DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sionais por 07 (sete) dias, pelo período de 06/05/2018 a 12/05/2018 a fim de 
participar da I Semana de Formação do Programa de Especialização Docente 
- PED Brasil da Fundação Lemann Center de Stanford, em São Paulo-SP, sem 
acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA 1391/2018 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimen-
tais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 3381718/2018-VIPROC 
de 02/05/2018, considerando o Parecer nº 1636/2018-PROJUR/FUNECE, 
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da 
Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora JEANNE DARC DE 
OLIVEIRA PASSOS, matrícula nº 006862.1-2, Professor Assistente, lotada na 
Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, a AFASTAR-SE 
de suas atividades profissionais por 07 (sete) dias, pelo período de 06/05/2018 
a 12/05/2018 a fim de participar da I Semana de Formação do Programa 
de Especialização Docente - PED Brasil da Fundação Lemann Center de 
Stanford, em São Paulo-SP, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº1393/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 3591267/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador ANDREYSON SILVA MARIANO , na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTA-
LEZA / ORÓS / FORTALEZA, no período de 01/06/2018 a 02/06/2018, a 
fim de Participar de encontro presencial no pólo de ORÓS da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido cola-
borador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 10 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1432/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 3562330/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora MARIA CELIA DE FREITAS, ocupante do cargo 
Professor Associado, O, matrícula nº 006324.1-4, desta Fundação, a viajar 
no trecho FORTALEZA / FLORIANÓPOLIS / FORTALEZA, no período 
de 04/06/2018 a 08/06/2018, a fim de participar do 16º Seminário Nacional 
de Diretrizes para Educação em Enfermagem - SENADEn E 13º Simpósio 
Nacional de Diagnostico de Enfermagem - SINADEn, concedendo-lhe 4.5 
diárias, no valor unitário de R$ 200,60 (duzentos reais e sessenta centavos), 
mais um adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 95,00 (noventa 
e cinco reais), totalizando um valor de R$ 997,70 (novecentos e noventa e sete 
reais e setenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.115,44 (um mil e 
cento e quinze reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 
2.113,14 (dois mil e cento e treze reais e quatorze centavos), de acordo com 
o Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. Passagem e Diária por conta de recursos oriundos 
do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de 
maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1445/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 0943391/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FREDERICO DE HOLANDA BASTOS ocupante 
do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 017003.1-6, desta Fundação, a 
viajar no trecho Fortaleza / Crato / Fortaleza, no período de 24/05/2018 a 
30/05/2018, a fim de participar do XII Simpósio Nacional de Geomorfologia 
- SINAGEO, concedendo-lhe 6,5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 1.150,50 (um mil e cento 
e cinquenta reais e cinquenta centavos) de acordo com o Decreto 5.992 de 
19/12/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FUNECE. Passagem e Diária por conta de recursos oriundos do Convênio 
PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1446/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 3229886/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador FÁTIMA MARIA GARCIA LIMA,na qualidade 
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA 
/ JAGUARIBE / FORTALEZA, no período de 01/06/2018 a 02/06/2018, a 
fim de Participar de encontro presencial no pólo de JAGUARIBE da Univer-
sidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 
177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor 
de R$ 104,10 (cento e quatro reais e dez centavos), perfazendo um total de 
R$ 369,60 (trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), conforme 
consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil 
(UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 
796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressal-
ta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do 
Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1447/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 3609093/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador CARLOS RAFAEL VIEIRA CAXILÉ,na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza 
/ Jaguaribe / Fortaleza , no período de 01/06/2018 a 02/06/2018, a fim de 
Participar de encontro presencial no pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta 
do Brasil. Lic. História, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 
177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor 
de R$ 104,10 (cento e quatro reais e dez centavos), perfazendo um total de 
R$ 369,60 (trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), conforme 
consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil 
(UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 
796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressal-
ta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do 
Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1449/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo 2488322/2018/SPU, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARLOS CARNEIRO 
SOARES SALOMAO, ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 
300600.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JAGUARIBE 
/ FORTALEZA, no período de 01/06/2018 a 02/06/2018, a fim de Participar 
de encontro presencial no pólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do 
Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e 
setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco 
reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 104,10 (cento 
e quatro reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 369,60 (trezentos 
e sessenta e nove reais e sessenta centavos), conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/
CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de 
maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº1450/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 3609034/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador CAIO LUCAS MORAIS PINHEIRO,na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza 
/ Pedra Branca / Fortaleza, no período de 01/06/2018 a 02/06/2018, a fim de 
Participar de encontro presencial no pólo de Pedra Branca da Universidade 
Aberta do Brasil. Lic. História., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, 
no valor de R$ 100,86 (cem reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um 
total de R$ 366,36 (trezentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 
CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018