DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
XII - DATA: 22 DE MAIO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE
, ANTÔNIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO - CONTRATADA, Engº
ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA - Superintendente Respondendo -
INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos
Rodrigo Barros de Sousa . Fortaleza 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2016/PROCESSO
Nº0281550/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25, com sede na Rua
Monsenhor Bruno, nº 1766, Bairro Meireles, CEP: 60.115-190, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. DANIELLA
LUCETTI LUNA, portadora do RG sob o nº 8907002035900 SSP-CE e CPF
sob o nº 422.515.16387, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 132/2016, publicado no D.O.E de 16.05.2016, e de acordo com o Processo nº
0281550/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação
do prazo de vigência e execução, informando valor para custear as despesas
com a continuação dos serviços prestados, visando atender à execução do
contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa na
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
atender as necessidades da área de Serviços de Vigilância Armada, pelo
período de 12 (doze) meses, para atender as Escolas Estaduais de Ensino
Profissional, Regular e Diferenciadas (indígenas) pertencentes à Secretaria
de Educação, na jurisdição de Fortaleza e Região Metropolitana (Maracanaú
e Caucaia), conforme o contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos
serviços prestados, de que trata a Cláusula Quinta do valor e do reajustamento
ao Contrato, será de R$ R$ 26.277.318,48 (vinte seis milhões, duzentos e
setenta e sete mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), de
acordo com o atual valor mensal de R$ 2.189.776,54 (dois milhões, cento
e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro
centavos), e em conformidade com o despacho da COADM, datado em
10.05.2018 às fls. 59, e Análise COGEP/SEPLAG datado em 07.05.2018
às fls 55, e Planilha Padrão Aprovada pela Administração Pública Estadual,
em conformidade com as fls. 56-58, e IG nº 965298, constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata do prazo
de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, a partir de 11 de maio de 2018 até 10 de maio de 2019.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 10 de maio de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da
Educação , DANIELLA LUCETTI LUNA - Contratada . TESTEMUNHAS:
1. Larissa Melo Gomes 2. Ilegível . Fortaleza 24 de maio de 2018 . .
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3484002/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0109-
45- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Aglair Vieira de Almeida CONTRATADA: F. TARCISIO G.
PARENTE, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51, representado neste
ato pelo (a) Sr. (a) Francisco Tarcísio Gomes Parente. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado . VALOR GLOBAL: R$ 1.107,70 (HUM MIL, CENTO E SETE
REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123660232258511339030002730113000 6385 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Aglair Vieira de Almeida - CONTRATANTE,
Francisco Tarcísio Gomes Parente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- Ana Paula Alves Albuquerque, 02 - João Lavim Farias Marques. Fortaleza,
23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3483758/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0109-
45- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr(a). Aglair Vieira de Almeida CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01,
representado neste ato pelo senhor SAMIR CAVALCANTE. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento,independente de transcrição.Itens:04,12,16 e 26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso
II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº02/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 828,55 (OITOCENTOS
E VINTE OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123660232258511339030002730113000
6385 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Aglair Vieira
de Almeida - CONTRATANTE, Samir Cavalcante - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Ana Paula Alves Albuquerque, 02 - João Lavim
Farias Marques. Fortaleza, 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1200414/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SIMÃO ANGELO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0573-13- CREDE
20 - PENAFORTE/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Cícero Morais Dantas CONTRATADA: Adriana da Macena
Souza Ferreira, neste ato representada pela Sra. Adriana da Macena
Souza Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2018 FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias a partir da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 6.693,64 (Seis mil e seiscentos e noventa e tres reais e sessenta e
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0133903.00010000.03.0.00-
6001 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Cícero Morais Dantas
- CONTRATANTE, Adriana da Macena Souza Ferreira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Maria Morais de Brito Ribeiro, 02 - Adilla Katarinne
Gonçalves e Sá. Fortaleza, 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3373081/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, CNPJ/MF
07.954.514/0782-30, CREDE 1, AQUIRAZ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA MARIA PIMENTEL CASSEMIRO
DE ARAUJO CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 07, 18, 21 e 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: AQUIRAZ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO ( 365 ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de TREZENTOS E VINTE ( 320 ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.420,20 (DOIS MIL
E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
- 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA
PIMENTEL CASSEMIRO DE ARAUJO - CONTRATANTE, FRANCISCO
MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL
2. LUCIANA GENICE CRUZ DE SOUSA. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018
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