DOE 01/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº35/2018, 28 DE MAIO DE 2018     
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1 - Luciano de Sousa Pontes
Coordenador
300021-1-3
15,00
22
330,00
2 - Lucas Rabelo de Mendonça
Coordenador
300020-1-6
15,00
22
330,00
3 - Amora Matos Vasconcelos
Coordenador
300024-1-5
15,00
22
330,00
4 - Rafael Vitoriano Lima
Coordenador
300027-1-7
15,00
22
330,00
5 - Carolina Rocha de Oliveira
Corrdenador
300028-1-4
15,00
22
330,00
6 - Carlos Mauro Monte de Carvalho
Orientador de Célula
300004-1-2
15,00
22
330,00
7 - Rosália Mª C Mota J Castelo
Articulador
300003-1-5
15,00
22
330,00
  
  
  
  
  
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2017
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR; II - CONTRATANTE: GABINETE DA VICE-GOVERNADORA, inscrito no CNPJ sob 
o n.º 01.807.238/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 598, Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: PHOCUS 
SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ n°05.307.143/0001-64; V - ENDEREÇO: Rua Tomaz Acioli, 584-A, Bairro Dionísio Torres, 
Cep.: 60.135-180 Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II e no Art. 65, §1º, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; 
VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo alterar a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS e a 
CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, tendo em vista a necessidade de preservar o equilíbrio financeiro do Contrato, sendo o valor inicial reajustado com 
o acréscimo de 2,76%, bem como a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tudo conforme previsão legal.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
36.931,92 (trinta e seis mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem vigência de 12 (doze) 
meses, com início em 02 de junho de 2018 e término em 01 de junho de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 24 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio 
Costa de Oliveira-Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governadora e Francisco Joel Lima e Silva Júnior-Representante Legal-CONTRATADA.
Érica Linhares Mesquita
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  
PARTÍCIPES: O GABINETE DA VICE-GOVERNADORA, com sede a Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150, bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-
520, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.807.238/0001-96 e ASSOCIAÇÃO LUTA PELA PAZ-LPP, OSCIP, inscrita no CNPJ sob o n° 
09.300.383/0001-98, com sede na Rua Teixeira ribeiro, 900, Bonsucesso, Rio de Janeiro-RJ. OBJETO: colaboração para viabilizar estudo inicial do modelo de 
impacto coletivo no Ceará, para redução do envolvimento de jovens no crime e violência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 VIGÊNCIA: duração 
de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, desde que acordado por escrito entre as partes 
FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS : Maria Izold Cela de Arruda Coleho-Vice-Governadora do Estado 
do Ceará e Luke Dowdney- Associação Luta pela Paz SECRETARIA GABINETE DA VICE-GOVERNADORA , em Fortaleza-CE, aos 25 de maio de 2018.
Érica Linhares Mesquita 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº01/2018
TRANSMITENTE: GABINETE DA VICE-GOVERNADORA, situado na Avenida Barão de Studart, 598 - Meireles - Cep 60.120-000 - Fortaleza-CE, inscrito 
no CNPJ sob o nº. 01.807.238/0001-96 BENEFICIÁRIA: OLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, através do Comando do Policiamento da Capital, 
situado à Rua Antônio Pompeu, 555- Centro, Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.7909.440/0001-72 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento 
a Transferência Patrimonial, em caráter de doação, à Polícia Militar do Estado do Ceará, especificamente ao Comando de Policiamento da Capital, os bens 
relacionados a seguir, que fazem parte do patrimônio do GABVICE: Mesa em madeira medindo 2.70 x 1.00 (tombo 1424); Cadeira estofada com braço, base 
giratória (tombo 1447); Cadeira estofada com braço, base giratória (tombo 1448); Cadeira estofada com braço, base giratória (tombo 1449); Cadeira estofada 
com braço, base giratória (tombo 1450); Cadeira estofada com braço, base giratória (tombo 1451); Cadeira estofada com braço, base giratória (tombo 1452); 
Cadeira estofada com braço, base giratória (tombo 1453); Armário alto, fechado, com duas portas (tombo 5550); Cadeira, estofada, com braço, base fixa 
cromada (tombo 2773); Birô com tampo de vidro (tombo 1667); Conjunto namoradeira com três lugares (tombo 2826); Conjunto namoradeira com três lugares 
(tombo 2827); Mesa em madeira, armação de ferro medindo 3.00 X 1.20 (tombo 2622). Nº DO PROCESSO: 1507480/2018 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
A presente transferência far-se-á de acordo com o dispositivo na art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, e na 
Lei Estadual nº 13.476 de 20 de maio de 2004. FORO: Fortaleza-CE. GABINETE DA VICE-GOVERNADORA, em Fortaleza-CE , 25 de maio de 2018.
Érica Linhares Mesquita 
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº056/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO D CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCUS BORGES LEITE, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300070-1-8, 
desta Secretaria, a viajar às cidades de Caucaia/CE(região metropolitana), Lavras da Mangabeira/CE, Cedro/CE e Jaguaribara/CE, no período de respectivo 
de 12 de maio de 2018 e 15 à 18 de Maio de 2018 a fim de ministrar oficina de processamento de tilápia e de gastronomia. Também realizar visita técnica 
a projetos de piscicultura em nos outros municípios, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº059/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HÉLIO CHAVES BASTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300081-1-1, 
desta Secretaria, a viajar à cidade de Umirim/CE, no dia 08 de Maio de 2018 a fim de acompanhar plantio de Mogno Africano do projeto piloto da SEAPA 
na fazenda bom futuro, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito 
reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E 
AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº060/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor OSVALDO SEGUNDO DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 
300089-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaribara/CE, no período de 14 à 16 de Maio de 2018 a fim de Participar de reunião com a Cooperativa dos 
produtores do Curupati Peixe e participar de reunião com pescadores e aquicultores na sede do município de Jaguaribara e realizar vistoria em duas unidades 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº101  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018