.00.00.0.30; 31200003
.12.364.071.22616.01.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
15 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Presidente 
e Paulo Sergio Ferreira de Souza - Representante Legal.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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PROVIMENTO Nº011/2018-GR
O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no 
uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando a carência de 
docentes para dar continuidade ao desenvolvimento das atividades acadêmicas, 
com a urgência devida, RESOLVE PRORROGAR por mais 01 (um) ano a 
partir de 02 DE JUNHO DE 2018 o prazo da validade do Processo Seletivo 
para contratação de Professor Substituto/Temporário, regido pelo Edital nº 
001/2017-GR, publicado no Diário Oficial em 24/02/2017, Homologado 
através do Provimento nº 012/2017-GR, publicado no Diário Oficial em 02 
de junho de 2017, revogando as disposições em contrário. UNIVESIDADE 
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 08 de maio de 2018.
José Patricio Pereira Melo 
REITOR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº186, de 03/10/2017, que publicou os Atos de Nomeação 
Coletivo dos Professores da Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, 
Anexo II- Onde se Lê: No prazo de 10(dez) dias. LEIA-SE: NO PRAZO DE 
30 (TRINTA DIAS). PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda 
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e tendo em 
vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento 
no cargo de Professor Classe Assistente do Quadro do Magistério Superior- 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018