DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0061971X, lotada na Fundação Universidade Estadual
do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/03/2017, tendo como base de cálculo
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento-Professor Assistente, Nível/Referência H, 40 horas, Lei nº 16.206, DOE de
29/03/2017, combinado com o anexo V do Decreto nº 32.202, DOE 24/04/2017
4.948,56
Gratificação Tempo Serviço 20%, Portaria nº 00546/98, DOE
06/07/1998, art.43 Lei nº 9.826 de 14/05/1974
989,71
Gratificação Incentivo Profissional 60%, art.28 Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE 27/05/2008
2.969,14
TOTAL
8.907,41
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº424/2017 datada de 09/05/2017 e publicada no Diário Oficial do Estado em 07/07/2017, que concedeu aposen-
tadoria à MARIA VIEIRA LIMA COELHO, matrícula nº 0061971X. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de
março de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº691/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº 5709963/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de
2005, a servidora, ROSA MARIA SALANI MOTA, CPF 94383600859, que exerce a função de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível/referência O,
Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 00560219, lotada na Fundação Universidade Estadual
do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/08/2017, tendo como base de cálculo
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Professor Associado, Nível/Referência O, 20 horas, Lei nº 16.206, DOE de
29/03/2017, combinado com o anexo V do Decreto nº 32.202, DOE de 24/04/2017
3.642,49
Gratificação de Tempo de Serviço de 10%, Portaria nº 0370/95, DOE
de 07/03/1995, art. 43 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
364,25
Gratificação de Efetivo Exercício de 1%, art. 24 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
36,42
Gratificação de Incentivo Profissional de 80%, art. 28 da Lei
nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
2.913,98
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Portaria nº 393/92
1.091,69
TOTAL
8.048,83
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº2015/2017 datada de 05/12/2017 e publicada no Diário Oficial do Estado em 11/01/2018, que concedeu aposentadoria
à ROSA MARIA SALANI MOTA, matrícula nº 00560219. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1298/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 2414655/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ABNER MONTEIRO NUNES CORDEIRO ocupante do
cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300738.2-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Parnaíba - PI / Fortaleza, no período de 11/06/2018 a
15/06/2018, a fim de ministrar aula de campo das disciplinas de Pedologia e Geomorfologia II para os alunos do curso de Geografia da UECE, concedendo-lhe
4.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 749,21 (setecentos e quarenta e
nove reais e vinte e um centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1355/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 3515846/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO exercente da
função Aux Tec Manutenção, 28, matrícula nº 010617.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Russas / Fortaleza, no período de 15/06/2018 a
16/06/2018, a fim de Conduzir veículo com professor que irá participar de encontro presencial no pólo de Russas da Universidade Aberta do Brasil., conce-
dendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com
o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -
FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1356/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 3514955/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA
exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 001455.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período
de 15/06/2018 a 16/06/2018, a fim de Conduzir veículo com professor que irá participar de encontro presencial no pólo de Quixeramobim da Universidade
Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos) ) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº
01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1359/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 2079090/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARLOS CARNEIRO SOARES
SALOMAO, ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300600.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Camocim / Fortaleza, no
período de 25/05/2018 a 26/05/2018, a fim de Participar de encontro presencial do curso de Licenciatura em Física, no polo de Camocim da Universidade
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 122,15 (cento e vinte e dois reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$
387,65 (trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil
(UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1361/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 2947645/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA FRANÇA,na
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CRATEUS / FORTALEZA, no período de 25/05/2018 a 26/05/2018,
a fim de Participar de encontro presencial no pólo de CRATEUS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$
177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018
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