DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 15.901/2015
3.473,59
Gratificação de Regência de Classe 15% Lei nº 15.901/2015
521,04
Parcela Nominalmente Identificável Lei nº 15.901/2015
871,09
Parcela Variável de Redistribuição - PVR - FUNDEB Lei nº 15.901/2015
132,00
TOTAL
4.997,72
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 05/12/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/01/2017, que concedeu aposentadoria à RAIMUNDO 
ALVES FERREIRA FILHO, matrícula nº 02546418. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5924721/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA NUNES E SILVA, 
CPF 05212774349, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, 
matrícula nº 05761727, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a 
partir de 09/09/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 15.901/2015
3.647,27
Parcela Nominalmente Identificável da Lei nº 15.901/2015
1.345,03
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% Art. 62, inciso V, da Lei nº 
10.884/1984, combinado com Art. 3º, inciso II da Lei n° 16.104/2016.
729,45
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB Lei n° 16.104/2016
132,00
TOTAL
5.853,75
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 22/03/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/05/2017, que concedeu aposentadoria à FRANCISCA 
NUNES E SILVA, matrícula nº 05761727. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de março de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 8481324/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA BEZERRA MALHEIRO, CPF 09266755320, que exerce a função de 
PROFESSOR, nível/referência B, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 07883412, lotada na Secretaria 
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/12/2016, tendo como base de 
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento20 horas Lei nº 15.901/2015
1.234,31
Gratificação de Regência de Classe 15% art. 62 Inciso V, da Lei nº 
10.844/1984, combinado com art. 3º Inciso II da Lei nº 16.104/2016
185,15
Parcela Nominalmente Identificavel Lei nº 15.901/2015
529,30
Parcela Variavel de Restribuição-PVR/FUNDEB Lei nº 16.104/2016
153,00
TOTAL
2.101,76
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de março de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 992056810, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III, e § 4º da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, a servidora, 
FRANCISCA CELIA SOARES, CPF 12344621334, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de 
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 06488617, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/09/1999, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 12.840/1998)
232,82
Progressão Horizontal de 20% ( Art. 43 da Lei nº 9.826/74)
46,56
Gratificação por efetiva Regência de Classe de 40% ( Art. 1º da Lei nº 11.072/1985)
93,13
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ( Art. 32 da Lei nº 12.066/93 )
23,28
TOTAL
395,79
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 20/03/2009 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31/03/2009, que concedeu aposentadoria à FRANCISCA 
CELIA SOARES, matrícula nº 06488617. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de abril de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
 O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
6554922/2014 – Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado 
com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, ZAIRTON ALENCAR DE ARAÚJO, CPF nº 073.866.213-
53, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 
horas semanais, matrícula nº 12185812, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 07/10/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 15.526/2014)
2.917,01 
Gratificação por Efetiva Regência de Classe de 10% (Art. 5º, da Lei nº 14.431/2009)
291,70 
Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Inciso III, do art. 7º e 12, da Lei nº 14.431/2009)
424,02 
Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB (Lei nº 15.243/2012 c/ Lei nº 15.576/2014)
75,00 
TOTAL
3.707,73
 
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 26/11/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/01/2015, que concedeu aposentadoria à Zairton 
Alencar de Araújo, matrícula nº 12185812, lotado na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de abril de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018