DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            6385 do do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Aglair 
Vieira de Almeida - CONTRATANTE, Francisco das Chagas de Oliveira - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ana Paula Alves Albuquerque 2. 
João Lavim Farias Marques. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2392538/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO, CNPJ/MF 07.954.514/0586-
38, CREDE 19, CARIRIAÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, SR MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREEDEDORES 
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, CNPJ nº 20.190.238/0001-34, neste 
ato representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2018 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 1/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: CARIRIAÇU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 39.716,10 (Trinta e Nove Mil, Setecentos e Dezesseis Reais, e Dez 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830133903000273
0113000- 5986 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MÚCIO 
LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA 
BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. JEAN FREE SILVA 
SANTOS 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3113683/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I. PADRE GUILHERME WAESSEN, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0538-30, SEFOR 2, Fortaleza/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Senhor(a) ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS 
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ 
sob n.º 21,196,487/0001-08, representado neste ato pela Sr. RODRIGO 
ARAÚJO SOUSA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n º 20180001 , o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
20180001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial 
(DOE).PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada 
e fiscalizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará através do 
Sr(a) Veronica Bessa Silva, matrícula n°3894711 e CPF nº 318.729.803-68 
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com 
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 29.173,00 (Vinte e Nove Mil Cento e Setenta e Três Reais) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258303339030002730113000 - 5988. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA 
DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. NATALIA REGES SENA DA 
SILVA e 2. FRANCISCO EDER NUNES MAIA. Fortaleza, 23 de maio 
de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3348982/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO DA BAHIA, CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, 
CREDE 18, CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Francisca Analete de Lima CONTRATADA: COOPDEST - Cooperativa de 
Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceará LTDA, CNPJ 
sob n.º 04.608.578/0001-08, representado neste ato pela Sra. Amichelliane 
Leite da Costa Lima . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
30.304,60 (Trinta mil, trezentos e quatro reais e sessenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca 
Analete de Lima - CONTRATANTE, Amichelliane Leite da Costa Lima - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ana Lucia do Nascimento Costa 2. 
Maria Edilene da Silva Arcanjo. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1200416/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA SIMÃO ANGELO, CNPJ 07.954.514/0573-13, CREDE 20, 
PENAFORTE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cícero 
Morais Dantas CONTRATADA: João Expedito Pereira, representado pelo 
Sr. João Expedito Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2018 FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias a partir da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.857,00 (Tres mil oitocentos e cinquenta e sete reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0133903.00010000.03.0.00-
6001 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Cícero Morais 
Dantas - CONTRATANTE, João Expedito Pereira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Maria Morais de Brito Ribeiro 2. Adilla Katarinne 
Gonçalves e Sá. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3261410/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL 
VALENTE, CNPJ/MF 07.954.514/0328-33, CREDE 10, FORTIM/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva 
CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº 07.268.431/0001-82, representado neste ato pelo Sr. Nertan Correia 
Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 20, 21 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com 
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014,com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.013,36 
(mil e treze reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00- 5989 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE, Nertan 
Correia Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisco Adriano 
Silva de Souza 2. Oscreudo Amaro da Silva. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 865021/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO, CNPJ/MF 07.954.514/0042-
01, CREDE 2, MIRAÍMA/CE, neste ato representada por seu (sua) 
diretor (a) escolar, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR 
LTDA, CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO GESILÊ PIRES FARIAS. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 001/2018 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.670,00 (seis mil, seiscentos e 
setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000
.28282.1.30.00 - 5991 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018