DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/03/2010, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, 
no período de Julho/1994 a Fevereiro/2010, cujo valor é de R$ 2.015,17 (DOIS MIL, QUINZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). TORNANDO SEM 
EFEITO o Ato datado de 15/06/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/09/2016, que concedeu aposentadoria à JOSE NATIM XAVIER, 
matrícula nº 12298811. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de março de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 011932090 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea ”a”, §§ 2º, 3º, 5º e 8º da Constituição Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, a 
servidora, Maria da Consolação Souza, CPF 057.198.953-53 que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo 
Ocupacional de Magistério- MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03950611 lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE Contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/10/2001, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 13.155/2001)
802,13
Progressão Horizontal de 20% ( Art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
160,43
Gratificação por efetiva Regência de Classe de 40% ( Art. 1º, da Lei nº 11.072/1985)
320,85
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ( Art. 32 da Lei nº 12.066/1993 )
160,43
TOTAL
1.443,84
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
110862236/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os 
arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e com o art. 1º, “caput”, parágrafo único, da Lei Estadual nº 14.188, de 30 de 
julho de 2008, a servidora, FRANCISCA NEUMA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, CPF 202.861.043-34, que exerce a função de PROFESSOR, classe 
ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 02007118, lotada na 
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/11/2011, tendo como 
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento – 40 Horas (Lei nº 15.064/2011)
2.442,86
Gratificação por Efetiva Regência de Classe de 10% (Lei nº Art. 5º da Lei 14.431/2009)
244,29
Parcela Nominalmente Identificável (Inciso III, do Art. 7º e 12º, da Lei nº 114.431/2009)
577,02
TOTAL
3.264,17
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 04/10/2011, publicado no DOE nº 204, de 25/10/2011, que concedeu aposentadoria o(a) ex-servidor(a), 
FRANCISCA NEUMA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 02007118. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Rogers Mendes Vasconcelos
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) REJANE DE SOUSA DA 
SILVA, matrícula 138048-18, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - (NÍVEL A), do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANTONIO VILAMARQUE 
CARNAUBA DE SOUSA, matrícula 160335-10, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - (NÍVEL 
A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) AURILENE MARTINS DE SOUSA 
ARAUJO, matrícula 121698-17, lotado(a) no(a) REDENÇÃO - EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 02 de abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA SILVA 
DE SOUSA, matrícula 066813-1X, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO (NÍVEL A), do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 06 de abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCA DOS REIS PRIMO, 
matrícula 079128-11, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - CEJA JOSÉ WALTER (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 03 de maio de 
2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ISLA MARCIA VIDAL DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018