DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1221896/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, estabelecida a Rua Professor José Henrique da 
Silva, nº 5888, Bairro Olho D’água, Município de Maracanaú/CE, Telefone 
(85) 3384-5593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, daqui por diante 
denominada s implesme nt e C O N T R A T A N T E neste ato repr esent 
a da por seu( sua) Diretor( a) Geral, Sr. JOÃO PAULO DA SILVA LIMA 
CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 24.044.002/0001-40, Município Maracanaú/CE representado neste ato 
pelo Sr. Carlos Antônio Coelho Rodrigues, daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
001/2018 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.177,94 (vinte e quatro mil, cento 
e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As d e s p e s a s d e c o 
r r e n t e s do p r e s e n t e c o n t r a t o c o r r e r ã o à c o n t a das s e g u i n 
t e s d o t a ç õ e s orçamentárias: 22100022123610232258403339030002730
113000 – 5622 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: JOÃO 
PAULO DA SILVA LIMA C O N T R A T A N T E Carlos Antônio Coelho 
Rodrigues CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANA LÚCIA BEZERRA 
FERREIRA 2- FRANCISCA ERIVÂNIA DA SILVA CAVALCANTE. 
Fortaleza 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3451023/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EE F M ADAUTO LEITE Município de MAURITI / CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0566 - 94, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANT E neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) José 
Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO MARCONDES 
GOMES COSTA, MAURITI/CE, daqui por diante denominada 
CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquis ição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a C hamada P ública n.º 20180002 , o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que cons ta na Chamada Pública nº 20180002 
FORO: Mauriti - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.711,00 (Nove mil setecentos e onze reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orça mentárias: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1
.30.00 – 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: José 
Márcio Severino de Sousa CONTRATANTE FRANCISCO MARCONDES 
GOMES COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Gutemberg Soares 
de Lacerda 2- Maria das Dores Furtado. Fortaleza 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1511479/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO 
FILHO, Município de Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0118-
36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Diretor Sr. JOILSON PEDROSA DE SOUSA CONTRATADA: J. A. PERO 
VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº: 
11.737.334/0001-69 representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SILVA 
FERNANDES UCHOA, daqui por diante denominada CONTRATADA 
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001 / 2018 FORO: 
Guaiúba/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 24.959,50 (vinte e quatro 
mil novecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas recorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.273
01.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
JOILSON PEDROSA DE SOUSA CONTRATANTE FRANCISCO SILVA 
FERNANDES UCHOA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Alan 
Rosário Nogueira 2- Erica da Silva Vasconcelos. Fortaleza 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2425908/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSORA OFELIA PORTELA MOITA – DONA 
ESTRELA, CNPJ/MF 07.954.514/0354 - 25, CREDE 5, TIANGUÁ/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MANOEL FLÁVIO 
COUTINHO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE GÁS LHEPPIU’S 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.645.361/0001 - 74, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) EDVALDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de consumo (gás 
de cozinha), cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, al ínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 03/2018 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.250,00 (Catorze mil, duzentos e cinquenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263108339030001000003000 - 
6029. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
MANOEL FLÁVIO COUTINHO - CONTRATANTE, EDVALDO 
FERREIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARLY 
KELLY COUTINHO DE SOUSA 2. TEIXEIRA PRISCILA DE ARAUJO 
FONTENEL. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2930092/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ EEFM PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, CNPJ/MF 
07.954.514/0209-08, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a), Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos 
CONTRATADA: Fortal Comercio e Serviço Eireli - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 07.402.657/0001-24, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Dulce Maria 
Rodrigues Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 02,05,07,09,11,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 006/2018 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.448,61 
(quatro mil quatrocentos e quarenta oito reais e sessenta um centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5988 - 22100022.12.362.023.22583.0333903.00027
301.13.0.00 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE, Dulce Maria Rodrigues 
Monteiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Antonio André 
da Silva. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1652200/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA 
- CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA 
CECY CIALDINI, CNPJ/MF 07.954.514/0109 - 45, CREDE 6, SOBRAL/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Aglair Vieira de Almeida 
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, 
inscrita no CNPJ sob nº12.975.890/0001 - 36, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco das Chagas de Oliveira . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,05,06, 09, 11,22 e 24. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 8.914,81 (OITO MIL, 
NOVECENTOS QUATORZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123660232258511339030002730113000 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018