DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001-2018 FORO: PIRES
FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação no DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo
Sr. Manoel Borges Gomes, matrícula n° 11918212 e CPF nº 088.581.363-49
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 2.990,60 (Dois Mil Novecentos e Noventa Reais e Sessenta Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco
de Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE, Gilson dos Santos Melo
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA GESCILENE SOUSA
RIBEIRO e 2. MARIA CILENY RODRIGUES DE SOUZA. Fortaleza, 23
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3536118/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAMILO BRASILIENSE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0068-
32, CREDE 8, REDENÇÃO/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA:
MARIA ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, representado(a) neste
ato pelo(a) Sr(a). MARIA ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
Chamada Pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: REDENÇÃO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Rita Maria e Silva , matrícula
N. 7435118 e CPF N. 202.862.103 - 63 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.022,50 (Três Mil e Vinte e
Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07
.33903000.27301.1.30.00 - 5992. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio
de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA -
CONTRATANTE, MARIA ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Maria Luzilane da Silva Gomes e
2. Rita Maria e Silva. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1511525/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO
FILHO, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0118-36, CREDE 1, Guaiúba/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOILSON PEDROSA
DE SOUSA CONTRATADA: DAVÍ CARLOS ROSÁRIO, representada
neste ato pelo Sr. DAVÍ CARLOS ROSÁRIO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar, para à alimentação escolar dos alunos da Escola de Ensino Funda-
mental e Médio José Tristão Filho , verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
20180001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20180001 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) RAPHAEL BEZERRA SIMÃO,
matrícula n° 304963-10 e CPF nº 007.390.533-02 especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 18.400,00 (Dezoito
Mil e Quatrocentos Reais) pagos em Conformidade com o contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583033390300027
30113000 -5988. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA - CONTRATANTE, DAVÍ
CARLOS ROSÁRIO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ERICA DA
SILVA VASCONCELOS e 2. ALAN ROSÁRIO NOGUEIRA. Fortaleza,
23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3483910/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA- CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFES-
SORA CECY CIALDINI, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0109-45, CREDE
6, Sobral/CE, neste representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Aglair Vieira
de Almeida CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo
Sr. PAULO SERGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens : 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00
(Três Mil e Quatrocentos Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212366023225851133
9030002730113000 6385. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS: Aglair Vieira de Almeida - CONTRATANTE, PAULO
SERGIO TOMAZ CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ANA PAULA
ALVES ALBUQUERQUE e 2. JOÃO LAVIM FARIAS MARQUES. Forta-
leza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 963066/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LÍDIA BEZERRA,
CNPJ/MF 07.954.514/0680 - 05, CREDE 18, SABOEIRO/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, o Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRA-
TADA: Janaina de Souza dos Santos, representada pela Sra. Janaina de Souza
dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 15.292,80 (quinze mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002
730113000 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Antonio Humberto Plácido - CONTRATANTE, Janaina de Souza dos Santos
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Luisa Eridan dos Santos 2. Mateus
Fernandes de Souza. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2745945/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070-57-
CREDE 8 - REDENÇÃO/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a). Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA:
Francisco Rodrigues de Oliveira, neste ato representado pelo Sr. Francisco
Rodrigues de Oliveira . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 1.863,30 (Hum Mil e Oitocentos e Sessenta e Três
Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258307339030002730
113000 - 5992 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Janiely
Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE, Francisco Rodrigues
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ialy Bruna Castro
Cavalcante, 02 - Marta Gislene Oliveira de Araújo Silva. Fortaleza, 23 de
maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0916939/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0411-58- CREDE 1 - EUSÉBIO/CE,neste ato representada
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE
CARVALHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA
CAUCAIA, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste
ato pelo(a) Sr.ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública – edital N.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018