DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
novecentos e quatro reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 02 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS
BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário
e MARIA SANDRA MARTINS MORORO - Presidente da Associação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
23 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
INSTRUMENTO DE REPASSE Nº120/2018
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na
Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante
denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular,
01, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por
seu Titular, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro,
casado, geólogo, inscrito no CPF nº 123.987.213-53 e portador da Cédula de
Identidade nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua Histo-
riador Guarino Alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE,
CEP: 600.0-295, de um lado, e do outro a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO SITIO TABOQUINHA E TABOCA, inscrita
no CNPJ 08.774.779/0001-04, representada neste ato por seu Presidente,
ANTONIA ANDRE TAVARES, brasileiro, portador da carteira de identi-
dade nº 258495894 e do CPF nº 579.962.613-34, residente e domiciliado no
Comunidade Taboquinha, s/n, zona rural, CEP 63.195-000, ALTANEIRA/CE.
OBJETO: Fortalecimento da cadeia produtiva de avicultura caipira, produção
de ovinocaprinos e artesanato, observando aspectos ambientais e de susten-
tabilidade econômica e social dos agricultores/as familiares. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Ordinária Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar
Estadual nº 119/2012, nos termos do Acordo de Empréstimo I-882-BR/E
– 17 – BR, aprovado pela Resolução 66, de 19 de dezembro de 2012 pelo
Senado Federal. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, capital do
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas na execução do
presente INSTRUMENTO DE REPASSE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente INSTRUMENTO DE REPASSE é de 12 (doze) meses, contados a
partir da assinatura deste Termo. VALOR: valor total de R$ 197.892,90 (cento
e noventa e sete mil e oitocentos e noventa e dois reais e noventa centavos).
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS:
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Adjunto do
Desenvolvimento Agrário e ANTONIA ANDRE TAVARES - Presidente da
Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
INSTRUMENTO DE REPASSE Nº133/2018
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na
Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante
denominada simplesmente SDA, neste ato representado por seu secretario
adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, casado,
geólogo, inscrito no CPF nº 123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade
nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua historiador guarino
alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 600.0-295, de
um lado, e do outro a Associação dos Artesãos da Alegria, inscrita no CNPJ
08.000.596/0001-31, representada neste ato por seu Presidente, FRANCISCA
FRANCINE FORTUNA SAMPAIO, brasileiro, portador da carteira de iden-
tidade nº 2008400426-0 SSP-CE e do CPF nº 852.759.643-15, residente e
domiciliado no Sitio Alegria, S/N, Engenho do Belém, CEP 62.250-000, Ipu/
Ce. OBJETO: Criação de galinhas caipira integrados com quintais agroecoló-
gicos sustentado pelo reuso de agua doméstico. artesanato de argila. criação
de suínos integrado com biodigestor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Ordinária Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar Estadual nº 119/2012,
nos termos do Acordo de Empréstimo I-882-BR/E – 17 – BR, aprovado pela
Resolução 66, de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal. FORO: Fica
eleito o Foro da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir
quaisquer dúvidas suscitadas na execução do presente INSTRUMENTO DE
REPASSE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente INSTRUMENTO
DE REPASSE é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste
Termo. VALOR: valor total de R$ 274.730,20( duzentos e setenta e quatro
mil, setecentos e trinta reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 08 de Maio de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS
BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e
FRANCISCA FRANCINE FORTUNA SAMPAIO - Presidente da Associação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
23 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2015
I - ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº002/2015; II - CONTRA-
TANTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.064.583/0001-57; III - ENDEREÇO: Av. Dom Luis, nº
807 - 16º Andar, Meireles, nesta Capital; IV - CONTRATADA: Ticket
Soluções HDFGT S/A anteriormente denominada Empresa Brasileira de
Tecnologia e Administração de Convênios HAAG - S/A, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis,
50 - Edifício 2 - Bairro Santa Lúcia - Campo Bom/RS; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Processo Viproc
nº 3822374/2018; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação
do prazo de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original por mais 12
(doze) meses, com vigência até 01/06/2019, que tem como objeto a prestação
de serviços de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços em veículos
de propriedade da SDE, com utilização do Cartão Magnético; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Até
01/06/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas pelas partes as
demais Cláusula e condições do Contrato Original que não foram modifi-
cadas; XII - DATA: Fortaleza, 04 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cesar Augusto Ribeiro - Secretário do Desenvolvimento Econômico - SDE;
Luciano Rodrigo Weiand - Gerente de Rede da Contratada e Diego da Silva
Gonçalves - Coordenador de Controladoria da Contratada.
