DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1349809/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DA BAHIA, CNPJ/MF
07.954.514/0618-50, CREDE 18, CRATO/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra Francisca Analete de Lima CONTRATADA: Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, representado neste ato pela Sra Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO
DA BAHIA pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
COEP nº 2018/09534 e Termo de Participação 2018/0004, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 237,00 (Duzentos e
trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
631.01.33903900.10000.0.30.00 - 6003 MAAP 2209012017. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Analete
de Lima - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ana Lúcia do Nascimento Costa 2.
Maria Edilene da Silva Arcanjo. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1819864/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0441-73-
FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Nadia Rodrigues da Silva CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 15.589.293/0001-61, representado neste
ato pelo seu sócio administrador Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR II.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº 004/2018 e Termo de Participação 2018/0004
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá
seus efeitos jurídicos e legais a partir de sua publicação terá vigência de 365
dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para fornecimento do gás de cozinha
objeto do presente contrato será de até 120 dias , após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.491,80 (hum mil quatrocentos e noventa e um reais e
oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB Fonte 51. Com a Função Programática - 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Nadia Rodrigues da
Silva - CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Mara Amorim Amado Portela , 02 - Ilegível. Fortaleza,
23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3405544/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROF. JOCIE CAMINHA DE MENESES, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0512-00- FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr(a). Elienae Barroso Pereira CONTRATADA: Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA pertencente à
jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/09313 e Termo
de Participação 008/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Consultoria
Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 237,00 (Duzentos e Trinta
e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Elienae Barroso Pereira - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Geane Feitosa Bezerra,
02 - Nayara Lyne Silva Sousa. Fortaleza, 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1992701/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ARSÊNIO FERREIRA MAIA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0205-
84- CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE,neste ato representada
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO
CONTRATADA: M A R DAS CHAGAS EPP, inscrita no CNPJ sob Nº
12.306.779/0001-57, representado neste ato pela Senhora MARIA ALINE
REGIS DAS CHAGAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quan-
titativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 14, 16, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 329 (trezentos e vinte e nove) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4,382,30
(Quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00
- 5999 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE, MARIA ALINE
REGIS DAS CHAGAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - NECI
ALMEIDA DE LIMA ANDRADE, 02 - TÂNIA MARIA NOGUEIRA DA
SILVA. Fortaleza, 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3588630/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM BARÃO DE ARACATI, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0326-
71- CREDE 10 - ARACATI/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA
CONTRATADA: ALVINO DE SOUZA GOMES, neste ato representado
pelo Sr. ALVINO DE SOUZA GOMES . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2018 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 2.220,00 (Dois mil, duzentos e vinte reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00-5989
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva
Melo Braga - CONTRATANTE, Alvino de Souza Gomes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02 - Adriana
Pinto Lima. Fortaleza, 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2671879/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM LIONS CLUB, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0154-08- CREDE 13
- CRATEÚS/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr(a). ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: MARCILIO
FRANK CARNEIRO LINHARES, neste ato representado pelo Sr. MARCILIO
FRANK CARNEIRO LINHARES . OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0001/2018 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. em
D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 13.810,00
(treze mil oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12
.33903000.27301.1.30.00 - 5997 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2018
SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE,
MARCILIO FRANK CARNEIRO LINHARES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01 - ANTONIA ELIANE GONÇALVES CAVALCANTE, 02
- SILVANA ALVES DE MENEZES. Fortaleza, 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018
Fechar