DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO 
BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE, FRANCISCO GESILÊ 
PIRES FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANTONIA 
EVANGELINA CUSTODIO GONÇALVES 2. FRANCISCO CRISTIANO 
TEIXEIRA MARQUES CARNEIRO. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº628470/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO DA BAHIA, Bairro Pinto Madeira, Município 
de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618- 50, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete de Lima CONTRATADA: CAI 
PEMA - Cooperativa Agroindustrial Dos Pequenos Produtores Do Sítio 
Malhada inscrita no CNPJ sob n.º 10706.451/0001- 00, representado neste ato 
pelo Sr. José Elenivaldo Ribeiro Brito . OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.397,00 (Doze mil, trezentos e noventa e sete reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.273
01.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Francisca Analete de Lima CONTRATANTE José Elenivaldo Ribeiro Brito 
CONTATADO e TESTEMUNHAS: 1- Ana Lucia do Nascimento Costa 2- 
Maria Edilene da Silva Arcanjo. Fortaleza 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1200415/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA SIMÃO ANGELO, CNPJ 07.954.514/0573-13, CREDE 20, 
PENA FORTE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cícero 
Morais Dantas CONTRATADA: José Espedito Pereira, representado pelo Sr. 
José Espedito Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 001/2018 FORO: PENA FORTE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias a partir da data de sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0133903.00010000.03.0.00-
6001 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Cícero Morais 
Dantas - CONTRATANTE, José Espedito Pereira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Maria Morais de Brito Ribeiro 2. Adilla Katarinne 
Gonçalves e Sá. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1305488/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, CREDE 18, Campos Sales/
Ce, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS 
DUARTE CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA 
CARVALHO, inscrita no CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80, representado 
neste ato pelo(a) Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES pertencente à jurisdição 
da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/09550 e Termo de Participação 
20180006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Campos Sales/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos 
e sessenta e quatro) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. 
VALOR GLOBAL: R$ 195,00 (Cento e Noventa e Cinco Reais) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00-6003 22090052015. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Anderson 
Cardoso de Amorim - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Anderson Cardoso de Amorim e 
2. Mariano de Oliveira Carvalho. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 670719/2018
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEEP JÚLIO FRANÇA, CNPJ 07.954.514/0188 - 49, CREDE 3, BELA CRUZ/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Francisca Girliane 
Araújo Teixeira CONTRATADA: ANA CRISTINA VASCONCELOS – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 25.357.907/0001 - 33, representada neste ato pelo 
Sra. Ana Cristina Vasconcelos . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
Execução dos Serviços de instalação e fornecimento de LINK de internet banda 
larga de acesso com velocidade de 50 (cinquenta) MEGA, possibilitando assim 
a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/08360 FORO: BELA CRUZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no 
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e 
oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.05.3390390
0.10000.0.30.00 - 5754. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: Francisca Girliane Araújo Teixeira - CONTRATANTE, 
Ana Cristina Vasconcelos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria 
Gorete Rocha 2. José Gerardo Aires. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1015030/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0631-27, CREDE 18, Potengi/Ce, neste ato representada pela 
Diretora Geral, Srª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: 
COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS - LTDA, 
inscrita no CNPJ sob n° 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo 
Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS 
ENGARRAFADOS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO MENEZES PIMENTEL pertencente à jurisdição da CREDE 18 ou 
SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2018/09547 e Termo de 
Participação 2018/0003 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: Potengi/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O 
prazo para o fornecimento do Gás E Outros Materiais Engarrafados, objeto 
do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos 
e sessenta e quatro) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 975,00 (Novecentos e Setenta e Cinco Reais) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 6001. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: GRACIELA 
RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE, JOSÉ ROBERTO PEREIRA 
DE MORAIS CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. João Lucian Ferreira 
da Silva e 2. Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1864150/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, CNPJ 
07.954.514/0629 - 02, CREDE 19, FARIAS BRITO/CE, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes 
CONTRATADA: Isabella Magalhaes Silveira Mello Me, inscrita no CNPJ 
sob nº 11.014.352/0001 - 12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Isabella 
Magalhaes Silveira Mello . OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de Internet – link de internet, cujas descrições e quantitativos 
encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
com termo de Participação Nº 20180010 e COEP Nº 2018/04593 FORO: 
FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22631.01.33903900.10000.0.3000 6003. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes 
- CONTRATANTE, Isabella Magalhaes Silveira Mello - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Denis Jonson Rodrigues Oliveira 2. Fernando Soares 
Leite. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018