Gilberto Lúcio de Oliveira
COORDENADOR JURÍDICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
CÓPIA AUTÊNTICA DA ATA DA 105ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE,
NIRC Nº 23300027353, CNPJ 09.100.913/0001-54, REALIZADA NO
DIA 15/05/2018, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO
DATA LOCAL E HORA: 15 de maio de 2018, às 8 horas, na sede social da
Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. – ADECE, situada na
Av. Dom Luís, nº 807, 7º andar, CEP 60.160-230, Meireles, em Fortaleza-CE.
PRESENÇAS: Da maioria dos Conselheiros presentes: Cesar Augusto Ribeiro
– Presidente, José Nelson Martins de Sousa – Vice-Presidente, Felipe Barros
Leal Rocha, Victor Diego Soares de Almeida, José Fernando Castelo Branco
Ponte, Lucio Ferreira Gomes e Joaquim Cartaxo Filho, Eduardo Henrique
Cunha Neves – membros. MESA: Presidente: Cesar Augusto Ribeiro; Secre-
tária: Maria Estela Bezerra Sampaio. ORDEM DO DIA: Destituição e eleição
de Diretores da ADECE; PROPOSIÇÕES: O Presidente do Conselho de
Administração com fundamento no Inciso II, do Art. 18, do Estatuto Social
da ADECE, colocou em discussão os assuntos constantes da Ordem do Dia:
1) Destituição do Sr. Eduardo Henrique Cunha Neves do cargo de Diretor de
Infraestrutura e a sua eleição para o Cargo de Diretor-Presidente da ADECE
2) Eleição do Sr. Marco Antonio Barroso Prado para o cargo de Diretor de
Infraestrutura da ADECE. DELIBERAÇÕES: As proposições foram apro-
vadas pela totalidade dos membros presentes, tendo sido tomadas as seguintes
deliberações: 1) Destituição do Sr. Eduardo Henrique Cunha Neves, brasileiro,
viúvo, Economista, CPF nº 294.533.053-91, Registro nº 2288-8 do Conselho
Regional de Economia, residente e domiciliado nesta Capital, na Av. Antônio
Justa, 2940, Apto 104, Bloco A, Bairro Meireles, CEP 60165-090 do cargo
de Diretor de Infraestrutura da ADECE; 2) Eleição do Sr. Eduardo Henrique
Cunha Neves, brasileiro, viúvo, Economista, CPF nº 294.533.053-91, Registro
nº 2288-8 do Conselho Regional de Economia, residente e domiciliado nesta
Capital, na Av. Antônio Justa, 2940, Apto 104, Bloco A, Bairro Meireles,
CEP 60165-090 para o cargo de Diretor-Presidente da ADECE; 3) Eleição
do Sr. Marco Antonio Barroso Prado, brasileiro, casado, Advogado, RG nº
96002355854, CPF nº 284602783-87, residente e domiciliado nesta Capital
na Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1112, Apto. 801, Bairro Aldeota
, CEP nº 60150-150 para o cargo de Diretor de Infraestrutura da ADECE. Os
Diretores eleitos completarão o mandato da Diretoria Executiva que vai até
11/09/2019. Em seguida, o Senhor Presidente, em nome dos demais membros
do Conselho parabenizou os Diretores eleitos fazendo votos de uma profícua
administração. A seguir foi facultada a palavra para quem dela quisesse fazer
uso e como nada mais havia a registrar eu, Maria Estela Bezerra Sampaio,
lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada vai por mim subscrita e
assinada pelos presentes. Fortaleza, 15 de maio de 2018. Ass: Cesar Augusto
Ribeiro – Presidente, José Nelson Martins de Sousa – Vice-Presidente, Felipe
Barros Leal Rocha, Victor Diego Soares de Almeida, José Fernando Castelo
Branco Ponte, Lucio Ferreira Gomes, Joaquim Cartaxo Filho e Eduardo
Henrique Cunha Neves – membros. Declaro que a presente cópia está de
acordo com a Ata original, lavrada em livro próprio.
Maria Estela Bezerra Sampaio
SECRETÁRIA
Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5145285
em 22/05/2018 da Empresa AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, Nire 23300027353 e Protocolo
180739409 -17/05/2018. Autenticação: AF7A70C0ED7508530AEE-
34C8074B2B41F6E472 - Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretá-
ria-Geral.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2018
CONTRATANTE: Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A.-
ADECE CONTRATADA: Paquetá Calçados Ltda. OBJETO: Cessão em
Comodato de um imóvel de propriedade da Agência de Desenvolvimento do
Estado do Ceará S.A – ADECE, localizado na Av. Paulo Bastos, nº 1505, CEP:
62.620-000, no município de Irauçuba-CE, para empresa Paquetá Calçados
Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 2206840/2018 devidamente
autorizado pela Resolução da Diretoria Executiva no 04/2018 FORO: Forta-
leza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 05
(cinco) anos, a contar de 1° de abril, podendo ser prorrogado, mediante a cons-
tatação pela COMODANTE da viabilidade e conveniência administrativa da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018
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