DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3483243/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA 
- CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA 
CECY CIALDINI, CNPJ/MF 07.954.514/0109 - 45, CREDE 6, SOBRAL/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Aglair Vieira de Almeida 
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo sr Edson 
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram 
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 10,19 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco m) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 
229,60 (DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123660232258511339030002730113000 - 
6385 do do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Aglair Vieira de 
Almeida - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Ana Paula Alves Albuquerque 2. João Lavim Farias 
Marques. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3483561/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA 
- CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA 
CECY CIALDINI, CNPJ/MF 07.954.514/0109 - 45, CREDE 6, SOBRAL/
CE, neste representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) AGLAIR VIEIRA DE 
ALMEIDA CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES 
ME, inscrita no CNPJ sob nº21.888.452/0001 - 21, representado neste ato 
pelo seu procurador MANUEL MACIEL MADEIRA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 02/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 672,00 (SEIS CENTOS E SETENTA E 
DOIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212366023225851133903000
2730113000 6385 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA - CONTRATANTE, MANUEL MACIEL 
MADEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANA PAULA ALVES 
ALBUQUERQUE 2. JOÃO LAVIM FARIAS MARQUES. Fortaleza, 23 
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3113713/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
E.E.M.T.I. PADRE GUILHERME WAESSEN, Município de Fortaleza/CE, 
Telefone (85)3101.3049, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538-30, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Senhor (a) ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA - COOPAFESP inscrita no 
CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Srª CARMEM 
MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n º 20180001 , 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública n º 20180001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário 
Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 12.333,50 ( Doze Mil Trezentos e 
Trinta e Três Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 
22100022123620232258303339030002730113000 - 5988 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 
de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ 
CONTRATANTE CARMEM MARIA MARCOS DO VALE CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Eder Nunes Maia 2- Natalia Reges Sena 
da Silva. Fortaleza 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3262298/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0192-
25- CREDE 3 - CRUZ/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: EDSON 
GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº: 07.791.346/0001-
02, representado neste ato pelo Sr. EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA 
. OBJETO: O presente CONTRATO nº 03/2018, viproc nº 3262298/2018, 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº01/2018, viproc nº 1452910/2018 FORO: CRUZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contra to é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir 
APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR 
GLOBAL: R$ 558,57 (Quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000
.27301.1.30.00 – 5990, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
GLEICIANE MARIA SILVEIRA DE FREITAS - CONTRATANTE, EDSON 
GUILHERME DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - 
SANDRA GIROTI C. DE OLIVEIRA, 02 - MARIA DA CONCEIÇÃO DO 
NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3536444/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM CAMILO BRASILIENSE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0068-32- 
CREDE 8 - REDENÇÃO/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr(a). MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA: 
ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, neste ato representado pelo Sr. 
ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2018 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.090,90 (tres mil, noventa reais e noventa centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5992 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira Costa da Silva 
- CONTRATANTE, Antonio Joaquim de Oliveira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Maria Luzilane da Silva Gomes, 02 - Rita Maria e 
Silva. Fortaleza, 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0735527/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0146-90- CREDE 1 - CAUCAIA/CE,neste ato representada 
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). KATIANE FERREIRA DA 
SILVA CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001-50, representado neste ato 
pelo Sr. ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06
,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2017 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.857,18 (VINTE E SEIS MIL E 
OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00 
- 5622 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de MAIO de 2018 SIGNATÁRIOS: KATIANE 
FERREIRA DA SILVA - CONTRATANTE, ROBERTO SARAIVA 
MENDES BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - CLAUDÊNIA 
DE MATOS CARDOSO, 02 - JOSIANE DA SILVA MORAIS. Fortaleza, 
23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018