DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2014
I - ESPÉCIE: 5º (Quinto) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2014;
II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUS-
TRIAL DO CEARÁ – NUTEC; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo
Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 09.419.789/0001-94; IV - CONTRATADA: CYBELLY MARQUES
SILVANO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.183.977/0001-78; V - ENDE-
REÇO: com sede na Rua Nestor Fontenele Vasconcelos, nº. 644-A, Bairro
Edson Queiroz, CEP: 60.834-355, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no contrato nº 036/2014, em
sua CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO
E REAJUSTES, bem como na CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA,
conforme resultado do Pregão Presencial nº 01.028/2013, os preceitos do
direito público, e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Justifica-se o presente Termo Aditivo devido a crescente demanda
de serviços nesta Fundação e, por conseguinte, a necessidade permanente
da Nutec em continuar com a prestação do serviço sob comento, evitando
assim, a interrupção do mesmo; VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza
– CE, para dirimir questões porventura surgidas em decorrência do presente
Aditivo e que não puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando
desde já, qualquer outro por mais privilegiado que seja; VIII - OBJETO:
Constitui objeto do presente 5º (Quinto) TERMO ADITIVO de PRAZO,
mediante comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e
tomando por base as prerrogativas acima expressas, o aditamento do Contrato
nº 036/2014, prorrogando seu prazo por 12 (doze) meses, para viger até 22
de julho de 2019. Para os efeitos legais, o valor anual do contrato permanece
em R$ 43.858,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais).
Subitem Único – DA RESCISÃO. Fica ressalvado que o presente Aditivo
poderá ser rescindido a qualquer tempo, durante a sua vigência, sem prejuízo
para as partes; IX - VALOR GLOBAL: R$ 43.858,00 (Quarenta e três mil,
oitocentos e cinquenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: prorrogação do
prazo contratual por 12 (doze) meses, para viger até 22 de julho de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS
E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a integrar este
instrumento, independentemente de transcrição; XII - DATA: 04 de maio de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES
- Presidente da Nutec - Contratante e HERMANN LOIOLA SANTOS -
Representante Legal – Contratada.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2018
CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará –
NUTEC CONTRATADA: F GALVÃO DE MENEZES – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.040.538/0001-37. OBJETO: O presente Contrato tem como
objeto a aquisição de 03 (três) notebooks, 4GB RAM, HD 500GB, sistema
operacional Windows 10 profissional 64 bits, caixa 1.0 unidade, marca lenovo,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Participação nº.
20180004 e seus anexos, Ordem de Compra/Serviço Nº. 02880/2018 e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente
contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação conforme a Cotação
Eletrônica nº. 2018/03007; nos termos do Decreto Estadual nº. 28.397, de
21 de setembro de 2006 e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
art. 24, inciso II e legislação complementar, além das demais disposições
legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Forta-
leza - CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não
puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 5.038,80 (Cinco
mil e trinta e oito reais e oitenta centavos) pagos em reais. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.571.061.32385.08.33903000.2.82.83.1.40-
10367. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Representante legal da
CONTRATANTE e FRANCISCO GALVÃO DE MENEZES – Representante
legal da CONTRATADA.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº145/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora Maria Suzete Nunes,
ocupante do cargo de Secretária Adjunta, matrícula nº 3000391-8, desta Secre-
taria, a viajar à cidade de Brasilia/DF, no dia 21/05/2018, a fim de participar
de reunião na Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC e na
Secretaria de Articulação e desenvolvimento Institucional SADI, para tratar
das pautas, Pontos de Cultura; Sistema Nacional de Cultura; Circula - CE/
Mapa Cultural, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis) acrescidos de 60%(sessenta por cento), no valor total
de R$ 189,24 (cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), mais
01(uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.994,98 (hum mil novecentos e noventa e
quatro reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.420,78
(dois mil quatrocentos e vinte reais e setenta e oito centavos ), de acordo
com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º,
8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº146/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora Valéria Márcia
Pinto Cordeiro, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000401.9,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 21/05/2018, a fim de
participar de reunião na Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC
e na Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional SADI, para
tratar das pautas, Pontos de Cultura; Sistema Nacional de Cultura; Circula
- CE/Mapa Cultural, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de
60%(sessenta por cento), no valor total de R$ 151,40 (cento e cinquenta e
um reais e quarenta centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total de
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.994,98
(hum mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos),
perfazendo um total de R$ 2.335,63 (dois mil trezentos e trinta e cinco reais e
sessenta e três centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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1º ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 228/2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ALEXANDRE
FLEMING CÂMARA VALE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Coope-
ração Financeira nº 228/2017, referente ao projeto “ITINERÂNCIAS DE
GÊNERO”, a alteração de rubricas nos termos adiante dispostos. Exclusão das
rubricas: 1.7.1 Alimentação, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais);
1.7.2 Transporte, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando uma
redução de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Inclusão da rubrica:
1.6.1. Editor de Som, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais),
totalizando um aumento de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). O valor
total do projeto não foi alterado, assim como não houve alteração do objeto,
não constituindo desvio de finalidade, estando tais alterações devidamente
aprovadas pelo setor técnico, conforme consta nos autos do processo em
epígrafe. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo
Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de maio de 2018. ASSI-
NANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Alexandre Fleming
Câmara Vale - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza
/CE, 16 de maio de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº368/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o Secretário Adjunto da SDA, WILSON VASCON-
CELOS BRANDÃO JUNIOR, e os SERVIDORES JERÔNIMO CORREIA
DE OLIVEIRA, KLEBER VASCONCELOS SABINO, FRANCISCO
ABELARDO CAVALCANTE CAMURÇA e ANTÔNIO ALBERI ARRAIS,
para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO destinada a coor-
denar o processo seletivo das unidades executoras de Cisternas de Enxurrada
de 52mil litros e Reuso de água Cinza, no âmbito do Programa de Cisternas
no estado do Ceará. A comissão Especial referida terá vigência até que seja
finalizado o processo de seleção. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO., em Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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INSTRUMENTO DE REPASSE Nº041/2018
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na
Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante
denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular,
01, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por
seu Titular, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro,
casado, geólogo, inscrito no CPF nº 123.987.213-53 e portador da Cédula
de Identidade nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua
historiador guarino alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018
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