DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0015/2019
9737514/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Técnica do Comércio Padre Juvêncio,
no município de Crateús, INEP/Censo Escolar n° 23085541,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental
e médio, sem interrupção, até 31.12.2021, e homologa o
regimento escolar.
0017/2019
00401620/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recomenda o Colégio Antares, nesta capital, a realizar a
classificação do aluno Leonardo Bandeira Primo, referente ao
1° ano do ensino médio.
0018/2019
8685103/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o CEJA João Ricardo da Silveira, no
município de Quixadá, INEP/Censo Escolar n° 23180781,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental
e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até
31.12.2019, e dá outras providências.
0019/2019
9977639/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e
Médio Ana Noronha, de Parambu, na jurisdição da 15a.
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação
(Crede)/Tauá, INEP/Censo Escolar n° 23235705, renova
o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na
modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2019, e
dá outras providências.
0020/2019
0407678/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Tenente Ângelo de Siqueira Passos, no
município de Viçosa do Ceará, autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e
médio, até 31.12.2023, e homologa o regimento escolar.
0021/2019
0787152/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Luan Kennedy, nesta capital, renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção
até 31.12.2021, e homologa o regimento escolar.
0022/2019
6774532/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o CEJA Guilherme Gouveia, no município de
Granja, INEP/Censo n° 23245247, e renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade de
educação de jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2019,
e dá outras providências.
0023/2019
6773781/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio Maria Alice Ramos
Gomes, no município de Acaraú, INEP/Censo n° 23236477, e
renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem
interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0024/2019
9942339/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio
Santo Afonso, INEP/Censo Escolar n° 23069201, nesta capital,
na jurisdição da Superintendência das Escolas Estaduais
de Fortaleza (SEFOR), renova o reconhecimento do
curso do ensino médio, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0025/2019
0123211/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco
Jaguaribe, no município de Jaguaruana, INEP/Censo n° 23127180,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,
sem interrupção, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0026/2019
7840130/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Naylane Gregório de Freitas,
conforme os termos deste Parecer.
0027/2019
10617615/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional Mundo Encantado, INEP/
Censo Escolar n° 23160446, no município de Mauriti, autoriza
o funcionamento da educação infantil, sem interrupção, até
31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0028/2019
10615922/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional Infantil Senhora Santana,
INEP/Censo Escolar n° 23161590, no município de Mauriti,
autoriza o funcionamento da educação infantil, sem interrupção,
até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0029/2019
4372291/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Instituto ACEC, INEP/Censo Escolar n° 23265035,
nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio
na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2022, e
homologa o regimento escolar.
0030/2019
7131678/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Educandário Fonte da Sabedoria, INEP/
Censo Escolar n° 23408634, no município de Crato, renova
o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até
31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0031/2019
6177712/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Instituto de Formação Tecnológica (IFT),
INEP/Censo Escolar n° 23259850, nesta capital, reconhece os
cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de
jovens e adultos, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0032/2019
6812221/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio Francisco Araújo
Barros, no município de Itarema, da jurisdição da 3a. Coordenadoria
Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)/Acaraú,
INEP/Censo n° 23545445, renova o reconhecimento do
curso de ensino médio regular, e na modalidade educação
de jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá
outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 26
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181758
IG Nº988749000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 20181758 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de Material de Expediente (Diversos), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 17582018, até o dia 28/02/2019, às 8h30min (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181772
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20181772 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17722018, até o dia 28/02/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
12 de fevereiro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº035 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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