DOE 01/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), obrigatoriamente depo-
sitado na conta bancária específica acima mencionada, cabendo ao concedente
transferir o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em parcela única, com
cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho; e ao convenente
transferir, a título de contrapartida financeira, o valor de R$ 9.348,50 (nove
mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), em parcela única,
com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19023.14.334041.10000.0 DATA
DA ASSINATURA: 29 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS : Sr. Francisco
José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Rildson
Rabelo Vasconcelos, Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CORRIGENDA
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO
Nº20160002 - CEARÁPORTOS
A Comissão Especial de Licitação 03 torna público para conhecimento dos
interessados que o Aviso de Resultado Final de Licitação, da Tomada de
Preços em epígrafe, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE AO OBJETO, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO
DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS, PARA A COMPANHIA DE INTE-
GRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, publicado no
Diário Oficial do Estado, no dia 28 de maio de 2018, Série 3,Ano X, Nº 098,
fl 15: Onde se lê: ... Classificada em 1º lugar a empresa CAVALCANTE,
CARLOS BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com o valor global
de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais); Leia-se: ... Classificada em
1º lugar a empresa CAVALCANTE, CARLOS BEZERRA SOCIEDADE
DE ADVOGADOS, com o valor global de R$ 94.500,00 (noventa e quatro
mil e quinhentos reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
IG Nº959512000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública
Nacional Nº 20180001 de interesse da Secretaria da Saúde, cujo objeto é a
obra de ampliação e reforma do Hospital Albert Sabin em Fortaleza, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 05/07/2018
às 15h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou
na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um
DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
IG Nº958689000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública
Nacional Nº 20180003 de interesse da Secretaria do Meio Ambiente, cujo
objeto a obra de complementação do Gradil do Parque Estadual do Cocó -
Etapa Única, localizado na Cidade de Fortaleza-Ce, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 13/07/2018 às
9h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na
Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um
DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20180004 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará
- ETICE, cujo OBJETO é: Registros de Preços para futuras e eventuais
contratações de serviços de fibra óptica, incluindo acessórios e materiais
para rede de acesso FTTX e locação de equipamentos e acessórios de tecno-
logia GPON (“Gigabit Passive Optical Network”), switches e nobreaks,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do nº 5322018, até o dia 13/06/2018, às 9h30min (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
28 de maio de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180004
IG Nº961257000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20180004 de interesse da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado - CGE,
cujo OBJETO é: Aquisição com instalação de aparelhos de ar condicionado,
para readequação da sede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado -
CGE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 4882018, até o dia 15/06/2018, às 8h30min (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20180005 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo
OBJETO é: Aquisição de válvulas e reparos, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 15/06/2018, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180006
IG Nº960598000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20180006 de interesse da Secretaria da Cultura - SECULT, cujo OBJETO é:
Aquisição de formulário contínuo para o Setor Braille da Biblioteca Pública
Governador Menezes Pimentel, produzir livros digitais acessíveis e comple-
mento braille destinados aos alunos com deficiência visual nas escolas da
rede pública do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5452018, até o dia 18/06/2018, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180007
IG Nº960098000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20180007 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG,
cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de 02 (dois) elevadores sociais e 01
(um) elevador de serviço, com desmontagem, remoção e destinação adequada
dos atuais elevadores instalados no Edifício SEPLAG, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5312018,
até o dia 15/06/2018, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio
de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180008
IG Nº962924000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial
nº 20180008 de interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação
Superior – SECITECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades
nas áreas Técnica Administrativa e Informática, da Secretaria da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José
Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 15/06/2018, às 8h30min
(horário de Brasília-DF). FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
29 de maio de 2018.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180009
IG Nº963433000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20180009 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas –
SOHIDRA, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais diversos (Bentonita
Aditivada e Polímero CMC), conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº101 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018