DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0924/2018
6916221/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Responde consulta sobre matrícula em Centro de Educação de
Jovens e Adultos para o jovem Caio Nascimento Mizerani, com
idade inferior à estabelecida na legislação vigente para ingresso
na modalidade, no nível médio, motivado por problemas de saúde.
0925/2018
8160000/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Nossa Senhora das Graças, INEP/Censo
Escolar n° 23070722, nesta capital, renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2023, e
homologa o regimento escolar.
0926/2018
9931680/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Giovana Kelly de Lima Portela,
conforme os termos deste Parecer.
0927/2018
9577720/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Indefere a regularização da vida escolar de Maria Zelinda Melo
de Carvalho, conforme os termos deste Parecer.
0928/2018
0267221/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional
Especializado Mão Amiga, INEP/Censo 23245956, nesta capital,
para atuar com atendimento educacional especializado, de
forma complementar e suplementar, sem interrupção, com
validade até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0929/2018
9915102/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio
Mário Schenberg, INEP/Censo Escolar n° 23225386, nesta
capital, na jurisdição da Superintendência das Escolas
Estaduais de Fortaleza (SEFOR), renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção,
até 31.12.2019, e dá outras providências.
0930/2018
6813279/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio
Zulmira Agassis, INEP/Censo Escolar n° 23252669, no
município de Ubajara, na jurisdição da CREDE 05, no município
de Tanguá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio
regular e na modalidade educação de jovens e adultos, até
31.12.2019, e dá outras providências.
0931/2018
9893168/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Indígena Antônio Gomes, INEP/
Censo Escolar n° 23263466, no município de Novo Oriente,
na jurisdição da CREDE 13 - no município de Crateús,
autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental regular e
do médio na modalidade educação de jovens e adultos, até
31.12.2019, e dá outras providências.
0932/2018
10261063/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Diocesano Padre Anchieta Limoeiro,
no município de Limoeiro do Norte, reconhece os cursos de
ensino fundamental e médio, até 31.12.2022, e homologa o
regimento escolar.
0933/2018
7000824/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Indígena Jardim das Oliveiras, de Poranga,
na jurisdição da CREDE 13 - Crateús, INEP/Censo Escolar n°
23233400, autoriza o funcionamento da educação infantil,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental
e médio regular e na modalidade educação de jovens e adultos,
sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0934/2018
0772578/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Batista Pequeno Aprendiz, nesta
Capital, INEP/Censo n° 23246510, reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
TOTAL DE PARECERES: 28
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA
*** *** ***
Emissão: 05/02/2019
Identificador: 618
Relação de Pareceres: 0001/2019, 0003/2019, 0004/2019, 0005/2019, 0008/2019, 0009/2019, 0010/2019, 0011/2019, 0012/2019, 0015/2019, 0017/2019,
0018/2019, 0019/2019, 0020/2019, 0021/2019, 0022/2019, 0023/2019, 0024/2019, 0025/2019, 0026/2019, 0027/2019, 0028/2019, 0029/2019,
0030/2019, 0031/2019, 0032/2019
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0001/2019
00106490/2019
Luciana Lobo Miranda
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Consente ao Colégio Provecto INEP/Censo Escolar n° 23263806,
nesta capital, a realização de nova oportunidade de avaliação
de recuperação da aluna Vitória Maria de Oliveira Lima.
0003/2019
6948727/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Educação Infantil Menino Jesus, no
município de Jaguaruana, da jurisdição da 10a Coordenadoria
Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)/
Russas, INEP/Censo n° 23127457, autoriza o funcionamento
da educação infantil, sem interrupção, até 31.12.2020, e
homologa o regimento escolar.
0004/2019
6947860/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Educação Infantil Raimundo Pereira
Bezerra, no município de Jaguaruana, da jurisdição da 10a.
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)/
Russas, INEP/Censo n° 23267461, autoriza o funcionamento
da educação infantil, sem interrupção, até 31.12.2020, e
homologa o regimento escolar.
0005/2019
00173180/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Santa Maria, INEP/Censo Escolar
n° 23246456, no município de Tianguá, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem
interrupção, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0008/2019
9541369/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de
ensino brasileiro os feitos por Leonardo Bandeira Primo, em
escola estrangeira referente à conclusão do ensino fundamental.
0009/2019
10052588/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio
Dr. Júlio de Carvalho, no município de Viçosa do Ceará,
INEP/Censo n° 23014202, renova o reconhecimento do curso de
ensino médio regular e na modalidade educação de jovens e
adultos, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0010/2019
6669291/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral
Coronel Murilo Serpa, no município de Itapipoca, INEP/Censo
n° 23036273, renova o reconhecimento do curso de ensino
médio, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0011/2019
8297839/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Liceu de Baturité Domingos Sávio, no município
de Baturité, INEP/Censo n° 23053356, renova o reconhecimento
do curso de ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá
outras providências.
0012/2019
6603304/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos
Professor Expedito Fernandes Mendes, no município de São
Benedito, INEP/Censo n° 23204885, renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade
educação de jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2021,
e homologa o regimento escolar.
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº035 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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