DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA
NETO - CONTRATANTE, LUIZ HENRIQUE CARVALHO BARROSO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. JOÃO BATISTA FERREIRA 2.
CARMINDA NETA DA SILVA. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3404521/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, CNPJ/
MF: 07.954.514/0226-09, CREDE 10, RUSSAS/CE, neste ato representada
pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: JOSÉ RICARDO DE FREITAS MELO, representado
pelo Sr. JOSÉ RICARDO DE FREITAS MELO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2018,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluçõpes
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2018 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.840,00 (Dez Mil, Oitocentos
e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999. PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE -
CONTRATANTE, JOSÉ RICARDO DE FREITAS MELO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. MARIA ROZÉLIA FERNANDES DE SOUSA 2.
SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 675559/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RAQUEL
DE QUEIROZ, NPJ/MF 07.954.514/0689-43, SEFOR 1, FORTALEZA/CE,
neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. José Nildson de Oliveira
CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora
Aparecida - COOPAAGRO, CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araújo de Souza. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 001/2018,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 102.675,27 (cento e dois mil, seiscentos e
setenta e cinco reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09
de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: José Nildson de Oliveira - CONTRA-
TANTE, Rodrigo Araújo de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Francisco José dos Santos 2. José Edval Fernandes Moura. Fortaleza, 24
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2403629/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOURENÇO FILHO, CNPJ/MF
07.954.514/0155-80, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA:
FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 14.988.111/0001-62, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio
Ildo da Silva Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 09 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0002 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 273
(Duzentos e setente e três ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 115,20 (Cento e quinze reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 5631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE, Antonio Ildo da Silva
Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Gardenia Sheila da S. e
Souza 2. Francisco Moreira Junior. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3829697/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EDSON CORRÊA, CNPJ sob o nº:
07.954.514/0131-03, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO
CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 08.532.187/0001/86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 12 e 18. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS
(365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS DIAS (300)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 14.522,00 (Quartorze Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
– 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 18 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ
DA COSTA CARVALHO - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. JULISMAR DO NASCI-
MENTO PEREIRA JUNIOR 2. MARIA ANGELICA ALVES. Fortaleza,
24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3152328/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ
WALTER, CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, SEFOR 1, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana de Lima Soares
CONTRATADA: P. Anderson Ferreira do Nascimento, inscrita no CNPJ sob
nº 23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr. Pedro Anderson
Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2018 daqui
por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 05, 08, 10, 15, 17, 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco
dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.378,80 (Um Mil Trezentos Setenta e Oito Reais e Oitenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.03.33903000
.27301.1.30.00 - 6377 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE, Pedro Anderson
Ferreira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Lertyane Caval-
cante Lima 2. Carlos Roberto Nunes Carvalho. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3259980/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO BEZERRA, CNPJ/MF 07.954.514/0463 - 89, SEFOR
1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua DiretorA Geral, Sra.Srª.
MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA CONTRATADA: P ANDERSON
FERREIRA DE LIMA – ME, inscrita no cnpj sob nº23.644.399/0001-49,
representado neste ato pelo(a) sr. PEDRO ANDERSON FERREIRA DE
LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2018 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,03,09,10,11,13,18,21,22,23,25,26 E 27. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.887,94 (DEZE-
NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E
QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03
.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de
2018 SIGNATÁRIOS: MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA - CONTRA-
TANTE, PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. ANTONIA ROSANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA
2. MARIA ALICE DE SOUSA SILVA. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018
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