DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2018 FORO: EUSÉBIO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 34.838,50 (Trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002
730113000 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2018 SIGNATÁRIOS:
MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO - CONTRATANTE,
ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, 02 - TAIS
LUCAS BRITO. Fortaleza, 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1992361/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ARSÊNIO FERREIRA MAIA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0205-
84- CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE,neste ato representada pelo(a)
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRA-
TADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA DELÍCIAS DO TRIGO LTDA
EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 01.388.203/0001-60, representado neste ato pela
Senhora MARLUCIA BRITO CHAVES . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições,
valores e quantitativos encontram - se detalhadas no anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11 e 12. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 329 (trezentos e vinte e nove) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.216,94
(Treze mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30
.00 - 5999 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE, MARLUCIA BRITO
CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - NECI ALMEIDA
DE LIMA ANDRADE, 02 - TÂNIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA.
Fortaleza, 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1236788/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0778-
53- CREDE 6 - PIRES FERREIRA/CE,neste ato representada pelo(a)
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) . Francisco de Assis Oliveira Damasceno
CONTRATADA: Leopoldo Alves e Silva Filho - ME, inscrita no CNPJ sob
nº63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr. Leopoldo Alves e
Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,03,04,08,09,10,11,12,13,17,18,20,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2018 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.073,40 (cinco mil e setenta
e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5996 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05
de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno
- CONTRATANTE, Leopoldo Alves e Silva Filho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Maria Gescilene Sousa Ribeiro, 02 - Maria Cileny
Rodrigues de Souza. Fortaleza, 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3606248/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, CNPJ/
MF 07.954.514/0088-86, CREDE 6, PACUJÁ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO
CONTRATADA: WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO, repre-
sentado pelo Sr. WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da re de de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20180001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20180001 FORO: PACUJÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 2.842,00 (Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300
0.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE,
WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. JOÃO BATISTA FERREIRA 2. CARMINDA NETA DA
SILVA. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3451155/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADAUTO LEITE, CNPJ 07.954.514/0566 - 94, CREDE 20,
MAURITI/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) JOSÉ
MÁRCIO SEVERINO DE SOUSA CONTRATADA: CICERA ALVES
FURTADO, representada pela Sra. CICERA ALVES FURTADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20180002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20180002 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.357,50
(Três mil trezentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 5986: do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
MÁRCIO SEVERINO DE SOUSA - CONTRATANTE, CICERA ALVES
FURTADO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. MARIA
DAS DORES FURTADO. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3388267/2018
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, CNPJ 07.954.514/0187-
68, CREDE 3, BELA CRUZ/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Marcos Antônio Pires CONTRATADA: RITA DE CASSIA DOS
SANTOS, representado pelo Sr. Rita de Cassia dos Santos. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00
(um mil , setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires - CONTRATANTE,
Rita de Cassia dos Santos - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS 1. aria
Rejane Andrade 2. Maria das Dores Alves
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1709791/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, CNPJ/
MF 07.954.514/0088-86, CREDE 6, PACUJÁ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO
CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE CARVALHO BARROSO, representado
pelo Sr. LUIZ HENRIQUE CARVALHO BARROSO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20180001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20180001 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.797,00 (Dois
Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018
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