DOE 01/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
PORTARIA GG Nº391/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme Processo nº 3548485/2018 
e Ofício nº 151/2018-GR, de 08 de maio de 2018, os Senhores JUNOT CORNÉLIO MATOS e JOÃO EMILIANO FORTALEZA DE AQUINO, para, na 
qualidade de colaboradores eventuais, participarem como conferencistas do “I Encontro de Professores de Filosofia do Cariri”, que acontecerá em Juazeiro 
do Norte-CE. Os deslocamentos obedecerão ao trecho: Recife-PE/Juazeiro do Norte-CE/Recife-PE e Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE, 
respectivamente, no período de 06 a 07 de junho do ano em curso. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder 
Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº405/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, conforme Processo nº 3708342/2018 e Ofício nº 153/2018 - GR, de 14 de maio de 2018, em atendimento aos interesses 
da Universidade Regional do Cariri - URCA, a Sra. Luciana Gruppeli Loponte, para, na qualidade de colaboradora eventual, participar como conferencista 
do “Seminário Internacional Arte/Gênero/Ensino – em tempos de conservadorismo, promovido pelo núcleo de Estudos e Pesquisas em Ensino de Arte – 
NEPEA e Grupo de Pesquisa Ensino de Arte em Contextos Contemporâneos – GPEACC/CNPq”, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2018, no 
Auditório do Centro de Artes da Universidade Regional do Cariri - URCA. Os deslocamentos obedecerão aos trechos: Porto Alegre-RS/Juazeiro do Norte-CE/
Porto Alegre-RS, no período de 29 a 30 de maio do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº411/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da  competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM SILVA, ocupante do cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação, 
matrícula nº 300158.1-9, deste Gabinete, a viajar à cidade de Iguatu – CE, no período de 23 a 25 de maio do ano em curso, com a finalidade de participar 
do XVII Congresso de Secretários Municipais de Saúde, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), acrescidos de 5% (cinco por cento), no valor total de R$ 202,38 (duzentos e dois reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se
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PORTARIA GG N°413/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a II 
Caravana de Enfrentamento à Violência contra a Mulher nas Escolas do Campo, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº101  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018