DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            113,24 (cento e treze reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total 
de R$ 378,74 (trezentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 
CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1362/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 2948056/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor RAFAEL BRITO GOMES, ocupante do cargo 
Professor Substituto, 1, matrícula nº 300744.9-1, desta Fundação, a viajar 
no trecho FORTALEZA / PEDRA BRANCA / FORTALEZA, no período 
de 25/05/2018 a 26/05/2018, a fim de Participar de encontro presencial no 
pólo de PEDRA BRANCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-
-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), 
no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta 
centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 100,86 (cem reais e oitenta 
e seis centavos), perfazendo um total de R$ 366,36 (trezentos e sessenta e 
seis reais e trinta e seis centavos), conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1363/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 2947831/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador CARLOS JOSUE DE ASSIS, , na qualidade 
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA 
/ ITAREMA / FORTALEZA, no período de 25/05/2018 a 26/05/2018, a 
fim de Participar de encontro presencial no pólo de ITAREMA da Univer-
sidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 
177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor 
de R$ 81,76 (oitenta e um reais e setenta e seis centavos), perfazendo um 
total de R$ 347,26 (trezentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 
CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1372/2018 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimen-
tais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 3114264/2018 -VIPROC 
de 23/04/2018, considerando o Parecer nº 1588/2018-PROJUR/FUNECE 
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora MARCÍLIA CHAGAS 
BARRETO, matrícula nº 004783.1-8, Professor Adjunto, lotada no Centro 
de Educação – CED, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 07 
(sete) dias, pelo período de 06/05/2018 a 12/05/2018 a fim de participar da I 
Semana de Formação do Programa de Especialização Docente - PED Brasil 
da Fundação Lemann Center de Stanford, em São Paulo-SP, sem acréscimo 
de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº1373/2018 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimen-
tais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 3170237/2018-VIPROC 
de 24/04/2018, considerando o Parecer nº 1593/2018-PROJUR/FUNECE, 
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora LARISSA ELFISIA DE 
LIMA SANTANA, matrícula nº 300452.1-1, Professor Assistente, lotada 
no Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI, a AFASTAR-SE de 
suas atividades profissionais por 07 (sete) dias, pelo período de 06/05/2018 
a 12/05/2018 a fim de participar da I Semana de Formação do Programa 
de Especialização Docente - PED Brasil da Fundação Lemann Center de 
Stanford, em São Paulo-SP, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº1374/2018 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimen-
tais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 3261003/2018-VIPROC 
de 26/04/2018, considerando o Parecer nº 1571/2018-PROJUR/FUNECE, 
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora MARIA DO SOCORRO 
LIMA MARQUES FRANÇA, matrícula nº 006823.1-4, Professor Assistente, 
lotada no Faculdade de Educação de Cratéus - FAEC, a AFASTAR-SE de 
suas atividades profissionais por 07 (sete) dias, pelo período de 06/05/2018 
a 12/05/2018 a fim de participar da I Semana de Formação do Programa 
de Especialização Docente - PED Brasil da Fundação Lemann Center de 
Stanford, em São Paulo-SP, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº1378/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 3594070/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSE GLADSON CARVALHO DANTAS exer-
cente da função Agente de Administracao, 26, matrícula nº 008063.1-5, desta 
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza, no período 
de 15/06/2018 a 16/06/2018, a fim de Conduzir veículo com professor que 
irá participar de encontro presencial no pólo de Itapipoca da Universidade 
Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA 1388/2018 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimen-
tais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 3130707/2018-VIPROC 
de 23/04/2018, considerando o Parecer nº 1573/2018-PROJUR/FUNECE, 
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora MARIA MARGARETE 
SAMPAIO DE CARVALHO BRAGA, matrícula nº 006703.1-6, Professor 
Adjunto, lotada no Centro de Educação - CED, a AFASTAR-SE de suas 
atividades profissionais por 07 (sete) dias, pelo período de 06/05/2018 a 
12/05/2018 a fim de participar da I Semana de Formação do Programa de 
Especialização Docente - PED Brasil da Fundação Lemann Center de Stanford, 
em São Paulo-SP, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 11 
de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA 1389/2018 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimen-
tais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 3103998/2018-VIPROC 
de 23/04/2018, considerando o Parecer nº 1574/2018-PROJUR/FUNECE, 
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora JOSETE DE OLIVEIRA 
CASTELO BRANCO SALES, matrícula nº 003082.1-8, Professor Adjunto, 
lotada no Centro de Educação - CED, a AFASTAR-SE de suas atividades 
profissionais por 07 (sete) dias, pelo período de 06/05/2018 a 12/05/2018 
a fim de participar da I Semana de Formação do Programa de Especiali-
zação Docente - PED Brasil da Fundação Lemann Center de Stanford, em 
São Paulo-SP, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 11 
de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA 1390/2018 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimen-
tais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 3114027/2018-VIPROC 
de 23/04/2018, considerando o Parecer nº 1590/2018-PROJUR/FUNECE, 
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da 
Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor ANTONIO LUIZ DE 
OLIVEIRA BARRETO, matrícula nº 006978.1-8, Professor Adjunto, lotado 
no Centro de Educação - CED, a AFASTAR-SE de suas atividades profis-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018