DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1051966/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFª OFÉLIA PORTELA MOITA – DONA ESTRELA, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0354-25- CREDE 5 - TIANGUÁ/CE,neste ato representada 
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). MANOEL FLÁVIO COUTINHO 
CONTRATADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, neste ato represen-
tado pelo Sr. JULIANO OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2018 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 11.494,96 
(Onze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.08.33903000.27301.1.30.00 - 6382 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – FNDE/PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MANOEL FLÁVIO 
COUTINHO - CONTRATANTE, JULIANO OLIVEIRA FERNANDES - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARLY KELLY COUTINHO DE 
SOUZA TEIXEIRA FREITAS, 02 - PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE. 
Fortaleza, 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3588541/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
BARÃO DE ARACATI, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0326-71- CREDE 
10 - ARACATI/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: 
JOSÉ RICARDO DE FREITAS MELO, neste ato representado pelo Sr. 
JOSÉ RICARDO DE FREITAS MELO . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2018 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.635,00 (Quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00-5989 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 27 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo 
Braga - CONTRATANTE, José Ricardo de Freitas Melo - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02 - Adriana 
Pinto Lima. Fortaleza, 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3634640/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFES-
SORA CECY CIALDINI Município de Sobral /CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0109 - 45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Aglair Vieira de 
Almeida CONTRATADA: Empresa/Firma ARQUELAU GOMES FREIRE 
FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.188.398/0001 - 83, representado 
neste ato pelo senhor ARQUELAU GOMES FREIRE FILHO . OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoant e a s disposiçõe s d o art . 23 , Incis o II , alíne a “a ” d a 
Le i n º 8.666/1993 , Le i Complementa r n º 137/2014 , Decreto Estadua l 
n º 31.543/201 4 e Le i Federa l n º 11.947/2009 , e sua s alterações , co m 
fundament o n a Cart a Convit e n º 02/2018 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco 
m ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado . 
PRAZO DE EXECUÇÃO O praz o d e execuçã o d o objet o dest e contrat 
o é d e 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias , contad o a parti r da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.974,20 ( 
TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE 
CENTAVOS ) pagos em conformiade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à 
conta das seguintes dotações orçamentárias: 221000221236602322585113390
30002730113000 6385 do do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 0 2 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Aglair Vieira de Almeida CONTRATANTE ARQUELAU GOMES FREIRE 
FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Ana Paula Alves Albu-
querque 2- Francisco Kelgilson Ferreira Gomes. Fortaleza 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3262441/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0192-25, CREDE 3, CRUZ/CE, neste ato representada por 
seu Diretor (a), Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: 
ANA ROSALBA MUNIZ ME, inscrita no CNPJ sob nº: 72.207.566/0001-08, 
representado neste ato pelo Sra. Ana Rosalba Muniz. OBJETO: O presente 
CONTRATO nº 03/2018, viproc nº 3262441/2018, tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018, viproc nº 
1452910/2018 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado-DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) 
dias, contados a partir APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial 
do Estado).. VALOR GLOBAL: R$ 267,30 (Duzentos e Sessenta e Sete 
Reais e Trinta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.339030
00.27301.1.30.00 – 5990. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE, Ana 
Rosalba Muniz CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. SANDRA GIROTI 
C. DE OLIVEIRA e 2. MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO 
COSTA. Fortaleaz, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº942433/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAMILO BRASILIENSE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0068-
32, CREDE 8, REDENÇÃO/CE, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA: 
FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, representado neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2018 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) 
Sr.(a) Rita Maria e Silva, matrícula N.7435118 e CPF N.202.862.103-63 
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com 
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 422,60 (Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta Centavos) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5992. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA 
COSTA DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES DE 
OLIVEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Maria Luzilane da Silva 
Gomes e 2. Rita Maria e Silva. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2936317/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE EEMTI DEPUTADO JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, 
inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Maria Ivaneide 
França Feitosa CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 05.604.570/0001 - 04, Representado neste ato pelo Sr. Enio-
eldo Fernandes Farias . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE 
ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 
1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 , com fundamento na Carta Convite nº 2018/0007 FORO: 
INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 290 (Duzentos e noventa dias) dias, contados a partir do recebimento das 
Ordens de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.209,10 (Quatro Mil 
Duzentos e Nove Reais e Dez Centavos) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.12.33903000.10000.0.30.00 6045. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRA-
TANTE, Enioeldo Fernandes Farias CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
1. Elissandra Alves Gonçalves e 2. Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 
23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1236940/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0778-53, CREDE 6, Pires Ferreira/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRA-
TADA: Gilson dos Santos Melo, representado neste ato pelo Sr. Gilson dos 
Santos Melo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018

                            

Fechar